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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA. 0 no document
norma 8/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FREDERICO GALANTE NEVES 0 no document
norma 9/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA MARLY ARAÚJO CANTÉ. 0 no document
norma 10/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO LUIZ BRAZILEIRO PAIXÃO. 0 no document
norma 11/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO DE SALES COSTA. 0 no document
norma 12/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO DE SALES COSTA. 0 no document
norma 13/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GERMANO GERALDO CARNEIRO DO VALE. 0 no document
norma 14/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GENERAL OSWALDO DE JESUS FERREIRA. 0 no document
norma 15/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SILVESTRE DANIEL BARROS CAMPINAS. 0 no document
norma 16/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON ALVES DE AGUIAR. 0 no document
norma 17/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DEPUTADO ESTADUAL SIDNEY ROSA. 0 no document
norma 18/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO WANDERLEY CORRÊA LOPES. 0 no document
norma 19/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO MENDES PEREIRA. 0 no document
norma 20/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NABIL AREF BOUEZZEDDINE 0 no document
norma 21/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA 0 no document
norma 22/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAIME CALIMAM 0 no document
norma 23/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. 0 no document
norma 24/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELIANA MARA MORAIS SANTOS. 0 no document
norma 25/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIACÉLIA MARQUES MONTE NOGUEIRA. 0 no document
norma 26/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO - SINDICER. 0 no document
norma 27/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS VIANA DA SILVA. 0 no document
norma 28/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JUNIO AGUIAR AZEVEDO. 0 no document
norma 29/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AMAZÔNIA IMOBILIÁRIA LTDA. 0 no document
norma 30/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ PAIXÃO ANGELO. 0 no document
norma 31/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA FRANERE PARTICIPAÇÕES S.A. 0 no document
norma 32/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMIVALDO JOSÉ ONETI REBELO. 0 no document
norma 33/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DE FRAGATA ROBSON OBERDAN BISPO DE SOUZA. 0 no document
norma 34/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DAVI FERREIRA LIMA. 0 no document
norma 35/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUCIANO PASSOS CRUZ. 0 no document
norma 36/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WALTER MACIEL DE MATTOS JÚNIOR. 0 no document
norma 37/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA. 0 no document
norma 38/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO IRMÃO MARCELO PRACIANO 0 no document
norma 39/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA A GLAYTON JEAN SILVA RODRIGUES. 0 no document
norma 40/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ÉDME DOS SANTOS TAVARES. 0 no document
norma 41/2014 2014-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA A MARIA ARLETE DE SOUSA PEDROSO. 0 no document
norma 19613/2014 2014-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CLUBE DO TIRO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 19614/2014 2014-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS/ARAPIUNS - TAPAJOARA. 1 extracted
norma 19615/2014 2014-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MARARU. 1 extracted
norma 19612/2014 2014-09-03 Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONCILIAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2014 2014-08-13 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 019/2014. 1 extracted
norma 19611/2014 2014-07-28 Lei ESTABELECE NORMAS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. 1 extracted
norma 19599/2014 2014-07-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 19600/2014 2014-07-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19547/2014 2014-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À UNIÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS LIVRES. 1 extracted
materia 1158/2014 2014-06-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 15814/96 E 16639/2000. 1 extracted
norma 19518/2014 2014-05-12 Lei INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19523/2014 2014-05-12 Lei CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍSTICO E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A FESTA DOS TABERNÁCULOS. 1 extracted
norma 19524/2014 2014-05-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM. 1 extracted
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