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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de um laboratório público de análises clínicas junto a rede municipal de saúde. "Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
materia 131/2024 2024-01-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de lombada (quebra mola) na avenida Bahia, entre as ruas 15 e 16 em frente ao CAPS D II. 0 no document
materia 132/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, a Disponibilização de cursos de Informática Básica no Centro de Integração da Mulher. ''Aprovado dia 10/05/2024'' 1 extracted
materia 133/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja realizada a reforma e manutenção geral da escola municipal Lenival Correia Ferreira, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 134/2024 2024-01-31 Requerimento Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja realizada a reforma e manutenção geral da escola municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 112/2024 2024-01-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de Aquisição e instalação de Exaustores Eólicos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 113/2024 2024-01-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a ADAPEC para realização de exames nos animais de grande porte apreendidos em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 118/2024 2024-01-30 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato, a destinação de Emenda Parlamentar Para Continuação do Asfalto que Liga o PAIG ao Setor Cidade Industrial. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 119/2024 2024-01-30 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Saúde, a apresentação do cronograma referente a liberação da 1ª fase da obra do Hospital Geral de Gurupi. 0 no document
materia 120/2024 2024-01-30 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua 13 (Delfino Aguiar) com Avenida Goiás, Setor Central. ''Aprovado dia 10/05/2024" 1 extracted
materia 110/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, a criação de um posto policial no Setor Industrial de Gurupi. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 111/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Presidente da Agencia da Municipal de Transito e Transporte, a realização de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo "espinha de peixe" na avenida Paraíba entre as Ruas 12, 13 e 14, próximo ao CEM Bom Jesus e Instituto l Presbiteriano Educacional. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 111/2024 2024-01-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi. a alteração do Art. 21 do Código Tributário, para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves. ''Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 112/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a parceria na realização dos procedimentos de cateterismo no município de Gurupi. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 113/2024 2024-01-29 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a disponibilização de enfermeiros em período integral Unidade para Básica de Saúde do Setor Industrial. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 114/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Saúde, a realização de projeto juntamente com o Município de Gurupi, para estabelecer convênios, com clínicas veterinárias e ONGs de Proteção Animal, para garantir gratuitamente atendimento veterinário para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 115/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a criação de uma ALA PSIQUIÁTRICA no Hospital Regional de Gurupi, em cumprimento a portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012,do ministério da Saúde. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 116/2024 2024-01-29 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a Alteração do Art. 21 do Código Tributário para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 117/2024 2024-01-29 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a aquisição e instalação de Exaustores Eólicos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Assegura as pessoas portadoras de hipopigmentação congênita (albinismo), no exercício de diretos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho, no município de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 104/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que realize uma Campanha Permanente de Orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 105/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi. a celebração de Convênio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 106/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secretaria de Infraestrutura, a revitalização e colocação de academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 107/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secretária de Infraestrutura. a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 108/2024 2024-01-26 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de Lombo FAIXA em caráter de urgência, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina, Setor Vila Nova. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 108/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado à Rua Érico Veríssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial. 0 no document
materia 109/2024 2024-01-26 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego , Santa Rita , Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. Aprovado dia 18/06/2024" 1 extracted
materia 109/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 110/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação e construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado 08/05/2024" 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi-IPASGU, e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-01-25 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado à Rua Érico Veríssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial. 0 no document
materia 106/2024 2024-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na Avenida Ceará esquina com Rua 07 - Centro. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 107/2024 2024-01-25 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência na Avenida Pará próximo ao estacionamento da Câmara Municipal Centro. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 98/2024 2024-01-23 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 99/2024 2024-01-23 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 100/2024 2024-01-23 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 101/2024 2024-01-23 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdônio Rodrigues, que providencie a aquisição de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas dependências desta Casa de Leis. 0 no document
materia 102/2024 2024-01-23 Requerimento Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 103/2024 2024-01-23 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Jardim dos Buritis. "Aprovado dia 19-06-2024." 1 extracted
materia 104/2024 2024-01-23 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que faça cumprir a resolução n° 002/2014, onde a Câmara elegerá o seu Conselho de Ética e Decoro parlamentar. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2694/2023 2024-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). 1 extracted
materia 88/2024 2024-01-19 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça com implantação de uma academia ao ar livre, na rotatória do Setor João Lisboa da Cruz, município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 89/2024 2024-01-19 Requerimento Requer Secretário (a) de Assistência Social e Cidadania, a construção de um CENTRO COMUNITÁRIO no Setor Industrial. "Aprovado dia 17-10-2024." 1 extracted
materia 90/2024 2024-01-19 Requerimento Requer ao Secretário (a) de Assistência Social e Cidadania , a revitalização do Centro Comunitário no Setor Vila São José. "Aprovado dia 16-10-2024." 1 extracted
materia 91/2024 2024-01-19 Requerimento Requer a Secretária de Cultura e Turismo, estudo para implantação do projeto "EXPRESSANDO MEU TALENTO", na feira da Amizade, Av. Maranhão, município de Gurupi_TO. "Aprovado dia 16-10-2024." 1 extracted
materia 92/2024 2024-01-19 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a revitalização com implantação de uma academia ao livre, na Praça das Malvinas, localizada entre as Ruas F e G, Setor Malvinas, no município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 06-06-2024." 1 extracted
materia 93/2024 2024-01-19 Requerimento "Requer a Secretária Municipal de Educação, a disponibilização/contratação de profissionais com formação em neuropedagogia e estrutura física para atendimento nas escolas do municipio de Gurupi. " "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 94/2024 2024-01-19 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização e modernização da praça do Setor Campo Bello em Gurupi-To. "Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted