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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO. 1 extracted
materia 314/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E A CELPA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO. 1 extracted
materia 315/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO. 1 extracted
materia 316/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO. 1 extracted
materia 317/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE JP, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 318/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA ABELINHA, NA AV BORGES LEAL. 1 extracted
materia 319/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA JAMBEIRO, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 320/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO DE CICLOFAIXAS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 321/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A PINTURA COM AS CORES DO NOVO PADRÃO NA ESCOLA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 322/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED SERVIÇOS DE PINTURA COM O NOVO PADRÃO PARA A ESCOLA EVERALDO DE SOUSA MARTINS NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 323/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED SERVIÇOS DE PINTURA COM O NOVO PADRÃO PARA A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 324/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED SERVIÇOS DE PINTURA COM O NOVO PADRÃO PARA A ESCOLA MAESTRO WILDE FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 325/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 327/2015 2015-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NA COMUNIDADE DE CARANAZAL, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 487/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CONSELHO INTERCOMUNITÁRIO DA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ, SANTARENZINHO E EIXO FORTE- COIMSEF. 1 extracted
materia 488/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 489/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 490/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES OBRE MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 491/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO ATLÉTICO CLUBE MARARÚ. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 88 E ACRESCENTA OS §§§ 10,11 E 12 NO MESMO ART. DA LEI ORGÂNICA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 88/2015 2015-04-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FELISMINA LIMA SANTOS, EM 14/04/2015. 1 extracted
materia 457/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 0 no document
norma 21/2015 2015-04-15 Emenda a Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 88 E ACRESCENTA OS §§§ 10,11 E 12 NO MESMO ART. DA LEI ORGÂNICA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 19673/2015 2015-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO PARÁ. 1 extracted
norma 19674/2015 2015-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À LOJA MAÇÔNICA ESPERANÇA DO TAPAJÓS - Nº 2718. 1 extracted
materia 160/2015 2015-04-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS - FIT, PELA 1ª EDIÇÃO DO TROTE LEGAL. 1 extracted
materia 83/2015 2015-04-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA, 07/04. 1 extracted
materia 84/2015 2015-04-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LOBATO DE SOUSA, EM 05/04/2015. 1 extracted
materia 85/2015 2015-04-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDALÉCIO CAMPOS SILVA, EM 07/04/2015. 1 extracted
materia 86/2015 2015-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FIT PELA IMPLANTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO TROTE LEGAL. 1 extracted
materia 87/2015 2015-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO MADRE IMACULADA PELOS SEUS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 450/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COSANPA. 1 extracted
materia 451/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COSANPA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-06 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEFIN INFORMAÇÕES SOBRE EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DA RECEITA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTARÉM, DOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2014, DE FORMA ANALÍTICA. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-06 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA UM POÇO PROFUNDO DA COSANPA, NA RUA DO IMPERADOR PRÓXIMO DA MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-06 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA UM POÇO PROFUNDO DA COSANPA, NA ORLA DA CIDADE, PRÓXIMO A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 76/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DO CAMPEONATO INTERNO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, AOS QUE TRABALHAM NA ÁREA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A UFOPA PELA APROVAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM NOTA 0,4 PELO MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, 19 DE ABRIL. 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO LEGISTA, 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 81/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM SANTARÉM DO PROERD. 1 extracted
materia 82/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO OBSTETRA, 12 DE ABRIL. 1 extracted
materia 280/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28/04/2015, PARA TRATAR SOBRE A PEC 171/1993, QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 1 extracted
materia 281/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA, PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO LOCAL. 1 extracted
materia 283/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA PRAIA. 1 extracted
materia 287/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 288/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 289/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA A COMUNIDADE DE ALDEIA TAPANÃ SANTO AMARO, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 290/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SESPA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA A URES DA ISMAEL ARAÚJO. 1 extracted