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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2024 2024-02-02 Indicação Indica a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria competente, a criação de núcleos de atividades físicas para pessoas com necessidades especiais. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-02 Indicação Indica a gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria competente um estudo para criação do projeto " FORRO DA MELHOR IDADE" no município de Gurupi-TO. ''Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-02 Indicação Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulher chefes da família. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-02 Indicação Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-02 Indicação Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um Plano Municipal de Arborização Urbana em Gurupi. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-02 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins. doação de um ônibus escolar, para o projeto bombeiros mirins em Gurupi. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o Recapeamento da Pista de Caminhada do Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 155/2024 2024-02-02 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implementação de um quebra-molas, na rua Perimetral Norte, próximo á esquina da rua 19, Setor Vila Nova. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 156/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a Secretária todo empenho possível para que seja feito um estudo relativo á criação de Dispositivo de Segurança Preventiva, tipo Aplicativo - Botão de pânico, a ser utilizado em situação de violência doméstica e familiar no Município de Gurupi. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a Secretaria municipal de Saúde , solicitando estudo para o desenvolvimento do aplicativo "Agenda Fácil" para facilitar o agendamento de consultas e exames nas UBS´s do município de Gurupi-TO. **APROVADO** 1 extracted
materia 158/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania, o estudo de viabilidade para contemplar mães de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) denominada "Dia de Cuidar de quem Cuida." "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um plano de conscientização de desenvolvimento de ações públicas e sociais voltada á formação e capacitação dos profissionais da saúde orientado e conscientizando acerca da Síndrome de Down. "Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-01 Indicação Indica a Gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sr. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria de saúde, que seja realizado um estudo para a criação de um auxílio alimentação aos pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio e dá outras providências. "Aprovado dia 17-10-2024." 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-01 Indicação "Indica a Gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria da Saúde, que seja realizada a coleta de material de exames laboratoriais no domicílio dos pacientes acamados e idosos usuários da rede de saúde pública municipal de Gurupi-TO. " 0 no document
materia 121/2024 2024-02-01 Indicação "Indica a Gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria de saúde, que seja realizado um estudo e tome as legais e cabíveis providências para aquisição de uma ambulância para o Povoado do Trevo da Praia." "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-01 Indicação " Indica a Gestora Pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria competente, a necessidade de instalação de bebedouros em todas as praças, locais de caminhada e ciclovias da cidade de Gurupi-TO. "Aprovado dia 13/05/2024" 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-01 Indicação " Indica a Gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria de Educação, um estudo para implantação de um prejeto de oferta gratuita de cursos de inglês e Espanhol para alunos matriculados na rede Pública de Ensino de Gurupi_TO. "Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-01 Indicação "Indica a Gestora pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES, através da secretaria de saúde, a implantação de agendamento de exames e consultas, por sistema unificado por meios electrônicos, incluindo a implantação de prontuários electrônico, nas unidades Básicas de Saúde -UBS, do Município de Gurupi-TO." Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, a instalação de um posto policial próximo a UNIRG Campus I e ao Setor Jardim América em Gurupi. "Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual do Tocantins, emenda parlamentar destinada a Reforma do Complexo esportivo do setor Vila Nova de Gurupi-TO. '' Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Prefeita e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a reforma do prédio do Conselho Tutelar. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Tocantins, a Construção da Capela de Oração no Hospital Regional de Gurupi -TO. "Aprovado dia 17-10-2024." 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Prefeita e a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça na rua H, quadra 16 ao lado da Capela São Pedro no bairro pedroso. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a retirada de lixo e entulhos da Estrada Vicinal que corta o Residencial Campo Belo sentido á Fazenda Baliza. '' Aprovado dia 17/06/2024" 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de um semáforo na av. Perimetral Sul, Setor Pedroso. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação e revitalização das placas de trânsito e faixa de pedestre em frente ao centro infantil municipal de educação Oneide de Sousa Coelho. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a Instalação da Rede de Transporte Publico Municipal. 0 no document
materia 145/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi,a pavimentação e drenagem na avenida rio grande do sul, entre 01 e 02, abaixo do supermercado Iguatu. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Prefeita e a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de esfigmomanometro, balança digital, mesa ginecológica e mobiliários para salas de exames ginecológicos no Posto de Saúde do Setor Parque das Acácias. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a Implantação de farmácias no Posto de Saúde Clara Mota do Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reposição de luminárias nos postes da avenida Antonio Nunes, Setor Campo Belo. "Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o reparo na iluminação Pública do Setor Jardim da Luz. "Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Leo Barbosa, a adequação da Jornada de Trabalho dos Assistentes Sociais do Estado do Tocantins. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-01 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a limpeza dos Bueiros e Bocas de Lobo. 0 no document
materia 152/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins e ao Secretário de Saúde do Tocantins, a aquisição de mobiliário e equipamentos para ambulatório do Hospital Regional de Gurupi, na Sala 35 localizada na Policlínica. "Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, conforme previsão na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO, e dá outras providências 1 extracted
materia 114/2024 2024-01-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade de implantação de cadastramento e licitação de rotas de Transporte Coletivo alternativo na modalidade VANS. 0 no document
materia 115/2024 2024-01-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado um posto policial fixo, na sede da nova Rodoviária. 0 no document
materia 116/2024 2024-01-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um laboratório público de análises clínicas junto a rede municipal de saúde. "Aprovado 22/02/22024" 0 no document
materia 117/2024 2024-01-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a Disponibilização de cursos de Informática Básica no Centro de Integração da Mulher. ''Aprovado dia 10/05/2024'' 1 extracted
materia 118/2024 2024-01-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita as regularizações fundiárias dos lotes dos setores, mediante alienação, seja cobrado somente um valor simbólico de R$ 2.00 (dois reais) o metro quadrado, definido no projeto de urbanização, em razão do tamanho do imóvel. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 121/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Educação, a realização de curso de capacitação dos profissionais da educação em noções de primeiros socorros, em cumprimento da Lei Lucas de nº 13.722/2018, nas escolas da rede municipal. "Aprovado dia 07-03-2024." 0 no document
materia 122/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o reajuste dos valores dos plantões extras dos servidores da saúde. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 123/2024 2024-01-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de cadastramento e licitação de rotas de Transporte público Coletivo alternativo na modalidade VANS. 0 no document
materia 124/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento na via que dá acesso da av. Goiás a BR-153, em frente ao posto décio. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 125/2024 2024-01-31 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi a solução referente a instalação de energia elétrica nas ruas Porto Alegre, Rua Maitá e Rua Aracaju, no Setor Industrial. "Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 126/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento nas ruas e avenidas não asfaltadas do Setor Industrial. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 127/2024 2024-01-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade na alameda central, em frente a UBS do Parque das Acácias. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 128/2024 2024-01-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi- AMTT, que seja feito a instalação de 1(um) Semáforo na Avenida Lenival Correia Ferreira com a Avenida Honorina Alves Furtado no Setor Alto da Boa vista. 0 no document
materia 129/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária da Mulher e Cidadania de Gurupi, que seja feito Estudos para Implantação da Casa da Mulher Tocantinense no Município de Gurupi- TO. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted