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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo, o calçamento e arborização do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 443/2024 2024-08-09 Indicação " Indica ao Executivo, a construção de redutor de velocidade (quebra molas), na rua José Simão Corrêa, entre as ruas Antônio P. Costa e 16, no Setor Waldir Lins." 0 no document
materia 444/2024 2024-08-09 Indicação "Indica ao Executivo a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Oneide de Souza Coelho." 0 no document
materia 446/2024 2024-08-09 Indicação "Indica ao Executivo estudo para implantação de um programa de práticas de esportes para Mulheres com Histórico e /ou em Tratamento de Câncer de Mama." 0 no document
materia 447/2024 2024-08-09 Indicação "Indica ao Executivo, a conclusão da pavimentação asfáltica na rua VP05 entre as ruas 55 e 53 no Setor Nova Fronteira." 0 no document
materia 448/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo, a instalação de bancos no canteiro central na Rua Antônio Nunes da Silva no perímetro entre a Secretaria de Infraestrutura e o Campo Belo. 0 no document
materia 449/2024 2024-08-09 Indicação " Indica ao Executivo, o bloqueamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, próximo ao Arena Clube." 0 no document
materia 450/2024 2024-08-09 Indicação " Indica ao Executivo a substituição dos refletores da quadra de areia do Setor Industrial." 0 no document
materia 451/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo, a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas, na Rua 48 em frente á Escola Municipal Prof. Ilsa Borges e UBS Vila Irís no Parque Res. Nova Fronteira. 0 no document
materia 452/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo a disponibilização de tradutor/ intérprete de libras no âmbito da Administração Pública Municipal para comunidade em condições de Surdez. 0 no document
materia 453/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 14 no setor parque residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 454/2024 2024-08-09 Indicação Requer ao Executivo que informe sobre o sistema de reciclagem do Município. 0 no document
materia 455/2024 2024-08-09 Indicação Indico ao Executivo a reforma do calçamento do Canteiro Central de toda Av. Sergipe. 0 no document
materia 456/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo, a realização de estudos para a concessão do CREDUNIRG para todos os cursos da Universidade de Gurupi Unirg. 0 no document
materia 457/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo o calçamento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo. 0 no document
materia 458/2024 2024-08-09 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeitura, a Construção de Cabine para Mototaxistas localizados na Feira da Rua 7. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 459/2024 2024-08-09 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, estudos para instalação de Forro de PVC no Shopping Popular e Mercado Municipal, para diminuir os transtornos e riscos de doenças transmitida pelos Pombos. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 826/2024 2024-08-09 Requerimento " Indica ao Senhor Presidente da AGD, a arborização da área pública confrontante com a Rua 16- Setor Waldir Lins l, Rua Antônio P. Costa e Rua José Simão- Setor Alto da Boa Vista." 0 no document
materia 827/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de semáforo, no cruzamento da Avenida Livre com a Rua 14, na saída para Peixe. 0 no document
materia 828/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Antônio Valdônio Loiola, a implementação de um programa de capacitação e desenvolvimento profissional para os servidores da Câmara Municipal, visando o aprimoramento das habilidades e competências das equipes. 0 no document
materia 829/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Juventude e Esporte, a criação de um programa de incentivo á prática de atividades físicas entre os servidores, visando a promoção da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho no âmbito público municipal. 0 no document
materia 830/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Superintendente do PROCON TOCANTINS, a criação do PROCON DIGITAL. 0 no document
materia 831/2024 2024-08-09 Requerimento "Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal, planos do Executivo Municipal para garantir a segurança nas áreas de lazer, bem como, via de integração, parque mutuca e praça Waldir Lins. "Aprovado dia 15-08-2024" 1 extracted
materia 832/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Presidente a Agência Municipal de Trânsito AMTT, com a INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita, informações sobre o início dos serviços de sinalização horizontal e vertical em todas as vias recapeadas. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 833/2024 2024-08-09 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação a continuidade das obras de reforma nas Escolas Municipais. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 437/2024 2024-08-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a expansão de containers de lixo e a aquisição de lixeiras para a coleta seletiva da cidade de Gurupi-TO. "Aprovado dia 25-09-2024." 1 extracted
materia 438/2024 2024-08-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que busque Parceria Pública e Privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi - TO. "Aprovado dia 26-09-2024." 1 extracted
materia 439/2024 2024-08-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a aquisição de uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 440/2024 2024-08-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que busque parceria junto ao Senador Irajá Abreu e faça gestão ao lado do Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi TO, seja contemplado com a construção de casas popular, através do programa Minha Casa Minha Vida. 0 no document
materia 817/2024 2024-08-08 Requerimento Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Gerente de Armazém da Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agronegócios, Sr. Antônio Renato Lima de Carvalho. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 818/2024 2024-08-08 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a expansão de containers de lixo e aquisição de lixeiras para a coleta seletiva da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 819/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que busque Parceria Pública e Privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi - TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 820/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que adquiria uma máquina de perfuração de poço artesiano para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 821/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Irajá Abreu, para que faça gestão junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi TO, seja contemplado com a construção de casas popular, através do programa Minha Casa Minha Vida. 0 no document
materia 822/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, a contratação de psicólogos para atender na 9ª DEAMV- Delegacia Especializada no Atendimento de Mulheres e Vulneráveis de Gurupi-TO. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 823/2024 2024-08-08 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam realizadas ações no sentido de realizar um controle no aumento significativo no número de pombos nas áreas urbanas de Gurupi, evitando-se que torne uma " praga urbana" com consequências negativas a seguir justificadas. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 824/2024 2024-08-08 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- AMTT de Gurupi com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, que realizaçãoe instalação onde não houve da sinalização de trânsito horizontal e vertical no Centro de Gurupi, especialmente nas lombadas e demais locais onde houve o micro revestimento asfáltico. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 825/2024 2024-08-08 Requerimento Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense a Rogerio Rodrigues Avelino, Jornalista e Proprietário do Portal de Notícias RR10. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 432/2024 2024-08-07 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária dos imóveis não regularizados, no Setor Jardim das Palmeiras, no Município de Gurupi. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 433/2024 2024-08-07 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária e Escritura do lote 12, Quadra 89, do setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 434/2024 2024-08-07 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. 0 no document
materia 435/2024 2024-08-07 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que torne o Córrego Azul, próximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em uma medida sustentável na modalidade Parque Linear. 0 no document
materia 436/2024 2024-08-07 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realize o Baile anual de Debutantes ás alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes de Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do Município de Gurupi." 0 no document
materia 812/2024 2024-08-07 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária dos imóveis não regularizados, no Setor Jardim das Palmeiras, no Município de Gurupi. "Aprovado dia 13-08-2024." 1 extracted
materia 813/2024 2024-08-07 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária e Escritura do lote 12, Quadra 89, do Setor Nova Fronteira. "Aprovado dia 14-08-2024." 1 extracted
materia 814/2024 2024-08-07 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins, 0 no document
materia 815/2024 2024-08-07 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que torne o Córrego Azul próximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em uma medida sustentável na modalidade Parque Linear. 0 no document
materia 816/2024 2024-08-07 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realize o Baile anual de Debutantes ás alunas da Rede Municipal de Ensino e demais debutantes do Município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais. 0 no document
materia 428/2024 2024-08-06 Indicação Indica ao Executivo a sinalização de trânsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 429/2024 2024-08-06 Indicação "Indica ao Executivo que viabilize junto ao ministério da saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes Dentários no Município através do Programa Brasil Sorridente." 0 no document