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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2015 2015-05-27 Requerimento REQUER JUNTO AO 3º BPM UMA BASE MÓVEL EM FRENTE A ESCOLA ESTER FERREIRA, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 502/2015 2015-05-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 503/2015 2015-05-27 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 09/06 ÁS 9H EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO DO IFPA. 1 extracted
materia 775/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GINASTICA LABORAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 776/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 777/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM BANCOS SUPERMERCADOS E LOJAS SOBRE A LEI DAS FILAS. 1 extracted
materia 778/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS VENCIDOS OU EM MÁ CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 137/2015 2015-05-26 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI GARCIA FIGUEIRA, 21/05/2015. 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, 15/05. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-20 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO TCM-PÁ, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE PROPORCIONOU A PRIORIDADE DE JULGAMENTO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-20 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMTRAS CÓPIA DO CONTRATO Nº 030/2015 DA SEMTRAS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA, NO VALOR DE R$ 31.250,00. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS PELA SUA INDICAÇÃO COMO NOVO PRESIDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PMDB. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-20 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SENHOR HELDER BARBALHO. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO FONSECA SILVA. 1 extracted
materia 430/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 431/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA BATURITÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 432/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA SOARES DUTRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 433/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA TUPÃ, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 434/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 440/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 05/06 ÀS 9:30H, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ORDENAMENTO FLUVIAL NA ORLA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 447/2015 2015-05-20 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11/06/2015, NA COMUNIDADE DE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA, PRA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE ANINDUBA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TRANSARAPIXUNA. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL. 1 extracted
materia 129/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EXECUTIVA NACIONAL DA JUVENTUDE DO PMDB PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DA JUVENTUDE DO PARTIDO. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO GUIMARÃES PAZ, 17/05/2015. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PINTO DA CONCEIÇÃO, 17/05/2015. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA. 1 extracted
materia 60/2015 2015-05-13 Indicação INDICA A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-05-13 Indicação INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEMINÁRIO ANUAL SOBRE DROGAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DAS TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-13 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RÁDIO E TV TAPAJÓS POR MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 426/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR ESTUDOS PARA IMPLANTAR VEM SANTARÉM UMA DEFENSORIA PARA MULHER. 1 extracted
materia 427/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO JACAMIM. 1 extracted
materia 429/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 436/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 438/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DO PAJUÇARA. 1 extracted
materia 442/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 443/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER JUNTO AO CPR-I, 3º BPM E POLÍCIA CIVIL, A INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NOS BAIRRO DA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 448/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 02/06/2015, PARA DISCUTIR SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFARÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO GRUPO EQUATORIAL - REDE CELPA PARA BELÉM. 1 extracted
materia 457/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES NO DIA 19/05 ÀS 15:30H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 699/2015 2015-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENTRONO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CARARIACÁ. 1 extracted
materia 56/2015 2015-05-11 Indicação INDICA JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM CICLISTAS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-05-11 Indicação INDICA JUNTO AO SETRAN SERVIÇOS NAS PA-430, PA-370 E PA-457. 1 extracted
materia 58/2015 2015-05-11 Indicação REQUER JUNTO A SETRAN TROCA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PA-430, PA-370 E PA-457. 1 extracted
materia 119/2015 2015-05-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SERVIDOR JOSÉ COLARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO, 11/05. 1 extracted
materia 120/2015 2015-05-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DA ROCHA QUEIROZ E RYAN KAYKY QUEIROZ PEREIRA, 06/05. 1 extracted
materia 121/2015 2015-05-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RAIMUNDA NONATA, REITORA DA UFOPA, PELA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DE UM ANO DE SUA GESTÃO. 1 extracted
materia 122/2015 2015-05-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AGUIAR. 1 extracted