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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2015 2015-05-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A UEPA, PELOS SEUS 22 ANOS DE IMPLANTAÇÃO . 1 extracted
materia 419/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÉRGIO HENN COM ROSA VERMELHA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 420/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 421/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MARUPÁ, BAIRRO MARACANÃ I. 1 extracted
materia 422/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA PRAÇA DO URUMARI E NA AVENIDA CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 423/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 18/05 ÀS 15H, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 424/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DE MURO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 425/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 14/05 ÀS 15H, PARA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 437/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR SERVIÇOS NO ACOSTAMENTO DA PA-457, SANTARÉM/ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 439/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADE DE PICAE, DOURADOS, ANINDUBA E CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 684/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-06 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-05-06 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA TIRADENTES. 1 extracted
materia 112/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À OMIPEM, PELA COORDENAÇÃO DA VI FEIRA DO EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 113/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA, 07/05. 1 extracted
materia 114/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, 10/05. 1 extracted
materia 115/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA, (GARI) 16/05. 1 extracted
materia 116/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO IESPES, 11/05. 1 extracted
materia 117/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DEFENSORIA PÚBLICA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM MUTIRÃO SOCIAL EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 118/2015 2015-05-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO, PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, 21/04. 1 extracted
materia 413/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER JUNTO A SMT QUE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS FIQUE DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 414/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 415/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) NA REGIÃO DO LAGO GRANDE, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 416/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 12/05 ÀS 11H, PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 417/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 04/06 ÀS 9:30H, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ORDENAMENTO FLUVIAL NA ORLA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 418/2015 2015-05-06 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 11858/2015 2015-05-05 Resoluções TCM PA RESOLUÇÃO Nº 11.858/2015 - TCM/PA DE 05/05/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013, ALEXANDRE WANGHON, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO A SEMED IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. 1 extracted
materia 51/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 52/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, QUE SEJA IMPLANTADO EM SANTARÉM O PROGRAMA FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MIRITITUBA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-05-04 Indicação INDICA JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CASTELA. 1 extracted
materia 110/2015 2015-05-04 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA MOURA COHEN, 01/05. 1 extracted
materia 111/2015 2015-05-04 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO, 01/05. 1 extracted
materia 372/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 373/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO PAC I, URUARÁ/SANTARÉM. 1 extracted
materia 403/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 404/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 405/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA RUA DA ÍNDIA, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 406/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O CONSERTO DE UM BUEIRO, NA AVENIDA VERBENA COM A TRAVESSA SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 407/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA ALAMEDA 10, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 408/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 409/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA IDELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 410/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDELFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 411/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 412/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 648/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO COMO SEGURANÇA NAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL NAUM FERNANDES DA SILVA, ASSUME COMANDO GERAL ESTADUAL. 1 extracted
materia 627/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document