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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 816/2023 2023-11-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, incentivos fiscais para que seja implantado um polo de confecções e calçados. 1 extracted
materia 817/2023 2023-11-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade nas proximidades da avenida Sergipe esquina com rua 23, Setor Jardim Eldorado. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1307/2023 2023-11-08 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de médicos hepatologistas. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 1310/2023 2023-11-08 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Universidade de Gurupi- UNIRG, Thiago Piñeiro Miranda, a revitalização da área da UNIRG no Setor Malvinas, utilizando o Finisa. "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 1311/2023 2023-11-08 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, incentivos fiscais para que seja implantado um polo de confecções e calçados. "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 1312/2023 2023-11-08 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Senhor Antônio Valdônio Rodrigues, a Outorga Honorífica de Cidadã Gurupiense a empresária ZILANDA WILEMEN GENÁSIO DOS SANTOS. 0 no document
materia 1313/2023 2023-11-08 Requerimento Requer a outorga de Título Honorífico de Cidadã gurupiense a Terezinha Andrade. 0 no document
materia 1314/2023 2023-11-08 Requerimento Requer a outorga de Título Honorífico de Cidadão gurupiense ao Deputado Estadual Léo Barbosa. 0 no document
materia 1315/2023 2023-11-08 Requerimento Requer ao Diretor Superintendente da Ecovias Araguaia, a designação de local para a substituição das árvores cortadas no canteiro central da BR153 por outras. "Aprovado dia 17-11-2023." 1 extracted
materia 1316/2023 2023-11-08 Requerimento Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense a Thiago Piñeiro Miranda. 0 no document
norma 2672/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública À Associação Missão Projeto IDE 1 extracted
norma 2673/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2595/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outra providências. 1 extracted
norma 2674/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi o Dia Municipal do Voluntariado. 1 extracted
norma 2675/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-07 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Associação de mães e familiares de anjos em superação, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. 0 no document
materia 127/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 811/2023 2023-11-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de referência do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psicólogos, assistentes sociais e entrevistadores. 0 no document
materia 812/2023 2023-11-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito do município de Gurupi. 0 no document
materia 814/2023 2023-11-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de incentivos para fomentar os micro empreendedores individuais (MEI). 1 extracted
materia 1298/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a instalação de playground e academia ao ar livre na Praça Senhor do Bonfim, Setor Jardim Sevilha. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 1299/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a manutenção urgente em bueiro na rua 07 entre as avenidas Mato Grosso e Amazonas. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 1300/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja dado ao Campus II da Unirg Universidade de Gurupi, o nome: Campus Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquecível Dolores Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao povo Gurupiense. "Aprovado17-11-2023" 1 extracted
materia 1301/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de referência do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psicólogos, assistentes sociais e entrevistadores. "Aprovado dia 08-11-2023." 1 extracted
materia 1302/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, aquisição e instalação de exaustores eólicos na Feira Coberta Municipal da cidade de Gurupi. Aprovado 08/11/2023 0 no document
materia 1303/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita Josi Nunes, estudos para implantação de uma quadra de areia no Parque Mutuca. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1304/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito da saúde no município de Gurupi. 0 no document
materia 1305/2023 2023-11-07 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, esclarecimento a respeito do vírus da gripe, bem como sobre as medidas adotadas na prevenção e tratamento da mesma. Aprovado 08/11/2023 1 extracted
materia 1306/2023 2023-11-07 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a criação de um programa de incentivos para fomentar os micro empreendedores individuais (MEI). "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-06 Moção de Aplausos Moção de aplausos a atleta mirim de três tambores, Cecília Alves de Godoi, pelo grande feito em uma competição, sendo: campeã categoria baby, campeã categoria feminina e campeã no tira teima, com melhor tempo pessoal e recordista tocantinense de menor tempo. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1.755, de 21de Maio de 2008, e adota outras providências. 1 extracted
materia 1296/2023 2023-11-06 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, informações ao executivo referentes ao fortalecimento da campanha Novembro Azul. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 1297/2023 2023-11-06 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a limpeza dos Bueiros e Bocas de Lobo em Gurupi/TO. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 810/2023 2023-11-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, diante do aumento do números de casos de confirmados de COVID-19, considerando que algumas escolas estão solicitando dos alunos o uso de máscaras em caso de sintomas de COVID e/ou gripe, requerendo campanhas de alertas sobre o coronavírus, a ampliação e ampla divulgação dos locais destinados a vacinação contra o coronavírus. 0 no document
materia 1294/2023 2023-11-01 Requerimento Requer a outorga de Título Honorífico de cidadão gurupiense ao Dentista Charles Anthony Hoffmann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. 0 no document
materia 1295/2023 2023-11-01 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizada a manutenção da continuação da rua Antônio Ricardo Medeiros, no trecho de estrada vicinal que da acesso as chácaras. Aprovado 08/11/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-31 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Maria de Lourdes Coelho, em reconhecimento por serviços prestados a comunidade de Gurupi. "Aprovado 08/12/2023" 1 extracted
materia 808/2023 2023-10-31 Indicação Indica ao Poder Executivo, a criação do Cargo em Comissão de Analista Ambiental na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. 0 no document
materia 809/2023 2023-10-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1292/2023 2023-10-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede municipal de ensino. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 1293/2023 2023-10-31 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que providencie a instalação de elevador no prédio novo da Câmara Municipal de Gurupi. Aprovado dia 8-11-2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-30 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Professor Fernando Rosendo e ao Instituto Amigos dos Surdos, pela árdua luta pelos direitos dos surdos e mudos e sua inclusão na sociedade e melhora no atendimento perante os órgãos públicos. 0 no document
materia 49/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alterar finalidade (afetação) do imóvel, finalidade de praça, para unidade escolar e adota outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal á Igreja Pentecostal da Palavra de Deus, e adota outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal, autorizar a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e adota outras providências. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-10-30 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, diante do aumento do números de casos de confirmados de COVID-19, considerando que algumas escolas estão solicitando dos alunos o uso de máscaras em caso de sintomas de COVID e/ou gripe, requerendo campanhas de alertas sobre o coronavírus, a ampliação e ampla divulgação dos locais destinados a vacinação contra o coronavírus. Aprovado08/11/2023 1 extracted
materia 804/2023 2023-10-27 Indicação Indica o Estudo de Viabilidade de Aquisição e instalação de Exaustores Eólicos Na Feira Coberta Municipal da Cidade de Gurupi. 1 extracted
materia 805/2023 2023-10-27 Indicação Indica a Excelentíssima Perfeita de Gurupi, que os novos Loteamentos do Município de Gurupi sejam Obrigatoriamente pavimentados com concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). 1 extracted
materia 806/2023 2023-10-27 Indicação Indica ao Executivo, a Instalação de postes na via secundaria V quadra 07 no Parque Industrial - 2° etapa de Gurupi 0 no document
materia 807/2023 2023-10-27 Indicação Indica a excelentíssimas Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes que seja Realizada a Construção/abertura da continuidade da avenida Alameda Sumaré que Ligará a Rua 37 do Setor Nova Fronteira á rua 37 do Setor Nova Fronteira á Rua 33 o Setor Santa Rita, Trecho Próximo ao Club Nova Fronteira 1 extracted