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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2015 2015-03-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALBERTO GOMES FARIAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO DEZINCOURT, SEU MARÇAL. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAGUINHO PELA PARCERIA COM A EMPRESA CARGIL, NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA ANA ELVIRA ALHO, ELEITA A MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA SANTARENA PELO CONSELHO DA MULHER EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-09 Moção FELICITAÇÕES PELOS 67 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTONIO NA COMUNIDADE DE JACAMIM. 1 extracted
materia 136/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SMT PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 137/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 138/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A REFORMA DO DETRAN EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 139/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 142/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CURURÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 143/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 145/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO GERADOR E REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 146/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14/04/2015, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2015. 1 extracted
materia 147/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O PROLONGAMENTO AFÁLTICO DA AVENIDA SÉRGIO HENN ATÉ O BAIRRO UNIDOS DE SÃO FRANCISCO, GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 148/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SMT REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV SÉRGIO HENN, BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 149/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE DE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 150/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE DE PRAINHA DO MARÓ. 1 extracted
materia 151/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 152/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 154/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 155/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LINHA DE ÔNIBUS DA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SAMAUMA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 157/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 158/2015 2015-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA O REBAIXAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SÃO JOSÉ, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 248/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO INSTITUTO CIDADÃO PRÓ ESTADO DO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-09 Resolução Conceder ao Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR, licença por tempo indeterminado do mister de Vereador deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-09 Resolução Convocar, para assumir assento neste Poder Legislativo, vago com o pedido de licença, por tempo indeterminado, datado de 09 de março de 2015, do Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR - PV, por motivo de sua convocação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, o 1° suplente da legenda PMN - coligação PMN - PPS / PSDC / PMN / PSB / PV, o Senhor MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, de conformidade com o artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Santarém. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-09 Resolução Convoca para assumir assento neste Poder Legislativo, vago com o pedido de licença, por tempo indeterminado, datado de 09 de março de 2015, do Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR - PV, por motivo de sua convocação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, o 1° suplente da legenda PMN - coligação PMN - PPS / PSDC / PMN / PSB / PV, o Senhor MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, de conformidade com o artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Santarém. 1 extracted
norma 19672/2015 2015-03-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 19.135 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 19.414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-05 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 257 ANOS DE EXISTÊNCIA DA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-05 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA COMUNIDADE DE SAMAUMA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 132/2015 2015-03-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-04 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PA 370, ENTRE A HIDRELÉTRICA DE CURUÁ-UNA E AS COMUNIDADES DE CÍCERO MENDES E BOM FUTURO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-04 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM DO PROGRAMA SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-04 Moção MOÇÃO DE PESAR FELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-04 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMÁLIA QUEIROZ. 1 extracted
materia 131/2015 2015-03-04 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CORTA CORDA E COMUNIDADE BOM FUTURO, PARA O DIA 07/04/2015. 1 extracted
materia 133/2015 2015-03-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA DA ÍNDIA, BAIRRO DE SANTANA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-03-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MIRIXITUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 135/2015 2015-03-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE MIRIXITUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CAREQUINHA, PELOS 53º ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA PROFESSOR OLINDO DO CARMO NEVES, PELOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO DOM AMANDO PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À VILA DE CURUAI PELOS 115 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA ADERBAL CAETANO CORRÊA PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO. 1 extracted
materia 129/2015 2015-02-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-25 Indicação REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-25 Indicação REQUER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CHAPADINHA A INCLUSÃO DE MENSAGENS NOS RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 1 extracted