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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ARAPIUNS E ICORACI NUNES, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 308/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO GABINETE DO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE SUPORTE PARA CAIXA D'ÁGUA DO MICRO SISTEMA ,BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SMT E AO GABINETE DO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA OLAVO BILAC COM TOMÉ DE SOUSA,BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 311/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 326/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BORGES LEAL COM A FREI AMBRÓSIO,BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 328/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER, JUNTO SEMINFRA, A R RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE LARANJAL,EIXO FORTE. 1 extracted
materia 329/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS E REMÉDIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE SANTANA E LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 330/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA IPIRANGA, NAS TRAVESSAS DOM PEDRO I E COELHO NETO,BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 331/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS TRABALHOS APRESENTADOS NO DIA 08/04/2015 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MPE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS,OAB, CONSELHO DA MULHER E DELEGACIA DA MULHER. 1 extracted
materia 332/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS E, F,ENTRE A RUA DOM FLORIANO E LW1,BAIRRO MARACANÃ 1. 1 extracted
materia 333/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 335/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 336/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 337/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 12/05/2015, PARA QUE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, EM UMA SOLENIDADE DE MENÇÃO HONROSA, SEJA OUTORGADA A COMENDA ANA NERY AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 338/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 339/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE APOIO ÀS MÃES GRÁVIDAS DO INTERIOR. 1 extracted
materia 341/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO DO CONTAINER DAS RUAS B, C,BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 352/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA NA TRAVESSA LUIS BARBOSA, ENTRE, SÃO SEBASTIÃO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO LAGUINHO. 1 extracted
materia 353/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE FREI VICENTE E VERBENA, LIGA O BAIRRO AEROPORTO E JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 354/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER, JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA ALVORADA,ENTRE AVENIDA CURUA-ÚNA E NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. 1 extracted
materia 356/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A LIMPEZA DO MATAGAL AO LADO DO QUARTEL DO 3º BPM. 1 extracted
materia 357/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL RONDON, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 361/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA SOCIEDADE, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 362/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 363/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RETIRADA DOS HIPPIES E SEUS EXPOSITORES DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADRIANO PIMENTEL. 1 extracted
materia 364/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLETA DE LIXO, NAS RUAS E NA ORLA DA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 368/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO GERAL DA TRAVESSA HUMAITÁ, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 371/2015 2015-04-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E LIMPEZA DOS ESGOTOS DA CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 545/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SEMED COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 546/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE COMUNIDADE DE SURUCUÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 547/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 548/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À MISSÃO PROJETO AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 549/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 550/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 551/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CARIMBÓ RAÍZES CABOCLAS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 552/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 553/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SACOLAS RETORNÁVEIS EM TODAS AS PRAIAS E BALNEÁRIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-20 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA POPULAR A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-04-20 Indicação INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E AO BANPARÁ ATENDIMENTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BPM. 1 extracted
materia 89/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SENHOR ADMILTON ALMEIDA, 27/04. 1 extracted
materia 90/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 15ª SEMANA DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SALINE GOMES SEADE DOURADO, EM 19/04/2015. 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIONISIO NUNES DA SILVA, EM 11/04. 1 extracted
materia 93/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO ONA III. 1 extracted
materia 94/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM, PELA AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA PASTORAL EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CARLOS DE ALCÂNTARA, EM 19/04/2015. 1 extracted
materia 284/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SERINGUEIRA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 285/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA "E" NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 286/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 312/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO CORRÊA E CORONEL JOAQUIM BRAGA. 1 extracted