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130/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de um laboratório público de análises clínicas junto a rede municipal de saúde.
"Aprovado 22/02/2024'' |
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131/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de lombada (quebra mola) na avenida Bahia, entre as ruas 15 e 16 em frente ao CAPS D II. |
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132/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, a Disponibilização de cursos de Informática Básica no Centro de Integração da Mulher. ''Aprovado dia 10/05/2024'' |
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133/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja realizada a reforma e manutenção geral da escola municipal Lenival Correia Ferreira, Setor Alto da Boa Vista. |
0 |
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134/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que seja realizada a reforma e manutenção geral da escola municipal Dr. Ulisses Guimarães, Setor Parque das Acácias. |
0 |
no document
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112/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de Aquisição e instalação de Exaustores Eólicos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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113/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a ADAPEC para realização de exames nos animais de grande porte apreendidos em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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118/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Gutierres Torquato, a destinação de Emenda Parlamentar Para Continuação do Asfalto que Liga o PAIG ao Setor Cidade Industrial.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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119/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Saúde, a apresentação do cronograma referente a liberação da 1ª fase da obra do Hospital Geral de Gurupi. |
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120/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua 13 (Delfino Aguiar) com Avenida Goiás, Setor Central. ''Aprovado dia 10/05/2024" |
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110/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, a criação de um posto policial no Setor Industrial de Gurupi.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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111/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agencia da Municipal de Transito e Transporte, a realização de um estudo de viabilidade de fazer estacionamento na diagonal tipo "espinha de peixe" na avenida Paraíba entre as Ruas 12, 13 e 14, próximo ao CEM Bom Jesus e Instituto l Presbiteriano Educacional.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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111/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi. a alteração do Art. 21 do Código Tributário, para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves. ''Aprovado 21/02/2024'' |
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112/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a parceria na realização dos procedimentos de cateterismo no município de Gurupi.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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113/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a disponibilização de enfermeiros em período integral Unidade para Básica de Saúde do Setor Industrial.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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114/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Saúde, a realização de projeto juntamente com o Município de Gurupi, para estabelecer convênios, com clínicas veterinárias e ONGs de Proteção Animal, para garantir gratuitamente atendimento veterinário para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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115/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a criação de uma ALA PSIQUIÁTRICA no Hospital Regional de Gurupi, em cumprimento a portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012,do ministério da Saúde.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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116/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a Alteração do Art. 21 do Código Tributário para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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117/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a aquisição e instalação de Exaustores Eólicos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi. "Aprovado 22/02/2024" |
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7/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura as pessoas portadoras de hipopigmentação congênita (albinismo), no exercício de diretos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho, no município de Gurupi-TO. |
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104/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que realize uma Campanha Permanente de Orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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105/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi. a celebração de Convênio com Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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106/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secretaria de Infraestrutura, a revitalização e colocação de academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Setor Waldir Lins I.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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107/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que solicite a Secretária de Infraestrutura. a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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108/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de Lombo FAIXA em caráter de urgência, em frente a Creche CEMEI Raimunda Regina, Setor Vila Nova.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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108/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado à Rua Érico Veríssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial. |
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| materia |
109/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, o desmembramento dos Setores Santa Cruz, Bom Sossego , Santa Rita , Bela Vista e Alvorada I e II do Parque Residencial Nova Fronteira. Aprovado dia 18/06/2024" |
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109/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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110/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação e construção de um Centro Comunitário e Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado 08/05/2024" |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reorganiza a estrutura administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi-IPASGU, e adota outras providências. |
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4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências. |
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| materia |
105/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita reabertura de uma rua, situado à Rua Érico Veríssimo, na Quadra 71 lotes 16, 17 e 18 no Setor Industrial. |
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| materia |
106/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação de quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na Avenida Ceará esquina com Rua 07 - Centro. "Aprovado dia 07-02-2024." |
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| materia |
107/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência na Avenida Pará próximo ao estacionamento da Câmara Municipal Centro.
"Aprovado dia 08-02-2024." |
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| materia |
98/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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99/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
100/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I.
"Aprovado dia 08-02-2024." |
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| materia |
101/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdônio Rodrigues, que providencie a aquisição de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas dependências desta Casa de Leis. |
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| materia |
102/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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| materia |
103/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Jardim dos Buritis.
"Aprovado dia 19-06-2024." |
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| materia |
104/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que faça cumprir a resolução n° 002/2014, onde a Câmara elegerá o seu Conselho de Ética e Decoro parlamentar. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. |
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| norma |
2694/2023 |
2024-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). |
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| materia |
88/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça com implantação de uma academia ao ar livre, na rotatória do Setor João Lisboa da Cruz, município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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| materia |
89/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer Secretário (a) de Assistência Social e Cidadania, a construção de um CENTRO COMUNITÁRIO no Setor Industrial.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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| materia |
90/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário (a) de Assistência Social e Cidadania , a revitalização do Centro Comunitário no Setor Vila São José.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| materia |
91/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura e Turismo, estudo para implantação do projeto "EXPRESSANDO MEU TALENTO", na feira da Amizade, Av. Maranhão, município de Gurupi_TO. "Aprovado dia 16-10-2024." |
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| materia |
92/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a revitalização com implantação de uma academia ao livre, na Praça das Malvinas, localizada entre as Ruas F e G, Setor Malvinas, no município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 06-06-2024." |
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| materia |
93/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
"Requer a Secretária Municipal de Educação, a disponibilização/contratação de profissionais com formação em neuropedagogia e estrutura física para atendimento nas escolas do municipio de Gurupi. "
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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| materia |
94/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a revitalização e modernização da praça do Setor Campo Bello em Gurupi-To. "Aprovado 21/02/2024'' |
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