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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1397/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Vale do Sol. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1398/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Secretário de Meio Ambiente de Gurupi, a criação de um plano municipal de arborização urbana. " Aprovado dia 14-12-2023." 1 extracted
materia 1399/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação de um Banco de Idéias Legislativas no site da Câmara Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 07-12-2023." 1 extracted
materia 1400/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a aquisição de equipamentos para melhoria de fiscalização da pasta da secretaria do Meio Ambiente. " Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1401/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de equipamentos de fisioterapia para Policlínica e UBS. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1402/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e alargamento da rua Lins no Setor Industrial. 0 no document
materia 1403/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Presidente da AGD Gurupi, a capina no entorno da praça José Leandro, Setor Pedroso. 0 no document
materia 1404/2023 2023-12-04 Requerimento Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Verbena Medeiros Brito. 0 no document
norma 2682/2023 2023-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Lei N°. 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2683/2023 2023-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Lei N° 489, de 19 de outubro de 2023, do Munícipio de Jaú do Tocantins/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2684/2023 2023-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação da Lei N°.823, de 20 de outubro de 2023, do Município de Peixe/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2685/2023 2023-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N°. 2.663, de 30 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional, e adota outras providências. 1 extracted
materia 853/2023 2023-12-01 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a Disponibilização de cursos de Informática Básica no Centro de Integração da Mulher de Gurupi-TO. Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 854/2023 2023-12-01 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a aquisição de 10 kits cirúrgicos ginecológicos para a Clinica da Mulher de Gurupi. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 855/2023 2023-12-01 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a contratação de um Médico para o programa CAF na Clínica da Mulher em Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1390/2023 2023-12-01 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Trabalho, da Assistência Social e Proteção da Mulher , Sr.ª Cristina Donato, a disponibiliza cursos de informática básica no Centro de Integração da Mulher de Gurupi-TO. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1391/2023 2023-12-01 Requerimento Requer ao Senhor Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de emenda parlamentar, para aquisição de dois tratores em apoio a agricultura familiar no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1392/2023 2023-12-01 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Gutierres Torquato, a intermediação para parceria na realização dos procedimentos de cateterismo no município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-30 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Associação Projeto Acolher Tocantins, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. 0 no document
materia 848/2023 2023-11-30 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, que seja feito estudo para criação de Lei que regulamenta a Função de condutor socorrista e seu Enquadramento na área da Saúde, em Gurupi-TO. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 849/2023 2023-11-30 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Nunes, que viabilize acesso gratuito a Internet nos órgãos e espaços públicos do Município. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 850/2023 2023-11-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que estabeleça que as farmácias no município disponibilizem recipientes para o recolhimento de medicamentos vencidos,dando lhes o devido encaminhamento. 0 no document
materia 851/2023 2023-11-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, que realize campanha de incentivo a doação de cabelos para confecção de perucas para pessoas em tratamento de câncer. 0 no document
materia 852/2023 2023-11-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação temática e decorações natalinas, na Praça José Leandro, no Setor Pedroso. 0 no document
materia 1381/2023 2023-11-30 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que viabilize acesso gratuito a Internet nos órgãos e espaços públicos do município. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1383/2023 2023-11-30 Requerimento Requer a Secretária da Saúde de Gurupi, Senhora Luana Nunes Garcia, que seja construída unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPS- i interligados nos CAPS existentes nesse Município. "aprovado 13/12/2022 1 extracted
materia 1384/2023 2023-11-30 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja regulamentado o horário de abertura e fechamento das lojas do Shopping Popular do Mercado Municipal. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1385/2023 2023-11-30 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi em parceria com a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, que realize campanha de incentivo a doação de cabelos para confecção de perucas para pessoas em tratamento de câncer. 0 no document
materia 1386/2023 2023-11-30 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, para melhor sinalização da rua E e ruas vicinais paralelas a ela no Setor Nova Fronteira. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1387/2023 2023-11-30 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de iluminação temática e decorações natalinas, na Praça José Leandro, no Setor Pedroso. 0 no document
materia 1388/2023 2023-11-30 Requerimento Requer ao Senhor Deputado Gutierrez Torquato, a inclusão no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) juntamente ao Plano Plurianual (PPA), a pavimentação asfáltica no trecho que liga a TO-365 (Parque Industrial) a BR-153, bem como, a conclusão da obra e a compra de equipamentos mobiliários para Hospital Geral de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1389/2023 2023-11-30 Requerimento Requer ao Senhor Deputado Eduardo Fortes, a inclusão no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) juntamente ao Plano Plurianual (PPA), a pavimentação asfáltica no trecho que liga a TO-365 (Parque Industrial) a BR-153, bem como, a conclusão da obra e a compra de equipamentos mobiliários para Hospital Geral de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 845/2023 2023-11-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na praça localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 846/2023 2023-11-29 Indicação Assunto: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos nos meios fios da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 847/2023 2023-11-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para os profissionais da educação no manejo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). '' Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1375/2023 2023-11-29 Requerimento Requer que seja convocado nos termos do art. 52, XIV da Lei Orgânica, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes, para comparecer em data previamente agendada a Câmara Municipal de Gurupi, para prestação de contas das ações durante sua gestão na Secretaria de Educação, bem como sobre denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. 0 no document
materia 1376/2023 2023-11-29 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos nos meios fios da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 1377/2023 2023-11-29 Requerimento Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Márcio Alessandro de Camargo. 0 no document
materia 1378/2023 2023-11-29 Requerimento Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Neuzeni Pereira dos Santos. 0 no document
materia 1379/2023 2023-11-29 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a viabilidade para solucionar o acúmulo de pássaros na avenida Goiás. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1380/2023 2023-11-29 Requerimento Requer que seja convidado nos termos do art. 104 do regimento interno desta casa de leis, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes,, para comparecer na primeira sessão do Mês de dezembro a Câmara Municipal para prestação de contas das ações durante sua gestão na secretaria de educação, bem como as denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-28 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Diácono Adão Candido de Oliveira e aos demais Membros da Diretoria da Casa de Maria, Olizena das Graças de Souza Oliveira, Maria Lúcia da Silva, Dulcimar Pereira Rocha, Rodrigo Cardoso Gama, Hildete Milhomem Fabiano Amaral e Daniela Benevides Bezerra, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Gurupiense. 0 no document
materia 43/2023 2023-11-28 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital Geral de Gurupi FERNANDO BEZERRA DA MOTA. 0 no document
materia 842/2023 2023-11-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal e vertical na avenida E e/ou na rua 71 onde cruza com avenida E, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 843/2023 2023-11-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a viabilidade para a criação de um programa de apoio emocional e psicológico a familiares de pessoas com deficiência. 0 no document
materia 844/2023 2023-11-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a campanha de incentivo em trocas e doação de livros infantis e leitura nas escolas. 0 no document
materia 1370/2023 2023-11-28 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal e vertical na avenida E e/ou na rua 71 onde cruza com avenida E, Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 1371/2023 2023-11-28 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a viabilidade de publicar a real situação da saúde pública no município de Gurupi, para combater a desinformação e fake news na saúde. 0 no document
materia 1372/2023 2023-11-28 Requerimento Requer a Secretária de Ação Social, Cidadania e Idoso de Gurupi, a publicação e transparência das ações do Conselho Municipal do Idoso. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 1373/2023 2023-11-28 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, inserir na rede pública de ensino o programa Escola Inteligente. "Aprovado 14/12/2023" 1 extracted