| materia |
44/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALBERTO GOMES FARIAS. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO DEZINCOURT, SEU MARÇAL. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAGUINHO PELA PARCERIA COM A EMPRESA CARGIL, NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA ANA ELVIRA ALHO, ELEITA A MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA SANTARENA PELO CONSELHO DA MULHER EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
FELICITAÇÕES PELOS 67 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTONIO NA COMUNIDADE DE JACAMIM. |
1 |
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| materia |
136/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA ROUXINOL, BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
137/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ. |
1 |
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| materia |
138/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A REFORMA DO DETRAN EM SANTARÉM. |
1 |
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| materia |
139/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. |
1 |
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| materia |
142/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CURURÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
1 |
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| materia |
143/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. |
1 |
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| materia |
145/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO GERADOR E REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. |
1 |
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| materia |
146/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14/04/2015, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2015. |
1 |
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| materia |
147/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA O PROLONGAMENTO AFÁLTICO DA AVENIDA SÉRGIO HENN ATÉ O BAIRRO UNIDOS DE SÃO FRANCISCO, GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. |
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| materia |
148/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV SÉRGIO HENN, BAIRRO DA INTERVENTORIA. |
1 |
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| materia |
149/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE DE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. |
1 |
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| materia |
150/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE DE PRAINHA DO MARÓ. |
1 |
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| materia |
151/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
152/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, ARAPIXUNA. |
1 |
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| materia |
154/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE, REGIÃO DO ARAPIXUNA. |
1 |
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| materia |
155/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LINHA DE ÔNIBUS DA VILA DE ALTER DO CHÃO. |
1 |
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| materia |
156/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SAMAUMA, REGIÃO DO TAPAJÓS. |
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| materia |
157/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. |
1 |
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| materia |
158/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A CELPA O REBAIXAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SÃO JOSÉ, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. |
1 |
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| materia |
248/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO INSTITUTO CIDADÃO PRÓ ESTADO DO TAPAJÓS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-09 |
Resolução |
Conceder ao Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR, licença por tempo indeterminado do mister de Vereador deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-09 |
Resolução |
Convocar, para assumir assento neste Poder Legislativo, vago com o pedido de licença, por tempo indeterminado, datado de 09 de março de 2015, do Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR - PV, por motivo de sua convocação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, o 1° suplente da legenda PMN - coligação PMN - PPS / PSDC / PMN / PSB / PV, o Senhor MARCÍLIO MACHADO DA
CUNHA, de conformidade com o artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Santarém. |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-09 |
Resolução |
Convoca para assumir assento neste Poder Legislativo, vago com o pedido de licença, por tempo indeterminado, datado de 09 de março de 2015, do Vereador VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR - PV, por motivo de sua convocação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Turismo, o 1° suplente da legenda PMN - coligação PMN - PPS / PSDC / PMN / PSB / PV, o Senhor MARCÍLIO MACHADO DA
CUNHA, de conformidade com o artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Santarém. |
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| norma |
19672/2015 |
2015-03-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 19.135 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 19.414 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 257 ANOS DE EXISTÊNCIA DA VILA DE ALTER DO CHÃO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA COMUNIDADE DE SAMAUMA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. |
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| materia |
132/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PA 370, ENTRE A HIDRELÉTRICA DE CURUÁ-UNA E AS COMUNIDADES DE CÍCERO MENDES E BOM FUTURO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM DO PROGRAMA SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA GUIMARÃES. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMÁLIA QUEIROZ. |
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| materia |
131/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CORTA CORDA E COMUNIDADE BOM FUTURO, PARA O DIA 07/04/2015. |
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| materia |
133/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA DA ÍNDIA, BAIRRO DE SANTANA. |
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| materia |
134/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MIRIXITUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. |
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| materia |
135/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE MIRIXITUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CAREQUINHA, PELOS 53º ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA PROFESSOR OLINDO DO CARMO NEVES, PELOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO DOM AMANDO PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À VILA DE CURUAI PELOS 115 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA ADERBAL CAETANO CORRÊA PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO. |
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| materia |
129/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CHAPADINHA A INCLUSÃO DE MENSAGENS NOS RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. |
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