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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2024 2024-01-16 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a entrega de uniformes escolares gratuito aos alunos da rede municipal de Ensino de Gurupi. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Técnico do Gurupi Esporte Clube, ROBERTO OLIVEIRA, pelos valorosos e competentes serviços realizados á frete do Gurupi Esporte Clube, sendo um exemplo de profissionalismo e dedicação a todos. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretária Municipal de Educação, a continuidade do processo de manutenção das unidades Escolares de Gurupi, em especial ao Centro Municipal de Educação Infantil Oneide de Souza no Setor Campo Belo. ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 47/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação, a continuidade do processo de manutenção das unidades Escolares de Gurupi, Em especial ao Instituto Municipal de Educação Infantil "SILNY RODRIGUES DOS SANTOS". ** CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 48/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Cultura de Gurupi, a realização de festival de música Gospel de Gurupi. "Aprovado 21/02/2024'' 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Prefeita Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma nova Escola no setor Industrial de Gurupi. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Prefeita Municipal de Gurupi a Secretária Municipal de Educação, o pagamento do piso do Magistério da Educação. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação a Finalização da Revisão do Plano de cargos, carreias e salários da Educação de Gurupi. "Aprovado 15/01/2024'' 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a instalação de novos ares condicionados nas unidades escolares de Gurupi. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Prefeitura Municipal de Gurupi e Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da malha asfáltica das principais ruas e avenidas de Gurupi. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-15 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, a construção de quadra poliesportiva na escola Municipal Valnir Sousa Soares. "Aprovado dia 13-05-2024." 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei de n° 2.688 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei de n° 2.689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-12 Requerimento Requer ao Senhor, Secretário Municipal de Juventude e Esportes com cópia a Secretária de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a Construção de uma Praça Esportiva, com pista de Skate, na Quadra 31, no Setor Residencial Daniela desta cidade, e também com a instalação de aparelhos de ginástica, quadras esportivas, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil, na forma que justifica. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-12 Requerimento Requer , a Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, a aplicação no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal n° 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames: Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 17-04-2024." 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de estudos para implantação da " CRECHE DO IDOSO" em nosso Município, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, que seja realizados estudos para implantação de Linha de Crédito Rural, destinadas aos Produtores Rurais do Município de Gurupi, para o enfrentamento das condições climáticas adversas ocorridas durante o ano de 2023 e início de 2024, na forma que especifica. 0 no document
materia 37/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a revitalização, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, colocação de iluminação de LED e playground infantil na Praça Municipal localizada na Rua "M" do Setor Novo Horizonte. "Aprovado dia 11-04-2024." 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Secretária Muncipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a revitalização, bem como a instalação de aparelhos de ginástica, colocação de iluminação de LED e playground infantil na Praça Municipal do Setor Vila Nova. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-12 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi, e com INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja realizada um camapanha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margens do Córrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de drenagem adequada no local para evitar o trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a alteração da iluminação nos Setores Residencial Campos Bello e Setor João Lisboa da Cruz, alterando a iluminação existente para luminárias de LED. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-12 Requerimento Requer , a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a aquisição e doação de Cadeiras de Rodas Motorizadas àqueles que possuem deficiências físicas permanentes, comprovadas ,por Laudos Médicos, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 05-04-2024." 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-12 Requerimento Requer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da "CANETA Aplicadoras de Insulina" para atendimento a pacientes com diabetes tipo 01 e tipo 02, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos, nos termos a seguir justificados. "Aprovado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-12 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de pavimentação asfáltica com drenagem adequada e construção de meios-fios nas ruas não contempladas com asfalto e meio-fio do Setor Industrial de Gurupi. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-12 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Gurupi, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que realiza a reforma e revitalização de Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar, na forma a seguir justificada. 0 no document
materia 45/2024 2024-01-12 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, a implantação da triagem neonatal " Teste do pezinho", a fim de assegurar o direito das famílias a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. "Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
norma 2701/2024 2024-01-12 Lei Ordinária Altera e cria o fundo contábil de honorários e fixa critérios para o rateio aos procuradores da fundação Unirg e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Implantação de Cobertura em Estrutura metálica e construção de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente. ''Aprovado dia 14/05/2024'' 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-11 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. 0 no document
materia 26/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, com indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, que instituía e promova a campanha " check-up feminino", com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce de várias doenças e moléstias grave relacionadas as mulheres. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, o estudo para implantação nesta cidade do Centro de Atendimento á Criança, local este destinado prestar assistência pública especializada, em conjunto com a pediatria, para consultas, prevenção e recuperação de doenças, oferecendo apoio diagnóstico ás crianças a partir de 28 ( vinte e oito) dias de vida até a adolescência. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas ações educativas, preventivas, e informativas relativas a Campanha " FEVEREIRO ROXO E LARANJA ", com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas. As duas cores têm o significado especial de informar e elucidar sobre doenças de incidências notáveis que acometem a população: leucemia, que é representada pela cor laranja; e, lúpus, fibromialgia e mal e Alzheimer, representadas pela cor roxa. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-11 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. "Aprovado dia 27-09-2024." 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativa relativas a Campanha " MARÇO AMARELO E LILÁS", tem como finalidade conscientizar a sociedade sobre os sinais, sintomas, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero e da endometriose - doenças que afetam as mulheres. "Aprovado dia 07-03-2024." 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-11 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Implantação de Cobertura em Estrutura metálica e construção de banheiros, onde realiza-se a Feira do Produtor da Agricultura Familiar, no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 30/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte e Juventude, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeia, a aplicação da lei municipal n° 2366/2017 (Bolsa Atleta), que institui regras para promoção do desporto, patrocínio e premiações de atletas, clubes, equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-11 Indicação Indica a Excelentíssima Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Regularização Fundiária do Setor Muniz Santana. "Aprovado dia 27-09-2024." 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-11 Requerimento Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implantação de um Cemitério de Animais no Município de Gurupi, pelos motivos a seguir justificados. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-11 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a Regularização Fundiária do Setor Munz Santana. 0 no document
materia 32/2024 2024-01-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, estudos para seja realizado campanhas de consciencialização a cuidados da depressão infantil na rede Municipal de Ensino. "Aprovado 17-04-2024." 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-08 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, que realize o calçamento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da UIniversidade de Gurupi-UNIRG, um estudo de viabilidade para implantação de Ala Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs). "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-08 Requerimento Solicito á Senhora Secretária de Infraestrutura, para que faça um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimentação do trecho que liga á Avenida Goiás até o Posto Décio, localizado ás margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concessionária Ecovias. 0 no document
materia 20/2024 2024-01-08 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma casa de apoio para pacientes ( principalmente pacientes oncológicos), que desloquem do município de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmando o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementação de tal feito. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar. ''Aprovado dia 09/05/2024'' 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, JOSINIANE NUNES BRAGA , que realize o calçamento do canteiro central da Avenida Emerson Fonseca, Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 22/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Administração, a inclusão de Programa de reconhecimento ao Servidor Público que melhor desempenhar suas atribuições nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaque. ''Aprovado dia 13/05/2024'' 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em parceria com a Universidade de Gurupi- UNIRG, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de Ala Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 hs). 0 no document