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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DO GUAJARÁ. 1 extracted
materia 369/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA QUE SEJA COLOCADO MEDICAMENTOS A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. 1 extracted
materia 370/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. 1 extracted
materia 374/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ESCOLA FREI RAINÉRIO, BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 375/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA SERVIÇOS NO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 376/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 377/2015 2015-04-27 Requerimento REQUE JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM RUA DO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 378/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SALMO 23, REGIÃO DA SANTARÉM/CUIABÁ. 1 extracted
materia 379/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLETA DO LIXO DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 380/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGUAÇU, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 381/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 382/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 383/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA D, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 384/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA 12, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 385/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA CARAMURU, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 386/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JUPIARA, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 387/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA AMIZADE, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 388/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 389/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 390/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA TRAVESSA SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 603/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JOÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 604/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE DE COROCA, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 605/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO ÁGUA AZUL. 1 extracted
materia 606/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC SANTARÉM. 1 extracted
materia 1339/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA 25, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 19689/2015 2015-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 19690/2015 2015-04-27 Lei INSTITUI MÊS DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS, A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19691/2015 2015-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COSANPA. 1 extracted
norma 19692/2015 2015-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COSANPA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO INTERIOR DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO E O FIM DA AVENIDA CUIABÁ. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE AMINÃ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-22 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE PARAUÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-22 Indicação INDICA JUNTO A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JADERLANDIA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRRO AMPARO E CONQUISTA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE TAPUMES E PROTETORES EM OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-22 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DO BANCO 24 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO EM TODAS AS EXCURSÕES DE TURISMO REALIZADAS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A SERVIDORA "DONA RAIMUNDINHA", PELO SEU ANIVERSÁRIO, 21/04. 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA ODINEIA MOTA DA SILVA, EM 18/04/2015. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CASTRO DA SILVA, EM 19/04/2015. 1 extracted
materia 301/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO NA RUA ANTONIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 302/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ARAPIUNS, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 303/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A ESCOLA EZERIEL MÔNICO DE MATOS, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 304/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA URUARÁ, EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ LEODGARD, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 306/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ÓBIDOS E MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted