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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 189/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADE DE LAGO CENTRAL E PIAUI SE ESTENDENDO ATÉ A TRANSARAPIXUNA. 1 extracted
materia 190/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE LAGO CENTRAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 192/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ELINALDO BARBOSA. 1 extracted
materia 193/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA FISCALIZAÇÃO NO LAGO JACUNDÁ. 1 extracted
materia 194/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA ALAMEDA OITO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 197/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO CAMPO DA SEMINFRA. 1 extracted
materia 198/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AS PESSOAS DO INTERIOR. 1 extracted
materia 199/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 26/03 ÁS 9H, PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 200/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEOP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A PENITENCIÁRIA SILVIO HALL DE MOURA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 201/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 206/2015 2015-03-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MOACA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 159/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 160/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PADRÃO MEC NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 161/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSA TURIANO MEIRA COM A AVENIDA ALTAMIRA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTO NA AVENIDA ROSA PASSOS, NO BAIRRO DE SANTANA. 1 extracted
materia 163/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 164/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS NA AVENIDA TRANSMAICÁ, BAIRROS PRAINHA E URUARÁ. 1 extracted
materia 165/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ALDEIA. 1 extracted
materia 166/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NO BECO 2 DE JUNHO, NO BAIRRO DA ALDEIA. 1 extracted
materia 167/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 168/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ROSA VERMELHA, BAIRRO DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 169/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A LIMPEZA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 170/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A DEFESA CIVIL A VISTORIA DE CAIXAS DE ÁGUA. 1 extracted
materia 171/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A ESCOLA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 172/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 173/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE A UMEI, NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-12 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PELO CENTENÁRIO DO SENHOR WILMAR DIAS DA FONSECA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-11 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, MARCÍLIO MACHADO CUNHA, suplente pela coligação, PMN ,PPS, PSDC, PSB, PV, em atendimento ao pedido de licença por tempo indeterminado do vereador, VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR, que assumiu o cargo de Secretário Municipal do desenvolvimento e Turismo. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL NAZARÉ MUSSI, PELOS 32 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A COLÔNIA DE PESCADORES Z 20, POR MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO QUE OCORRE NO DIA 14 DE MARÇO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO STTR, UFOPA E OAB PELA REALIZAÇÃO DO MINI CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO DE MENDONÇA ALHO TEIXEIRA POR TER SIDO APROVADO EM PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM VÁRIOS HOSPITAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 140/2015 2015-03-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E A SEMMA AÇÕES NOS BAIRROS CONQUISTA E SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-03-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA COMUNIDADE DE CURURÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 144/2015 2015-03-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, ARAPIUNS. 1 extracted
materia 153/2015 2015-03-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-09 Pedido de Informações SOLICITA DA SEFIN INFORMAÇÕES SOBRE O EMBASAMENTO JURÍDICO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SE RESPALDANDO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITBI E LAUDÊMIO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO A DEFESA CIVIL E AO INCRA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE FÁTIMA DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMMA INFORMAÇÕES SOBRE A APREENSÃO DE UM PÁSSARO CURIÓ NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEOP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMMA INFORMAÇÕES SOBRE AS QUALIFICAÇÕES DOS FISCAIS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM PRAIAS E BALNEÁRIOS SOBRE A PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA FERNANDO GUILHON EM FRENTE A ESCOLA UBALDO CORRÊA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE PENALIDADES PELA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO GOVERNADOR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS CARENTES. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM AS MADEIRAS APREENDIDAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO PREFEITO ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO E NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-09 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVERSÃO DE IMÓVEL AFORADO EM FAVOR DE MORADORES DA COMUNIDADE DO SAUBAL. 1 extracted