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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Excelentíssima Senhor Deputado Eduardo Fortes e Deputado Gutierres Torquato, junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1° feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi- TO e região Sul. ''Aprovado dia 09/05/2024'' 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que faça um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimentação do trecho que liga á Avenida Goiás até o Posto Décio, localizado ás margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concessionária Ecovias. 0 no document
materia 25/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, implantação de uma casa de acolhimento para pacientes em tratamento fora do domicilio e seus acompanhantes (principalmente pacientes oncológicos) que tenham a necessidade de pernoitar na cidade de Palmas-TO. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que determine ao órgão competente do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar. 0 no document
materia 27/2024 2024-01-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a inclusão de Programa de reconhecimento ao Servidor Público que melhor desempenhar suas atribuições nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaques. "Aprovado dia 13/05/2024" 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1ª feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi- TO e região Sul. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o programa de conscientização e incentivo a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer em Gurupi. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece a criação do selo Autista a Bordo no âmbito do município de Gurupi. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de praça pública ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Praça Jovino Maria da Costa. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-05 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada na avenida perimetral Norte do Setor Vila São José, saída para o Vale Verde. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a implantação de espaço cultural denominado, Nossas Raízes, no novo Prédio da Câmara de Gurupi. "Aprovado dia 16-04-2024" 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-05 Requerimento Requer ao Deputado Federal, Ricardo Ayres, emenda parlamentar para a criação do centro de atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) em Gurupi. "Aprovado dia 28-02-2024." 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a inclusão do espaço popular com internet gratuita e serviços de impressão na Nova Sede da Câmara Municipal de Gurupi. "Provado dia 18-04-2024." 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-05 Requerimento Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a reforma urgente do prédio da escola municipal Benevenuto Alves Moreira, no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 08-02-2024." 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-05 Requerimento Requer ao Presidente da Unirg, a destinação de bolsas de estudos 100% integrais para o curso de enfermagem. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de profissionais nas áreas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crianças e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolução desses alunos. ''Aprovado 21/02/2024" 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a necessidade de instituir lei que reduza a carga horária dos servidores públicos municipais que possuam filhos com deficiência. "Lido em plenário'' 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um espaço de interação digital, com computadores e acesso a Wifi gratuita, no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 21-03-2024." 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, em alusão a Campanha Junho Vermelho, a adesão da campanha "você é o tipo certo de alguém", que visa conscientizar e incentivar os cidadãos da importância da doação regular de sangue. "Aprovado dia 05-06-2024." 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilização de ônibus escolar que busque os alunos da rede municipal no Setor Águas Claras. "Aprovado dia 15-08-2024." 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de berçário nos campos I e II da Universidade de Gurupi-Unirg. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de academia ao ar livre para a terceira idade, nos setores Parque das Acácias e Campo Belo. ''Aprovado dia 08/05/2024" 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instituição de uma campanha perene em locais públicos e nas faculdades do município, com o propósito de fomentar a doação de sangue e medula óssea. "Aprovado 22/02/2024'' 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 01. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-03 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 01. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente serviços de gradeamento de terras na zona rural de todo o município de Gurupi, em caráter de urgência, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde. "Aprovado dia 12-11-2024". 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-03 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, a elaboração de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente serviços de gradeamento de terras na zona rural de todo o município de Gurupi, em caráter de urgência, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde. "Aprovado dia 12-11-2024". 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-03 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-03 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar. "Aprovado dia 10-04-2024." 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de estrutura metálica, manutenção em calhas e instalação de sanitários na Feira da Saída para Peixe. "Aprovado dia 20-03-2024." 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do Setor administrativo, contratados para as UBS e UPA. "Aprovado dia 07-02-2024." 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município na zona rural. "Aprovado dia 02-01-2024." 0 no document
materia 1/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município na zona rural. "Aprovado dia 06-03-2024." 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. "Aprovado 22/02/2024" 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. ''Aprovado 22/02/2024'' ' 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. "Aprovado dia 23-09-2024." 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 29-08-2024." 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de campanhas de prevenção a gravidez na adolescência. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de campanhas de prevenção a gravidez na adolescência. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 02. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-02 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 02. 0 no document
norma 2697/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins. 1 extracted
norma 2698/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Altera incisos do Art. 1º da Lei Nº. 2.636, de 14 de Junho de 2023, que desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2699/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Altera incisos do Art. 2º da Lei Nº. 2.658, de 10 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2700/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo programa de financiamento estudantil, desconto de pontualidade e bolsas da FUNDAÇÃO UNIRG, revoga as disposições em contrária e dá outras providências. 1 extracted