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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 865/2023 2023-12-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a implantação de quiosques comerciais nas praças públicas de Gurupi, de forma que todas elas fiquem padronizadas. 1 extracted
materia 866/2023 2023-12-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-12-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal de vertical nas entradas que dão acesso a via da integração Governador Siqueira Campos. "Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1424/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, a viabilidade de promover um festival gastronômico em nossa cidade. " Aprovado dia 15-12-2023." 1 extracted
materia 1425/2023 2023-12-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade e sinalização na rua Antonio Alves Moraes, Setor Cajueiro. "Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1426/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi juntamente o Conselho Municipal de Saúde e demais partes interessadas, como os familiares, cuidadores e profissionais da área, que promova uma conferência municipal sobre câncer. 0 no document
materia 1427/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja programada em caráter de urgência a coleta de entulho doméstico, bagulhos ou materiais volumosos e inservíveis. 0 no document
materia 1428/2023 2023-12-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implementação imediata de sinalização horizontal de vertical na avenida E com avenida Contorno no Setor Parque dos Buritis. "Aprovado dia 14-12-2023." 1 extracted
materia 1429/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para implantação de uma academia ao ar livre e playground na Via Siqueira Campos. ''Aprovado 13/12/2023" 1 extracted
materia 1430/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma faixa elevada para a redução de velocidade nos dois sentidos da avenida Siqueira Campos. "Aprovado 14/12/2023" 1 extracted
materia 1431/2023 2023-12-08 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. "Aprovado 13/12/2022" 1 extracted
materia 1432/2023 2023-12-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a poda das árvores, localizadas nas proximidades da sinalização de trânsito vertical em vias públicas da cidade. " Aprovado dia 14-12-2023." 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a ratificação da Lei N°°.669, de 27 de outubro de 2023, do Município de Dueré -TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste, do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 861/2023 2023-12-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa Direito na Escola. 0 no document
materia 862/2023 2023-12-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, para que retorne a campanha Dezembro Vermelho, abordando a prevenção contra o HIV/Aids e outras infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). 0 no document
materia 863/2023 2023-12-06 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que seja instituída uma equipe para sanar as irregularidades apontadas pela comissão temporária especial de apuração de irregularidade nas UBS. "Aprovado 07/12/2023'' 1 extracted
materia 864/2023 2023-12-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração do inciso IV, alínea b, do art. 21 da Lei Complementar Nº 38/22, com o possível aumento do teto de 70 UFIR, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com isenção da cobrança do IPTU. "Aprovado 07/12/2023'' 1 extracted
materia 1411/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) em desfavor do Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes. 0 no document
materia 1412/2023 2023-12-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Escola Gotinhas do Saber. "Aprovado 13/12/2022" 1 extracted
materia 1413/2023 2023-12-06 Requerimento Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jesus Gonçalves de Oliveira, Comerciante e Agropecuarista. 0 no document
materia 1414/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação do programa Direito na Escola. ''Aprovado 14/12/2023" 1 extracted
materia 1415/2023 2023-12-06 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, para que retorne a campanha Dezembro Vermelho, abordando a prevenção contra o HIV/Aids e outras infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). 0 no document
materia 1416/2023 2023-12-06 Requerimento Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Médico Dr. Washington Feitoza Bispo. 0 no document
materia 1417/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a afixação de placas nas salas de aulas com número de telefone do disque denúncia, contra qualquer tipo de violência, abusos e assédio sexual cometido contra menores. disk (Conselho Tutelar). "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1418/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a solução referente a instalação de Energia Eléctrica na Rua Porto Alegre, Rua Maitá e Rua Aracaju, todas do Setor Cidade Industrial . "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1419/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma, ampliação e informatização da Biblioteca Municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com a reforma e modernização das salas de leitura, com a colocação de iluminação adequada e que sejam climatizadas; como também, ampliar, modernizar e diversificar o acervo e aquisição de computadores destinados as pesquisa on line. "Aprovado 13/12/2023" 1 extracted
materia 1420/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, a presentação do cronograma referente a liberação da 1ª fase da obra do Hospital Geral de Gurupi. " Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1421/2023 2023-12-06 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instituída uma equipe para sanar as irregularidades apontadas pela comissão temporária especial de apuração de irregularidade nas UBS. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1422/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças, a alteração do inciso IV, alínea b, do art. 21 da Lei Complementar Nº 38/22, com o possível aumento do teto de 70 UFIR, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com isenção da cobrança do IPTU. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
norma 2686/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2687/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-05 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Escolinha de Futebol Estevam Neto, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. 0 no document
materia 859/2023 2023-12-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a compra de repelente eletrônico contra pombos e aves, para a solução do problema de acúmulo de pássaros na avenida Goiás. 1 extracted
materia 860/2023 2023-12-05 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a disponibilidade de maquinários para ao preparo de terras para a agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do Município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1405/2023 2023-12-05 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Gurupi, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1406/2023 2023-12-05 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, DAVI ABRANTES, Informações referente ao Controle de Entrega e Recebimento e Notas Fiscais de Merenda Escolar no Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1407/2023 2023-12-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de sessão solene para entrega do Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Volney Aquino Santos, pelo reconhecimento dos seus trabalhos prestados a população de Gurupi. 0 no document
materia 1408/2023 2023-12-05 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feito a ligação das pistas de caminhada da via da integração, no trecho do viaduto em Gurupi. "Aprovado 13/12/2022" 1 extracted
materia 1409/2023 2023-12-05 Requerimento Requer ao 4º BPM de Gurupi, intensificar as rondas policiais nas praças e áreas de comércio da cidade, durante o período de final de ano. " Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1410/2023 2023-12-05 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a disponibilidade de maquinários para ao preparo de terras para a agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do Município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 131/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Banco de Idéias Legislativas na Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui ao Poder Executivo, aderir ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 856/2023 2023-12-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Conselho Municipal da Saúde, que promova uma conferência municipal sobre as pessoas com espectro autista, com participação da secretaria de educação, da saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área. 1 extracted
materia 857/2023 2023-12-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 858/2023 2023-12-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e alargamento da rua Lins no Setor Industrial. 0 no document
materia 1393/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a exoneração imediata do secretário de educação de Gurupi, Davi Abrantes. "rejeitado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1394/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, um cronograma de limpeza e higienização das lixeiras (containers), disponíveis em frente aos comércios localizados nas principais avenidas do Centro da Cidade. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1395/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asfásltico da Rua H no Setor Jardim Tropical. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1396/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Outorga de Título de Cidadão Gurupiense ao Renan Wagner Andrada Melo. 0 no document