| materia |
681/2026 |
2026-04-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Cristalândia - TO, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
682/2026 |
2026-04-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia - TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
683/2026 |
2026-04-17 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
684/2026 |
2026-04-17 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei do Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades da Garagem Municipal, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que providencie a apresentação, em plenário, das Contas Consolidadas do Município de Cristalândia/TO, referentes ao exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer construção de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Pará e a Rua Pelópidas Barros, nas proximidades da residência da Sra. Zélia. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purezão e o Banco do Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requer a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a concessão de moção de aplausos à servidora recém-aposentada Marinalva Bezerra Morais, pelos relevantes serviços prestados à câmara municipal de Cristalândia/TO. |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui política educacional do programa cristal saber no município de Cristalândia, estado do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do município de Cristalândia-to, em observância à lei nº 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação- PNE e do Plano Municipal De Educação -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Parecer das Comissões |
Projeto de Lei n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Parecer das Comissões |
Parecer conjunto ao projeto de lei nº 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação PNE, estando ainda em consonância com o plano municipal de educação. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de bueiros/boca de lobo entre as ruas "1" e duere, no setor andrelina, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação publica no setor celso mourão. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Cibrasem localizada nas proximidades do setor Aeroporto, via que dá acesso à saída para o município de Lagoa da Confusão. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área coberta exclusiva para embarque e desembarque de pacientes transportados por ambulâncias no Hospital Municipal Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer recuperação e adequação funcional do aeroporto municipal de Cristalândia do Tocantins. |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo municipal que seja promovida campanha institucional de incentivo ao comércio local, utilizando-se dos canais oficiais de comunicação do município para divulgação e valorização dos empreendedores estabelecidos em Cristalândia. |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer instalação de redutores de velocidade na avenida Dom Jaime Antony Schuck- próximo à igreja católica. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer instalação de faixa de pedestres - próximo ao Colégio Estadual de Cristalândia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade na avenida Getúlio Vargas, próximo à residência do senhor Luís Abreu. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer organização do estacionamento da nova creche municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer instalação de faixa de pedestres na Unidade De Saúde Raimundo Nonato Da Silva -CESP. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor de velocidade aо lado do centro de convivência dos idosos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer disponibilização de carro fumacê para combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, neste município. |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer recapeamento asfáltico na Rua Trajano Coelho Neto- setor torre. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer implantação de estacionamento na creche municipal bem-me-quer. |
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