| materia |
1374/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense Sr. Marcelo Dominici Ferreira pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi-TO. |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no corpo da Lei o nome do Autor do Projeto. |
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840/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a poda das árvores da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e a rua S03 no Setor Sol Nascente. |
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| materia |
841/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de braços com luminárias nas ruas B, C ,D, H e I esquina com avenida Dueré no Setor Vila Independência. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD Gurupi, a poda das árvores da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e a rua S03 no Setor Sol Nascente. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1368/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de infraestrutura de Gurupi, a instalação de braços com luminárias nas ruas B, C ,D, H e I esquina com avenida Dueré no Setor Vila Independência. "Aprovado 06/12/2023'' |
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| materia |
1369/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer a Secretária de infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na praça localizada entre avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. |
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| norma |
2679/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Conselho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. |
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| norma |
2680/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar finalidade (afetação) do imóvel, finalidade de praça, para unidade escolar e adota outras providências. |
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| norma |
2701/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins. |
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130/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados no município de Gurupi. |
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| materia |
835/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que torne obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados na cidade.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
836/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a doação de uma área para a Aliança de Ministros Evangélicos de Gurupi- AMEG. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
837/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, reparo na iluminação pública da praça do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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838/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para a aquisição de veículos utilitário para a Secretária Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de atendimento do uso da pasta desta secretária. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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839/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Braga Nunes, que seja implantado um posto policial fixo, no atual terminal rodoviário e também na nova sede da Rodoviária de Gurupi.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
1357/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a outorga de título de cidadã gurupiense a contadora Maria Felix Campina Rodrigues. |
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| materia |
1358/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Parque Residencial dos Cajueiros. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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1359/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de fios na praça do Setor Sol Nascente.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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1360/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a implantação de iluminação e decoração natalina na praça do Setor Sol Nascente.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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1361/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Coronel QOPM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que seja implantado um posto policial fixo, no atual terminal rodoviário e também na nova sede Rodoviária de Gurupi. |
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| materia |
1362/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Indica a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense a MARCELO ANTÔNIO LEÃO. |
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| materia |
1363/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) a instalação de sinalização Horizontal e Vertical para criação de vagas exclusivas de embarque e desembarque portadores de Necessidades especiais, principalmente cadeirantes, em frente a todas as Escolas e Creches de Gurupi.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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1364/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a potencialização do atendimento neuropsicólogo e fonoaudiólogos especializado no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
1365/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssimo Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja dado cumprimento á Lei Municipal n°1.711, de 04/10/2007, que institui a disponibilização de um enfermeiro e um técnico em enfermagem na Rede Municipal de Ensino, para que eles atuem no auxílio e manutenção de assistências á saúde e ao bem-estar dos alunos das diversas unidades de Ensino de nosso Município. "Aprovado dia 23-11-2023." |
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1366/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA, a aquisição se instalação de aparelho de Ar Condicionado nas enfermarias 2,3,4 e 5 da Obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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54/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N°. 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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55/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N° 489, de 19 de outubro de 2023, do Munícipio de Jaú do Tocantins/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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56/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N°.823, de 20 de outubro de 2023, do Município de Peixe/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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57/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal N°. 2.663, de 30 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional, e adota outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre regras para adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil, executadas pelo município de Gurupi. |
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| materia |
831/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, reparos, manutenção e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Centro Cultural Mauro cunha.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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832/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja realizado estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de vídeomonitoramento na avenida Siqueira Campos em torno da entrada da nascente do Córrego Mutuca ao Viaduto, com o recurso de R$ 15 milhões referente ao Projeto Cidade Inteligente (Smart City) destinados pela ex-senadora Kátia Abreu.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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| materia |
833/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão das obras de infraestrutura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
834/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica do residencial Daniela, é em caráter de urgência na rua Melquiades Barros dos Santos.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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1347/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer á Empresa Ecovias do Araguaia, que realize a colocação de grades de proteção no Viaduto da BR-153 em Gurupi-TO a fim de Coibir tentativas de Suicídios no local. "Aprovado dia 22-11-2023." |
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1348/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer aos Senhores, Secretários Municipal de Administração e ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizado um estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de vídeomonitoramento na avenida Siqueira Campos em torno da entrada da nascente do Córrego Mutuca ao Viaduto, com o recurso de R$ 15 milhões referente ao Projeto Cidade Inteligente (Smart City) destinados pela ex-senadora Kátia Abreu.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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| materia |
1349/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Eduardo Fortes, Deputado Estadual, que apresente emenda parlamentar na Lei Orçamentária Estadual ano 2023 para o exercício 2024, emenda esta para possibilitar ao município de Gurupi a aquisição de uma Van ou Micro Ônibus para o transporte de pacientes de Gurupi que realizam tratamento fora do seu domicílio-TFD.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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1350/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de bancos de concreto ao longo da via da integração Governador Siqueira Campos.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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1351/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer á Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de fisioterapeuta nas UBS e para atendimento domiciliar. "Aprovado 06/12/2023'' |
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1352/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos, manutenção e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Centro Cultural Mauro cunha. |
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| materia |
1353/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração da COOPRE, o cancelamento da taxa de descarte ao cidadão que leva o lixo no lugar indicado pela COOPRE.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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| materia |
1354/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a outorga de título de cidadão gurupiense ao Pastor Leidemar Lopes da Silva. |
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| materia |
1355/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica do residencial Daniela, é em caráter de urgência na rua Melquiades Barros dos Santos. "Aprovado dia 22-11-2023." |
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| materia |
1356/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração e a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a inclusão das obras de infraestrutura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
828/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho entre as ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis. |
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| materia |
829/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica a Gestora Pública do Município, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes através da Secretaria de Educação, um estudo para a implantação de um programa de apoio Psicológico a professores e demais profissionais da rede Pública de ensino que sofreram algum tipo de violência no âmbito escolar na localidade de Gurupi-TO. "Aprovado 07/12/2023" |
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830/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de banheiros públicos feminino e masculino, bem como a inclusão de bebedouros na Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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