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23/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssima Senhor Deputado Eduardo Fortes e Deputado Gutierres Torquato, junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1° feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi- TO e região Sul. ''Aprovado dia 09/05/2024'' |
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24/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que faça um estudo de viabilidade para que execute a obra de pavimentação do trecho que liga á Avenida Goiás até o Posto Décio, localizado ás margens da BR 153, com MATERIAL FRESADO, material este proviniente das obras de responsabilidade da Concessionária Ecovias. |
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25/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, implantação de uma casa de acolhimento para pacientes em tratamento fora do domicilio e seus acompanhantes (principalmente pacientes oncológicos) que tenham a necessidade de pernoitar na cidade de Palmas-TO.
"Aprovado dia 07-02-2024." |
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26/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que determine ao órgão competente do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar. |
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27/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a inclusão de Programa de reconhecimento ao Servidor Público que melhor desempenhar suas atribuições nas Secretarias Municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaques. "Aprovado dia 13/05/2024" |
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28/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto ao Governo do Estado do Tocantins, busque parcerias para realizar a 1ª feira da agricultura familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi- TO e região Sul. |
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1/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o programa de conscientização e incentivo a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer em Gurupi. |
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2/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a criação do selo Autista a Bordo no âmbito do município de Gurupi. |
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3/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de praça pública ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Praça Jovino Maria da Costa. |
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11/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada na avenida perimetral Norte do Setor Vila São José, saída para o Vale Verde. "Aprovado dia 08-02-2024." |
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12/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a implantação de espaço cultural denominado, Nossas Raízes, no novo Prédio da Câmara de Gurupi. "Aprovado dia 16-04-2024" |
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13/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Ricardo Ayres, emenda parlamentar para a criação do centro de atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) em Gurupi.
"Aprovado dia 28-02-2024." |
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14/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a inclusão do espaço popular com internet gratuita e serviços de impressão na Nova Sede da Câmara Municipal de Gurupi.
"Provado dia 18-04-2024." |
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15/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a reforma urgente do prédio da escola municipal Benevenuto Alves Moreira, no Povoado Trevo da Praia.
"Aprovado dia 08-02-2024." |
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16/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Unirg, a destinação de bolsas de estudos 100% integrais para o curso de enfermagem. "Aprovado 22/02/2024" |
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14/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de profissionais nas áreas de neuropsiquiatria e psicopedagogia, para atender as demandas das crianças e adolescentes com autismo nas unidades escolares municipais, visando identificar casos e acompanhar a evolução desses alunos. ''Aprovado 21/02/2024" |
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15/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a necessidade de instituir lei que reduza a carga horária dos servidores públicos municipais que possuam filhos com deficiência. "Lido em plenário'' |
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16/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um espaço de interação digital, com computadores e acesso a Wifi gratuita, no Povoado Trevo da Praia.
"Aprovado dia 21-03-2024." |
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17/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, em alusão a Campanha Junho Vermelho, a adesão da campanha "você é o tipo certo de alguém", que visa conscientizar e incentivar os cidadãos da importância da doação regular de sangue.
"Aprovado dia 05-06-2024." |
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18/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a disponibilização de ônibus escolar que busque os alunos da rede municipal no Setor Águas Claras.
"Aprovado dia 15-08-2024." |
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19/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de berçário nos campos I e II da Universidade de Gurupi-Unirg.
"Aprovado dia 23-09-2024." |
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20/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de academia ao ar livre para a terceira idade, nos setores Parque das Acácias e Campo Belo. ''Aprovado dia 08/05/2024" |
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21/2024 |
2024-01-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instituição de uma campanha perene em locais públicos e nas faculdades do município, com o propósito de fomentar a doação de sangue e medula óssea. "Aprovado 22/02/2024'' |
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7/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 01. |
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7/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 01. |
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8/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente serviços de gradeamento de terras na zona rural de todo o município de Gurupi, em caráter de urgência, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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8/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, a elaboração de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, para oferecer anualmente serviços de gradeamento de terras na zona rural de todo o município de Gurupi, em caráter de urgência, no povoado Trevo da Praia e no Assentamento Vale Verde.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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9/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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9/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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10/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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10/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Gurupi, que seja feito um estudo para cadastrar pequenos produtores rurais com o objetivo de gradear terras no início do período chuvoso para que possam plantar e garantir o sustento familiar.
"Aprovado dia 10-04-2024." |
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11/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de estrutura metálica, manutenção em calhas e instalação de sanitários na Feira da Saída para Peixe.
"Aprovado dia 20-03-2024." |
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12/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata. "Aprovado dia 07-02-2024." |
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13/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do Setor administrativo, contratados para as UBS e UPA.
"Aprovado dia 07-02-2024." |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município na zona rural.
"Aprovado dia 02-01-2024." |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o patrolamento e alargamento das estradas vicinais do município na zona rural.
"Aprovado dia 06-03-2024." |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. "Aprovado 22/02/2024" |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a implantação do ticket alimentação para os servidores públicos. ''Aprovado 22/02/2024''
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3/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio.
"Aprovado dia 23-09-2024." |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio.
"Aprovado dia 23-09-2024." |
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4/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 29-08-2024." |
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4/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia.
"Aprovado dia 29-08-2024." |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de campanhas de prevenção a gravidez na adolescência.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de campanhas de prevenção a gravidez na adolescência.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 02. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento da malha asfáltica de toda a rua 02. |
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| norma |
2697/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins. |
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| norma |
2698/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera incisos do Art. 1º da Lei Nº. 2.636, de 14 de Junho de 2023, que desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. |
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| norma |
2699/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera incisos do Art. 2º da Lei Nº. 2.658, de 10 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. |
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| norma |
2700/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo programa de financiamento estudantil, desconto de pontualidade e bolsas da FUNDAÇÃO UNIRG, revoga as disposições em contrária e dá outras providências. |
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