| materia |
865/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a implantação de quiosques comerciais nas praças públicas de Gurupi, de forma que todas elas fiquem padronizadas. |
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866/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. |
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1423/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical nas entradas que dão acesso a via da integração Governador Siqueira Campos. "Aprovado dia 13-12-2023." |
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1424/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, a viabilidade de promover um festival gastronômico em nossa cidade.
" Aprovado dia 15-12-2023." |
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1425/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na rua Antonio Alves Moraes, Setor Cajueiro. "Aprovado dia 13-12-2023." |
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1426/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi juntamente o Conselho Municipal de Saúde e demais partes interessadas, como os familiares, cuidadores e profissionais da área, que promova uma conferência municipal sobre câncer. |
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no document
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| materia |
1427/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja programada em caráter de urgência a coleta de entulho doméstico, bagulhos ou materiais volumosos e inservíveis. |
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no document
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1428/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implementação imediata de sinalização horizontal de vertical na avenida E com avenida Contorno no Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 14-12-2023." |
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1429/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para implantação de uma academia ao ar livre e playground na Via Siqueira Campos. ''Aprovado 13/12/2023" |
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1430/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma faixa elevada para a redução de velocidade nos dois sentidos da avenida Siqueira Campos. "Aprovado 14/12/2023" |
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| materia |
1431/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. "Aprovado 13/12/2022" |
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1432/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a poda das árvores, localizadas nas proximidades da sinalização de trânsito vertical em vias públicas da cidade.
" Aprovado dia 14-12-2023." |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N°°.669, de 27 de outubro de 2023, do Município de Dueré -TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste, do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTO OESTE, e adota outras providências. |
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| materia |
861/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa Direito na Escola. |
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no document
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| materia |
862/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, para que retorne a campanha Dezembro Vermelho, abordando a prevenção contra o HIV/Aids e outras infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). |
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no document
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| materia |
863/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja instituída uma equipe para sanar as irregularidades apontadas pela comissão temporária especial de apuração de irregularidade nas UBS. "Aprovado 07/12/2023'' |
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| materia |
864/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração do inciso IV, alínea b, do art. 21 da Lei Complementar Nº 38/22, com o possível aumento do teto de 70 UFIR, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com isenção da cobrança do IPTU. "Aprovado 07/12/2023'' |
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| materia |
1411/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) em desfavor do Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes. |
0 |
no document
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| materia |
1412/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Escola Gotinhas do Saber. "Aprovado 13/12/2022" |
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1413/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jesus Gonçalves de Oliveira, Comerciante e Agropecuarista. |
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no document
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| materia |
1414/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação do programa Direito na Escola. ''Aprovado 14/12/2023" |
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| materia |
1415/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, para que retorne a campanha Dezembro Vermelho, abordando a prevenção contra o HIV/Aids e outras infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). |
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| materia |
1416/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Médico Dr. Washington Feitoza Bispo. |
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no document
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| materia |
1417/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a afixação de placas nas salas de aulas com número de telefone do disque denúncia, contra qualquer tipo de violência, abusos e assédio sexual cometido contra menores. disk (Conselho Tutelar). "Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
1418/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a solução referente a instalação de Energia Eléctrica na Rua Porto Alegre, Rua Maitá e Rua Aracaju, todas do Setor Cidade Industrial . "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1419/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma, ampliação e informatização da Biblioteca Municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com a reforma e modernização das salas de leitura, com a colocação de iluminação adequada e que sejam climatizadas; como também, ampliar, modernizar e diversificar o acervo e aquisição de computadores destinados as pesquisa on line. "Aprovado 13/12/2023" |
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| materia |
1420/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, a presentação do cronograma referente a liberação da 1ª fase da obra do Hospital Geral de Gurupi. " Aprovado dia 13-12-2023." |
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| materia |
1421/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instituída uma equipe para sanar as irregularidades apontadas pela comissão temporária especial de apuração de irregularidade nas UBS. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1422/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças, a alteração do inciso IV, alínea b, do art. 21 da Lei Complementar Nº 38/22, com o possível aumento do teto de 70 UFIR, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com isenção da cobrança do IPTU. "Aprovado 07/12/2023" |
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| norma |
2686/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências. |
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| norma |
2687/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Escolinha de Futebol Estevam Neto, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. |
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no document
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| materia |
859/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a compra de repelente eletrônico contra pombos e aves, para a solução do problema de acúmulo de pássaros na avenida Goiás. |
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| materia |
860/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a disponibilidade de maquinários para ao preparo de terras para a agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do Município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1405/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1406/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, DAVI ABRANTES, Informações referente ao Controle de Entrega e Recebimento e Notas Fiscais de Merenda Escolar no Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
1407/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Volney Aquino Santos, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados a população de Gurupi. |
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| materia |
1408/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito a ligação das pistas de caminhada da via da integração, no trecho do viaduto em Gurupi. "Aprovado 13/12/2022" |
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| materia |
1409/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer ao 4º BPM de Gurupi, intensificar as rondas policiais nas praças e áreas de comércio da cidade, durante o período de final de ano.
" Aprovado dia 13-12-2023." |
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| materia |
1410/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a disponibilidade de maquinários para ao preparo de terras para a agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do Município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Banco de Idéias Legislativas na Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui ao Poder Executivo, aderir ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Gurupi. |
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no document
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| materia |
856/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Conselho Municipal da Saúde, que promova uma conferência municipal sobre as pessoas com espectro autista, com participação da secretaria de educação, da saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área. |
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| materia |
857/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
858/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e alargamento da rua Lins no Setor Industrial. |
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no document
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| materia |
1393/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a exoneração imediata do secretário de educação de Gurupi, Davi Abrantes. "rejeitado 06/12/2023" |
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| materia |
1394/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, um cronograma de limpeza e higienização das lixeiras (containers), disponíveis em frente aos comércios localizados nas principais avenidas do Centro da Cidade. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1395/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asfásltico da Rua H no Setor Jardim Tropical. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1396/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título de Cidadão Gurupiense ao Renan Wagner Andrada Melo. |
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