br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 292/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 293/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO IPANEMA. 1 extracted
materia 294/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA AVENIDA SÉRGIO HENN, ESQUINA COM A CASTELO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 295/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA DA INDUSTRIA, ENTRE A SÃO NICOLAU E A TUPAIULÂNDIA, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 296/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA LOTAÇÃO DE AGENTES ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PERÉ-SALVAÇÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 297/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 298/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 05/05/2015, PARA APRESENTAR O TEXTO BASE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A DÉCADA DE 2014 A 2024. 1 extracted
materia 299/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUATRO NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE PEREMA, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 300/2015 2015-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-01 Indicação INDICA A SEMJEL MELHOR UTILIZAÇÃO DO CAMPO DO MARRECÃO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-01 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE BLOQUEADOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO RADIALISTA BENA SANTANA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, 31/03/2015. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO DIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR. 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO FELISBELO SUSSUARANA PELO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, 28/04/2015. 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, 07/04. 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA, PELA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA TEIA DA CABOCLA. 1 extracted
materia 195/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 208/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE TABOCAL. 1 extracted
materia 215/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 216/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 217/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA COM DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 218/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TRANSMAICÁ. 1 extracted
materia 256/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL E DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURI AS COMUNIDADES DE ENGENHO E NAZÁRIO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 260/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE INANU A TRANSLAGO. 1 extracted
materia 266/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 267/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 268/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NAS RUAS DO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 271/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA AVENIDA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 274/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA AJUÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 275/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A CELPA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 276/2015 2015-04-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA 1, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 421/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOTIFICAR A RELAÇÃO DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 422/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-30 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A PRF SOBRE A APREENSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, DA FROTA DA SEMED. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-30 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SEMED SOBRE A APREENSÃO PELA PRF DE UM ÔNIBUS ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-30 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A CEF E MINISTÉRIO DAS CIDADES, SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DA AVENIDA MOAÇARA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-30 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA CMS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-30 Indicação INDICA JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA FREI FABIANO, NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS FONTES E NASCENTES DE ÁGUA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E POPULOSOS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-30 Indicação REQUER JUNTO A SEMDTUR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS E PRÉDIO PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS ESCOTEIROS, 23/04. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-30 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DE SANTARÉM E DO BAIXO AMAZONAS, 29/04. 1 extracted
materia 177/2015 2015-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A DIREÇÃO DA SEMTRANS SERVIÇOS NA PA 457, ESTRADA SANTARÉM/ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA TRAVESSA 7 COM RUA D BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 213/2015 2015-03-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ESTUDOS PARA QUE O VALOR DA PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ALTER DO CHÃO, SEJA O MESMO COBRADO NA ÁREA URBANA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 214/2015 2015-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 219/2015 2015-03-30 Requerimento REQUE JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA DOS TAMOIOS, NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted