br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1374/2023 2023-11-28 Requerimento Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense Sr. Marcelo Dominici Ferreira pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi-TO. 0 no document
materia 53/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no corpo da Lei o nome do Autor do Projeto. 1 extracted
materia 840/2023 2023-11-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a poda das árvores da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e a rua S03 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 841/2023 2023-11-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de braços com luminárias nas ruas B, C ,D, H e I esquina com avenida Dueré no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 1367/2023 2023-11-24 Requerimento Requer ao Presidente da AGD Gurupi, a poda das árvores da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e a rua S03 no Setor Sol Nascente. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1368/2023 2023-11-24 Requerimento Requer a Secretária de infraestrutura de Gurupi, a instalação de braços com luminárias nas ruas B, C ,D, H e I esquina com avenida Dueré no Setor Vila Independência. "Aprovado 06/12/2023'' 1 extracted
materia 1369/2023 2023-11-24 Requerimento Requer a Secretária de infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na praça localizada entre avenida Roraima no Setor Jardim Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. 0 no document
norma 2679/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Conselho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2680/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar finalidade (afetação) do imóvel, finalidade de praça, para unidade escolar e adota outras providências. 1 extracted
norma 2701/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. 0 no document
materia 129/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins. 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados no município de Gurupi. 1 extracted
materia 835/2023 2023-11-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que torne obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados na cidade. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 836/2023 2023-11-22 Indicação Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a doação de uma área para a Aliança de Ministros Evangélicos de Gurupi- AMEG. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 837/2023 2023-11-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, reparo na iluminação pública da praça do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 838/2023 2023-11-22 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para a aquisição de veículos utilitário para a Secretária Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de atendimento do uso da pasta desta secretária. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 839/2023 2023-11-22 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Braga Nunes, que seja implantado um posto policial fixo, no atual terminal rodoviário e também na nova sede da Rodoviária de Gurupi. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1357/2023 2023-11-22 Requerimento Requer a outorga de título de cidadã gurupiense a contadora Maria Felix Campina Rodrigues. 0 no document
materia 1358/2023 2023-11-22 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Parque Residencial dos Cajueiros. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1359/2023 2023-11-22 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de fios na praça do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1360/2023 2023-11-22 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a implantação de iluminação e decoração natalina na praça do Setor Sol Nascente. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1361/2023 2023-11-22 Requerimento Requer ao Coronel QOPM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que seja implantado um posto policial fixo, no atual terminal rodoviário e também na nova sede Rodoviária de Gurupi. 0 no document
materia 1362/2023 2023-11-22 Requerimento Indica a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense a MARCELO ANTÔNIO LEÃO. 0 no document
materia 1363/2023 2023-11-22 Requerimento Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) a instalação de sinalização Horizontal e Vertical para criação de vagas exclusivas de embarque e desembarque portadores de Necessidades especiais, principalmente cadeirantes, em frente a todas as Escolas e Creches de Gurupi. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1364/2023 2023-11-22 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a potencialização do atendimento neuropsicólogo e fonoaudiólogos especializado no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1365/2023 2023-11-22 Requerimento Requer, a Excelentíssimo Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja dado cumprimento á Lei Municipal n°1.711, de 04/10/2007, que institui a disponibilização de um enfermeiro e um técnico em enfermagem na Rede Municipal de Ensino, para que eles atuem no auxílio e manutenção de assistências á saúde e ao bem-estar dos alunos das diversas unidades de Ensino de nosso Município. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1366/2023 2023-11-22 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA, a aquisição se instalação de aparelho de Ar Condicionado nas enfermarias 2,3,4 e 5 da Obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a ratificação da Lei N°. 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a ratificação da Lei N° 489, de 19 de outubro de 2023, do Munícipio de Jaú do Tocantins/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a ratificação da Lei N°.823, de 20 de outubro de 2023, do Município de Peixe/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal N°. 2.663, de 30 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional, e adota outras providências. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre regras para adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil, executadas pelo município de Gurupi. 0 no document
materia 831/2023 2023-11-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, reparos, manutenção e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Centro Cultural Mauro cunha. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 832/2023 2023-11-21 Indicação Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja realizado estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de vídeomonitoramento na avenida Siqueira Campos em torno da entrada da nascente do Córrego Mutuca ao Viaduto, com o recurso de R$ 15 milhões referente ao Projeto Cidade Inteligente (Smart City) destinados pela ex-senadora Kátia Abreu. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 833/2023 2023-11-21 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão das obras de infraestrutura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 834/2023 2023-11-21 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica do residencial Daniela, é em caráter de urgência na rua Melquiades Barros dos Santos. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1347/2023 2023-11-21 Requerimento Requer á Empresa Ecovias do Araguaia, que realize a colocação de grades de proteção no Viaduto da BR-153 em Gurupi-TO a fim de Coibir tentativas de Suicídios no local. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1348/2023 2023-11-21 Requerimento Requer aos Senhores, Secretários Municipal de Administração e ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizado um estudo de viabilidade, para a instalação de câmeras de vídeomonitoramento na avenida Siqueira Campos em torno da entrada da nascente do Córrego Mutuca ao Viaduto, com o recurso de R$ 15 milhões referente ao Projeto Cidade Inteligente (Smart City) destinados pela ex-senadora Kátia Abreu. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1349/2023 2023-11-21 Requerimento Requer ao Eduardo Fortes, Deputado Estadual, que apresente emenda parlamentar na Lei Orçamentária Estadual ano 2023 para o exercício 2024, emenda esta para possibilitar ao município de Gurupi a aquisição de uma Van ou Micro Ônibus para o transporte de pacientes de Gurupi que realizam tratamento fora do seu domicílio-TFD. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1350/2023 2023-11-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de bancos de concreto ao longo da via da integração Governador Siqueira Campos. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1351/2023 2023-11-21 Requerimento Requer á Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de fisioterapeuta nas UBS e para atendimento domiciliar. "Aprovado 06/12/2023'' 1 extracted
materia 1352/2023 2023-11-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos, manutenção e pintura dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do Centro Cultural Mauro cunha. 0 no document
materia 1353/2023 2023-11-21 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho de Administração da COOPRE, o cancelamento da taxa de descarte ao cidadão que leva o lixo no lugar indicado pela COOPRE. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1354/2023 2023-11-21 Requerimento Requer a outorga de título de cidadão gurupiense ao Pastor Leidemar Lopes da Silva. 0 no document
materia 1355/2023 2023-11-21 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, que realize a conclusão da pavimentação asfáltica do residencial Daniela, é em caráter de urgência na rua Melquiades Barros dos Santos. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1356/2023 2023-11-21 Requerimento Requer ao Secretário de Administração e a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a inclusão das obras de infraestrutura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 828/2023 2023-11-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho entre as ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 829/2023 2023-11-20 Indicação Indica a Gestora Pública do Município, na pessoa da Sra. Josiniane Braga Nunes através da Secretaria de Educação, um estudo para a implantação de um programa de apoio Psicológico a professores e demais profissionais da rede Pública de ensino que sofreram algum tipo de violência no âmbito escolar na localidade de Gurupi-TO. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 830/2023 2023-11-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de banheiros públicos feminino e masculino, bem como a inclusão de bebedouros na Praça da Bíblia. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted