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58/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a entrega de uniformes escolares gratuito aos alunos da rede municipal de Ensino de Gurupi.
"Aprovado dia 08-02-2024." |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Técnico do Gurupi Esporte Clube, ROBERTO OLIVEIRA, pelos valorosos e competentes serviços realizados á frete do Gurupi Esporte Clube, sendo um exemplo de profissionalismo e dedicação a todos.
"Aprovado dia 08-02-2024." |
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46/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretária Municipal de Educação, a continuidade do processo de manutenção das unidades Escolares de Gurupi, em especial ao Centro Municipal de Educação Infantil Oneide de Souza no Setor Campo Belo. ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR** |
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47/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação, a continuidade do processo de manutenção das unidades Escolares de Gurupi, Em especial ao Instituto Municipal de Educação Infantil "SILNY RODRIGUES DOS SANTOS". ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR** |
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48/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM. "Aprovado 22/02/2024" |
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49/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Cultura de Gurupi, a realização de festival de música Gospel de Gurupi. "Aprovado 21/02/2024'' |
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50/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Prefeita Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma nova Escola no setor Industrial de Gurupi.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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51/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Prefeita Municipal de Gurupi a Secretária Municipal de Educação, o pagamento do piso do Magistério da Educação.
"Aprovado dia 07-02-2024." |
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52/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação a Finalização da Revisão do Plano de cargos, carreias e salários da Educação de Gurupi. "Aprovado 15/01/2024'' |
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53/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a instalação de novos ares condicionados nas unidades escolares de Gurupi.
"Aprovado dia 07-02-2024." |
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54/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Prefeitura Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da malha asfáltica das principais ruas e avenidas de Gurupi.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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55/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a construção de quadra poliesportiva na escola Municipal Valnir Sousa Soares.
"Aprovado dia 13-05-2024." |
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1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. |
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4/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei de n° 2.688 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei de n° 2.689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor, Secretário Municipal de Juventude e Esportes com cópia a Secretária de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a Construção de uma Praça Esportiva, com pista de Skate, na Quadra 31, no Setor Residencial Daniela desta cidade, e também com a instalação de aparelhos de ginástica, quadras esportivas, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil, na forma que justifica.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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34/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer , a Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, a aplicação no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal n° 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames: Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal, nos termos a seguir justificados.
"Aprovado dia 17-04-2024." |
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35/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de estudos para implantação da " CRECHE DO IDOSO" em nosso Município, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 08-02-2024." |
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36/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, que seja realizados estudos para implantação de Linha de Crédito Rural, destinadas aos Produtores Rurais do Município de Gurupi, para o enfrentamento das condições climáticas adversas ocorridas durante o ano de 2023 e início de 2024, na forma que especifica. |
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37/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a revitalização, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, colocação de iluminação de LED e playground infantil na Praça Municipal localizada na Rua "M" do Setor Novo Horizonte.
"Aprovado dia 11-04-2024." |
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38/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Muncipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a revitalização, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, colocação de iluminação de LED e playground infantil na Praça Municipal do Setor Vila Nova. "Aprovado dia 08-02-2024." |
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39/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi, e com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja realizada um camapanha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margens do Córrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de drenagem adequada no local para evitar o trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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40/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a alteração da iluminação nos Setores Residencial Campos Bello e Setor João Lisboa da Cruz, alterando a iluminação existente para luminárias de LED.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer , a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a aquisição e doação de Cadeiras de Rodas Motorizadas àqueles que possuem deficiências físicas permanentes, comprovadas ,por Laudos Médicos, nos termos a seguir justificados.
"Aprovado dia 05-04-2024." |
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42/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da "CANETA Aplicadoras de Insulina" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados.
"Aprovado dia 18-04-2024." |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de pavimentação asfáltica com drenagem adequada e construção de meios-fios nas ruas não contempladas com asfalto e meio-fio do Setor Industrial de Gurupi.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que realiza a reforma e revitalização de Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar, na forma a seguir justificada. |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implantação da triagem neonatal " Teste do pezinho", a fim de assegurar o direito das famílias a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado 22/02/2024'' |
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| norma |
2701/2024 |
2024-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera e cria o fundo contábil de honorários e fixa critérios para o rateio aos procuradores da fundação Unirg e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Implantação de Cobertura em Estrutura metálica e construção de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente. ''Aprovado dia 14/05/2024'' |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, que instituía e promova a campanha " check-up feminino", com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce de várias doenças e moléstias grave relacionadas as mulheres.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, o estudo para implantação nesta cidade do Centro de Atendimento á Criança, local este destinado prestar assistência pública especializada, em conjunto com a pediatria, para consultas, prevenção e recuperação de doenças, oferecendo apoio diagnóstico ás crianças a partir de 28 ( vinte e oito) dias de vida até a adolescência.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas ações educativas, preventivas, e informativas relativas a Campanha " FEVEREIRO ROXO E LARANJA ", com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas. As duas cores têm o significado especial de informar e elucidar sobre doenças de incidências notáveis que acometem a população: leucemia, que é representada pela cor laranja; e, lúpus, fibromialgia e mal e Alzheimer, representadas pela cor roxa. "Aprovado dia 07-02-2024." |
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29/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa.
"Aprovado dia 27-09-2024." |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativa relativas a Campanha " MARÇO AMARELO E LILÁS", tem como finalidade conscientizar a sociedade sobre os sinais, sintomas, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero e da endometriose - doenças que afetam as mulheres.
"Aprovado dia 07-03-2024." |
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30/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Implantação de Cobertura em Estrutura metálica e construção de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte e Juventude, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeia, a aplicação da lei municipal n° 2366/2017 (Bolsa Atleta), que institui regras para promoção do desporto, patrocínio e premiações de atletas, clubes, equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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31/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Muniz Santana.
"Aprovado dia 27-09-2024." |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implantação de um Cemitério de Animais no Município de Gurupi, pelos motivos a seguir justificados.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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32/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Munz Santana. |
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32/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, estudos para seja realizado campanhas de consciencialização a cuidados da depressão infantil na rede Municipal de Ensino.
"Aprovado 17-04-2024." |
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17/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que realize o calçamento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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18/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da UIniversidade de Gurupi-UNIRG, um estudo de viabilidade para implantação de Ala Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs). "Aprovado dia 15-08-2024." |
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19/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Solicito á Senhora Secretária de Infraestrutura, para que faça um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimentação do trecho que liga á Avenida Goiás até o Posto Décio, localizado ás margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concessionária Ecovias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma casa de apoio para pacientes ( principalmente pacientes oncológicos), que desloquem do município de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmando o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementação de tal feito. "Aprovado dia 07-02-2024." |
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21/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
''Aprovado dia 09/05/2024'' |
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22/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, JOSINIANE NUNES BRAGA , que realize o calçamento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Administração, a inclusão de Programa de reconhecimento ao Servidor Público que melhor desempenhar suas atribuições nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaque. ''Aprovado dia 13/05/2024'' |
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23/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em parceria com a Universidade de Gurupi- UNIRG, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de Ala Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs). |
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