br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2015 2015-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA UMEI NO BAIRRO DO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 153/2015 2015-02-23 Ante-Projeto de Lei EXTINGUE AS COBRANÇAS RELATIVAS A ENFITEUSE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APLICADAS AOS IMÓVEIS ENFITÊUTICOS DE DOMINÍO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-16 Projeto de Emenda a Lei Orgânica REVOGA A ALÍNEA B DO ARTIGO 15 E DÁ REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM E A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA, PELA REALIZAÇÃO EM 2015 DA 34ª EDIÇÃO DO CRISTOVAL. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH SANTOS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO PELO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EXISTÊNCIA, EM 15 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 77/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE CUIPIRANGA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE POLIVALENTE NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 79/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM MOTOR DE LUZ COM GERADOR E REDE ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 80/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA ESTUDOS VISANDO A LOTAÇÃO DE ACS NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SECTUR A REFORMA URGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 83/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLETA DO LIXO NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS APÓS O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA RECEBER ÁGUA PLUVIAL DE RUAS DO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED QUE SEJA DESLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DO SÃO PEDRO, NA REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-02-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ANÁPOLIS, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-16 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 55/2015 2015-02-14 Decreto do Executivo ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMBARCAÇÕES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO PORQUÊ DA NÃO ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-11 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁRVORES NA RUA MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA TIRADENTES. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-11 Moção APLAUSOS AO IRMÃO RONALDO DAVID HENN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SANTARÉM NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-11 Moção APLAUSOS SO SENHOR ROGÉRIO BATISTA PELA ELEIÇÃO COMO COORDENADOR DA ACONEXTEL 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO CURUÁ-UNA 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, ARAPIUNS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ROCINHA, VILA DE SÃO BRÁZ, EIXO FORTE. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ARAPIXUNA 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA GORETE, ARAPIUNS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA PRAIA DO JUÁ. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SMT CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, EIXO FORTE. 1 extracted
materia 65/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E PONTES EM VÁRIAS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 66/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU CERCA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, EIXO FORTE. 1 extracted
materia 68/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E LIMPEZA NA PRAÇA TIRADENTES. 1 extracted
materia 69/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ORQUÍDEA, JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 71/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO NA ALAMEDA ONZE, JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 72/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMAP RECUPERAÇÃO DA VICINAL PA ITUQUI. 1 extracted
materia 73/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED UM POÇO NA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ACUTIREÇA, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 74/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP REFORMA DA ESCADARIA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 75/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS NO MICRO SISTEMA DA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS, ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-02-11 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10/03/2015, DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER QUE O PREFEITO INFORME O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DO MUSEU JOÃO FONA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-10 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER QUE A SEMED INFORME O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ARAPEMÃ. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-10 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE MEMBECA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER QUE A SEMC INFORME DADOS COM RELAÇÃO A REFORMA DO MUSEU JOÃO FONA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO. 1 extracted