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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA. 1 extracted
materia 227/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 228/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO DO MAICÁ. 1 extracted
materia 229/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 230/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO MARARÚ. 1 extracted
materia 231/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 232/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO JUTAI. 1 extracted
materia 233/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 235/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 236/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS. 1 extracted
materia 237/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REPINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÉRGIO HENN E FREI VICENTE, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 238/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA E CIDADANIA NAS COMUNIDADES DE CAMPOS DO ARAMANAÍ E URUCURITUBA. 1 extracted
materia 239/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 241/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS NA AVENIDA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 242/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 243/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SÉRGIO HENN COM MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 244/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O CONSERTO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA TROPICAL COM A CABANOS, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 245/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE SANTARÉM, PARA TRATAR SOBRE A REFORMA POLÍTICA. 1 extracted
materia 246/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ÓBIDOS, NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 247/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 248/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 249/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 250/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 251/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 252/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 257/2015 2015-03-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA TRAVESSA NS UM, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 358/2015 2015-03-23 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 20/2015 2015-03-23 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 020/2015, DE 23/03/2015. 1 extracted
materia 204/2015 2015-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MOACA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 191/2015 2015-03-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA GIGI ALHO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-18 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS HABITANTES DO OESTE DO PARÁ. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-18 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A ISENÇÃO OU REMISSÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-18 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PESQUEIRO NO PORTO DE SANTANA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB PELA APROVAÇÃO DE 339 NOVOS ADVOGADOS NO PARÁ. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ORDEM DEMOLAY SANTARENA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DEMOLAY, 18 DE MARÇO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDRO CAJADO CABRAL PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA CAVALEIRO DE MACÊDO PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À LÍVIA MILÉO CÂMARA PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LÚCIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 176/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 178/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AV ICOARACY NUNES, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 179/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NAS AV MOURA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 180/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE PARA O BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 181/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 182/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 183/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SMT A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM COMUNIDADES DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 184/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 185/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A DIREÇÃO DA CÂMARA DE SANTARÉM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 186/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO NGO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLAN, NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted