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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER DA SEMINFRA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA TIRADENTES. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-10 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAPEMÃ. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA GORETE. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 356 DO CONTRAN. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CUIABÁ COM AVENIDA QUIXADÁ. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MARABÁ, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA PROF. JOSÉ AGOSTINHO E AVENIDA DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA TUPINAMBÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E APOIO A PRODUÇÃO - SEMAP, QUE FAÇA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO DESPEJO DE LIXO NAS VIAS ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA NAÇÕES UNIDAS COM A AVENIDA CASTELO BRANCO - BAIRRO LIVRAMENTO E URUARÁ. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA A BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MEMBECA NA REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E APOIO A PRODUÇÃO-SEMAP, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA, NA REGIÃO DE ARAPIXUNA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA AVENIDA PAULO MARANHÃO ENTRE AS AVENIDAS MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ - BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SORRISO DE MARIA ENTRE AS AVENIDAS ANYSYO CHAVES E VERBENA - BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA RUA ROSA VERMELHA ENTRE AS AVENIDAS QUIXADÁ E ONZE HORAS - BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-10 Requerimento REIVINDICANDO JUNTO AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO SENTIDO DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES NA VIA URBANA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS QUE SUPRA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DO KM 28 NA RODOVIA SANTARÉM/CURUA-UNA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE E SOLICITA TAMBÉM UM TRANSFORMADOR PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-10 Requerimento FALTA DE ENERGIA E CONSTANTES OSCILAÇÕES PREJUDICAM A VIDA EM ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E APOIO A PRODUÇÃO - SEMAP, QUE FAÇA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE GURUPÁ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA FILOMENO SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MARIANO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A REFORMA DA ESCOLA COM CONSTRUÇÃO DA CERCA PARA PROTEÇÃO, DA COMUNIDADE DE MARCO GRANDE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-10 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA NOVA OLINDA, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR EDILSON PIMENTEL, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA TRAVESSA PAULO MARANHÃO ENTRE FREI AMBRÓSIO E DELFONSO ALMEIDA - BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA DA INDÚSTRIA E NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES NA VIA URBANA. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA VIA URBANA. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER AO IPHAN, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL JOÃO FONA. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMED, QUE FAÇA O SERVIÇO REPARO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA HUMBERTO CASTELO BRANCO, DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE, 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMED, QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA HUMBERTO CASTELO BRANCO, DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 48/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SMT, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA SORRISO DE MARIA COM AVENIDA DR. ANISIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ATENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER ATENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E APOIO A PRODUÇÃO, EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER ATENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E APOIO A PRODUÇÃO, EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA SÃO NICOLAU, ENTRE TRAVESSA ANTONIO SIMÕES E TRANSMAICÁ, NO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 16, ENTRE AVENIDA HORTÊNCIA E BECO LEÃO XIII, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-10 Requerimento REQUER DA SEMINFRA, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE AVENIDA ANYSIO CHAVES E TRAVESSA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 89/2015 2015-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE INSTALAR QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 90/2015 2015-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-09 Moção APLAUSOS AO TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOMÉSTICAS DE SANTARÉM 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-09 Moção FELICITAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO TURISMO 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CUIPIRANGA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted