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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-12-21 Moção de Repúdio Moção de Repúdio contra a decisão do Secretário de Meio Ambiente e Indústria e Comércio Pedro Dias de proibir a entrega da exemplares da Bíblia na Feira Coberta, no dia que é comemorado o Dia da Bíblia. 0 no document
materia 14/2023 2023-12-21 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Proposta de emenda modificava ao projeto de lei N° 61-2023, Modifica-se a redação do Art. 16,§1°, inciso VI do Projeto de Lei que passará a ter a seguinte redação: 0 no document
materia 15/2023 2023-12-21 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Proposta de emenda modificativa ao projeto de lei n° 61 de 2023, Modifica-se a redação do Art. 16,§1°, inciso III do Projeto de Lei que passará a ter a seguinte redação: 0 no document
norma 43/2023 2023-12-21 Lei Complementar Estabelece a modificação do valor do limite para isenções de IPTU e inclui isenção de taxas para as associações de apoio ás escolas públicas, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2688/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal, cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2689/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Reestrutura o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2690/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Gurupi, o Dia Municipal de Católico, a ser comemorado anualmente no dia 15 de setembro. 1 extracted
norma 2691/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal á Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários do Estado do Tocantins (ADIATO), e adota outras providências. 1 extracted
norma 2692/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Lei N°°.669, de 27 de outubro de 2023, do Município de Dueré -TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste, do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2695/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e adota outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 2696/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. (LOA) 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município de Gurupi. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera e cria o fundo contábil de honorários e fixa critérios para o rateio aos procuradores da fundação unirg e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o novo programa de financiamento estudantil, desconto de pontualidade e bolsas da FUNDAÇÃO UNIRG, revoga as disposições em contrária e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera incisos do Art. 1º da Lei Nº. 2.636, de 14 de Junho de 2023, que desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. 0 no document
materia 64/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera incisos do Art. 2º da Lei Nº. 2.658, de 10 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-14 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2392/2018 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1755/2008, e adota outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-14 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao time Atlético Gurupi pelas ações de integração social que tem desenvolvido. 0 no document
materia 134/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reestrutura o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal, cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 868/2023 2023-12-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de feiras de profissões e carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras. 1 extracted
materia 869/2023 2023-12-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a Construção de uma Quadra Poliesportiva com iluminação no Setor Residencial Madrid. 0 no document
materia 870/2023 2023-12-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do centro de integração da mulher nos bairros. 1 extracted
materia 871/2023 2023-12-14 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a ampliação do atendimento médico no Povoado Trevo da Praia. 1 extracted
materia 1445/2023 2023-12-14 Requerimento Requer a Outorga de Título de Cidadão Gurupiense ao Nelson Barbosa de Souza. 0 no document
materia 1446/2023 2023-12-14 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que disponibilize um profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes que vão diariamente a palmas para realizar consultas e exames, indo de micro ônibus com destino ao Hospital Geral da Palmas (HGP). "Aprovado 15/12/2022" 1 extracted
materia 1447/2023 2023-12-14 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulho em todo o Setor Santa Rita. "Aprovado 15/12/2022" 1 extracted
materia 1449/2023 2023-12-14 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de feiras de profissões e carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras. ''Aprovado 15/12/2023" 1 extracted
materia 1450/2023 2023-12-14 Requerimento Requer a Secretária do Trabalho e Assistência Social, a implantação do centro de integração da mulher nos bairros. " Aprovado dia 15-12-2023." 1 extracted
materia 1451/2023 2023-12-14 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o calçamento com bloquetes de cimento na viela da rua 16 entre as avenidas Ceará e Paraíba, Centro. "Aprovado 15/12/2022" 1 extracted
materia 1452/2023 2023-12-14 Requerimento Requer ao Secretário Municipal, Davi Abrantes, o remanejamento dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Municipal Odair Lúcio para outra Escola Municipal de Gurupi-To para que não haja a necessidade de locação de um prédio para atendimento dos mesmo. "Aprovado 15/12/2023" 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Criação de Premiação para as festas tradicionais e culturais específicas no Município de Gurupi-TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 867/2023 2023-12-13 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora, Prefeita de Gurupi , que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Caneta Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos. 1 extracted
materia 1441/2023 2023-12-13 Requerimento Requer a Outorga do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Sr. Manoel Rodrigues de Souza . 0 no document
materia 1442/2023 2023-12-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste e braço com iluminação na rua C22 quadra 18 no Setor Canaã II. 0 no document
materia 1443/2023 2023-12-13 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de lombada (quebra mola) na avenida Bahia, entre as ruas 15 e 16 em frente ao CAPS D II. "Aprovado dia 14-12-2023." 1 extracted
materia 1444/2023 2023-12-13 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, que realize esforços para a aquisição e distribuição a quem necessita da “Canetas Aplicadoras de Insulina” para atendimento a pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2, preferencialmente crianças e jovens até 19 anos e adultos a partir de 45 anos. "Aprovado 15/12/2022" 1 extracted
norma 31/2023 2023-12-13 Emenda à Lei Orgânica Emenda da Lei Orgânica 31, de 13 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar Estabelece a modificação do valor do limite para isenções de IPTU e inclui isenção de taxas para as associações de apoio ás escolas públicas, na forma que especifica. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal á Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários do Estado do Tocantins (ADIATO), e adota outras providências. 1 extracted
materia 1438/2023 2023-12-12 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, Josi Nunes, que seja dado a nova Praça do Setor Jardim Tropical II o nome: Praça Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquecível Dolores Nunes pelos relevantes serviços prestados ao povo Gurupiense. "Aprovado 14/12/2023" 1 extracted
materia 1439/2023 2023-12-12 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins e ao Presidente da Universidade de Gurupi-UNIRG, a implantação do sistema de regulação entre o Hospital Regional de Gurupi e a UPA de Gurupi. 0 no document
materia 1440/2023 2023-12-12 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade de Gurupi-UNIRG, a ampliação do programa educa mais Tocantins, para incluir o Curso de Enfermagem nos benefícios concedidos. 0 no document
materia 1433/2023 2023-12-11 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Setor Santa Rita. ''Aprovado 14/12/2023" 1 extracted
materia 1434/2023 2023-12-11 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo Setor Santa Cruz. "Aprovado 13/12/2022'' 1 extracted
materia 1435/2023 2023-12-11 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de telas de proteção no telhado do Shopping Popular, para impedir a entrada de pombos. " Aprovado dia 15-12-2023." 1 extracted
materia 1436/2023 2023-12-11 Requerimento Requer a Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um programa de palestras e treinamentos sobre a manobra de Heimlich, voltada para a equipe escolar e comunidade em geral. "Aprovado 15/12/2023" 1 extracted
materia 1437/2023 2023-12-11 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte, a intensificação da presença dos Fiscais de Transito durante as festas de fim de ano nos principais pontos comerciais da cidade. " Aprovado dia 14-12-2023." 1 extracted