| materia |
1397/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Vale do Sol. "Aprovado 07/12/2023" |
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1398/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Meio Ambiente de Gurupi, a criação de um plano municipal de arborização urbana. " Aprovado dia 14-12-2023." |
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| materia |
1399/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação de um Banco de Idéias Legislativas no site da Câmara Municipal de Gurupi.
"Aprovado dia 07-12-2023." |
1 |
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| materia |
1400/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a aquisição de equipamentos para melhoria de fiscalização da pasta da secretaria do Meio Ambiente. " Aprovado dia 13-12-2023." |
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| materia |
1401/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de equipamentos de fisioterapia para Policlínica e UBS. "Aprovado 07/12/2023" |
1 |
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| materia |
1402/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e alargamento da rua Lins no Setor Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
1403/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD Gurupi, a capina no entorno da praça José Leandro, Setor Pedroso. |
0 |
no document
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| materia |
1404/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Verbena Medeiros Brito. |
0 |
no document
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| norma |
2682/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N°. 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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| norma |
2683/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N° 489, de 19 de outubro de 2023, do Munícipio de Jaú do Tocantins/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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| norma |
2684/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Lei N°.823, de 20 de outubro de 2023, do Município de Peixe/TO, para adesão deste ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins- CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, e adota outras providências. |
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| norma |
2685/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N°. 2.663, de 30 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional, e adota outras providências. |
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| materia |
853/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a Disponibilização de cursos de Informática Básica no Centro de Integração da Mulher de Gurupi-TO. Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
854/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a aquisição de 10 kits cirúrgicos ginecológicos para a Clinica da Mulher de Gurupi. "Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
855/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, a contratação de um Médico para o programa CAF na Clínica da Mulher em Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1390/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Trabalho, da Assistência Social e Proteção da Mulher , Sr.ª Cristina Donato, a disponibiliza cursos de informática básica no Centro de Integração da Mulher de Gurupi-TO. "Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
1391/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de emenda parlamentar, para aquisição de dois tratores em apoio a agricultura familiar no município de Gurupi-TO. |
0 |
no document
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| materia |
1392/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Gutierres Torquato, a intermediação para parceria na realização dos procedimentos de cateterismo no município de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Associação Projeto Acolher Tocantins, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. |
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no document
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| materia |
848/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Josi Nunes, que seja feito estudo para criação de Lei que regulamenta a Função de condutor socorrista e seu Enquadramento na área da Saúde, em Gurupi-TO. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
849/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Nunes, que viabilize acesso gratuito a Internet nos órgãos e espaços públicos do Município. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
850/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que estabeleça que as farmácias no município disponibilizem recipientes para o recolhimento de medicamentos vencidos,dando lhes o devido encaminhamento. |
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no document
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| materia |
851/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, que realize campanha de incentivo a doação de cabelos para confecção de perucas para pessoas em tratamento de câncer. |
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| materia |
852/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação temática e decorações natalinas, na Praça José Leandro, no Setor Pedroso. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que viabilize acesso gratuito a Internet nos órgãos e espaços públicos do município. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1383/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer a Secretária da Saúde de Gurupi, Senhora Luana Nunes Garcia, que seja construída unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPS- i interligados nos CAPS existentes nesse Município. "aprovado 13/12/2022 |
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| materia |
1384/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que seja regulamentado o horário de abertura e fechamento das lojas do Shopping Popular do Mercado Municipal. "Aprovado 07/12/2023" |
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| materia |
1385/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi em parceria com a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, que realize campanha de incentivo a doação de cabelos para confecção de perucas para pessoas em tratamento de câncer. |
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| materia |
1386/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, para melhor sinalização da rua E e ruas vicinais paralelas a ela no Setor Nova Fronteira. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1387/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de iluminação temática e decorações natalinas, na Praça José Leandro, no Setor Pedroso. |
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no document
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| materia |
1388/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Deputado Gutierrez Torquato, a inclusão no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) juntamente ao Plano Plurianual (PPA), a pavimentação asfáltica no trecho que liga a TO-365 (Parque Industrial) a BR-153, bem como, a conclusão da obra e a compra de equipamentos mobiliários para Hospital Geral de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1389/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Deputado Eduardo Fortes, a inclusão no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) juntamente ao Plano Plurianual (PPA), a pavimentação asfáltica no trecho que liga a TO-365 (Parque Industrial) a BR-153, bem como, a conclusão da obra e a compra de equipamentos mobiliários para Hospital Geral de Gurupi. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
845/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na praça localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
846/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Assunto: Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos nos meios fios da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
847/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para os profissionais da educação no manejo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). '' Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1375/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja convocado nos termos do art. 52, XIV da Lei Orgânica, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes, para comparecer em data previamente agendada a Câmara Municipal de Gurupi, para prestação de contas das ações durante sua gestão na Secretaria de Educação, bem como sobre denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. |
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no document
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| materia |
1376/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparos nos meios fios da praça, localizada entre a avenida Roraima no Setor Eldorado e rua S03 no Setor Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
1377/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Márcio Alessandro de Camargo. |
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no document
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| materia |
1378/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer a Outorga Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Neuzeni Pereira dos Santos. |
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| materia |
1379/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a viabilidade para solucionar o acúmulo de pássaros na avenida Goiás. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1380/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja convidado nos termos do art. 104 do regimento interno desta casa de leis, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes,, para comparecer na primeira sessão do Mês de dezembro a Câmara Municipal para prestação de contas das ações durante sua gestão na secretaria de educação, bem como as denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Diácono Adão Candido de Oliveira e aos demais Membros da Diretoria da Casa de Maria, Olizena das Graças de Souza Oliveira, Maria Lúcia da Silva, Dulcimar Pereira Rocha, Rodrigo Cardoso Gama, Hildete Milhomem Fabiano Amaral e Daniela Benevides Bezerra, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Gurupiense. |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital Geral de Gurupi FERNANDO BEZERRA DA MOTA. |
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| materia |
842/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal e vertical na avenida E e/ou na rua 71 onde cruza com avenida E, Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
843/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao departamento competente, a viabilidade para a criação de um programa de apoio emocional e psicológico a familiares de pessoas com deficiência. |
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no document
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| materia |
844/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a campanha de incentivo em trocas e doação de livros infantis e leitura nas escolas. |
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no document
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| materia |
1370/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal e vertical na avenida E e/ou na rua 71 onde cruza com avenida E, Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
1371/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a viabilidade de publicar a real situação da saúde pública no município de Gurupi, para combater a desinformação e fake news na saúde. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Ação Social, Cidadania e Idoso de Gurupi, a publicação e transparência das ações do Conselho Municipal do Idoso. "Aprovado 06/12/2023" |
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| materia |
1373/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, inserir na rede pública de ensino o programa Escola Inteligente. "Aprovado 14/12/2023" |
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