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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2671/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Gurupi a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Instituí o computo em Dobro do Tempo de serviço para Fins de Aposentaria de Professores, Profissionais da educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19 e dá outras providencias 0 no document
materia 119/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Implantação de energia Solar nas Escola Municipais e dá Outras Providências. 0 no document
materia 120/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências. 1 extracted
materia 791/2023 2023-10-18 Indicação Indica ao Executivo, providencias necessárias aos moradores em situação de rua que estão alojados na Praça da Bíblia. 0 no document
materia 792/2023 2023-10-18 Indicação Indica o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 793/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o Senhor Valdônio Rodrigues, para solicitar a implementação de um serviço de Cadastro Itinerante Eleitoral na Câmara Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1247/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a Secretaria de Infraestrutura Informações sobre a Realização de terraplanagem, pavimentação e drenagem. "Aprovado dia19-10-2023." 1 extracted
materia 1248/2023 2023-10-18 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Assistência Social, providencias necessárias aos moradores em situação de rua que estão alojados na Praça da Bíblia. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1249/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Presidente do Tribunal Eleitoral-TRE, a implementação de um serviço de Cadastro Itinerante Eleitoral em nosso Município de Gurupi. 0 no document
materia 1250/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa, a destinação de Recursos Financeiros para continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1251/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixas de pedestre, na rua 21 no Setor Aeroporto em frente ao Colégio. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1252/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Gutierres Torquato, a destinação de Emenda Parlamentar para a continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1253/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a excelentíssima Secretaria Municipal de saúde, a estruturação e inicio do funcionamento da Farmácia Popular da Unidade de Saúde - UBS Campo Belo, Francisco Lima e Parque das Acácias. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 1254/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Senador Eduardo Gomes, a destinação de Emenda Parlamentar para a continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1255/2023 2023-10-18 Requerimento Requer o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19. " Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1256/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a Implantação de Energia Solar nas Escolas Municipais. "Aprovado dia19-10-2023." 1 extracted
materia 1257/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Fortes a Distinção de Emenda Parlamentar Para Continuação do Asfalto que Liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial 0 no document
materia 1258/2023 2023-10-18 Requerimento Solicito ao Senhor Pedro Dias Correa da Silva, secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente a Instalação de Coleta seletiva de Lixo e Programa Continuo para Recolhimento de Recicláveis Nas Escolas Publicas Municipais de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1259/2023 2023-10-18 Requerimento Requer ao Chefe do Núcleo de Estabelecimento Penal Casa de Prisão Provisória de Gurupi. a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 790/2023 2023-10-17 Indicação Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a inclusão dos canais jornalísticos na isenção do ISS. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1238/2023 2023-10-17 Requerimento "Requer ao Excelentíssimo Superintendente da unidade local do DNIT Regional/Gurupi a iluminação central na TO- 242 que liga a praça do sol ao centro Administrativo da Prefeitura saída para peixe." "Aprovado dia 15-12-2023." 1 extracted
materia 1239/2023 2023-10-17 Requerimento Requer providências junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a inclusão dos canais jornalístico na isenção do ISS. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1240/2023 2023-10-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a realização das cirurgias de cataratas no município de Gurupi. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1241/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a Excetíssima Secretária de Infraestrutura estudos para implantação de iluminação no Setor Águas Claras II e manutenção das já existentes. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 1242/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Águas Claras I e II. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 1243/2023 2023-10-17 Requerimento Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT), que sejam realizados estudos para alteração do sentido da rua 20- A (Rua Tereza Pereira de Aguiar), entre as avenidas Maranhão e Goiás, Transformando-a Via de mão Única. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1244/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a reforma do prédio do Conselho Tutelar em Gurupi-TO. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1245/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a Secretária de Assistências Social e Cidadania de Gurupi-TO, Cristina Donato, Solicitando a instalação de Ar Condicionado e atualização de equipamentos de Informática no Conselho Tutelar em Gurupi-TO. ''Aprovado 13/12/2023" 1 extracted
materia 1246/2023 2023-10-17 Requerimento Solicito ao Senhor Deputado Estadual Eduardo do Dertins, a destinação de R$ 100 mil em emenda parlamentar para a realização de cirurgias de catarata em Gurupi-TO. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-16 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. 1 extracted
materia 787/2023 2023-10-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. 0 no document
materia 788/2023 2023-10-16 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a pavimentação asfáltica da rua 324 no setor jardim dos buritis. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 789/2023 2023-10-16 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a limpeza e retirada de entulhos na avenida dos estados e nas ruas em volta do campo de terra do setor Jardim dos Buritis. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1228/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementação asfáltica em 03 (três) quadras da Rua Oeste, No Setor alto da Boa Vista. " Aprovado 25-10-2023." 1 extracted
materia 1229/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a Construção de um bueiro, Tubular, na Rua 15, Quadra, 35, Lote 03, No setor Jardim Tocantins. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1230/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da malha viária (Vias) do Setor Santa Cruz ( Ruas 30A,32B,34A, 37 e 57). "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1231/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a manutenção dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Setor Parque das Acácias. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 1232/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao senhor superintendente Regional do DENIT, para que seja Realizado a Reinstalação de radares eletrônicos nos trevos da Rua 07, na Cidade de Gurupi-TO 0 no document
materia 1233/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, serviços de iluminação nos canteiros centrais das avenidas 01,02, 03, 04 e 05 do Setor Jardim Tocantins. "Aprovado17-11-2023" 1 extracted
materia 1234/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Senhor diretor da Regional do Tocantins ou setor Responsável da Empresa BRK- Ambiental de Gurupi-TO, para que seja construído rebaixamento de acessibilidade nas calçadas que foram destruída e reconstruídas após obras de implantação de esgoto no municipal 0 no document
materia 1235/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1236/2023 2023-10-16 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 324 no setor jardim dos buritis. "Aprovado dia18-10-2023." 1 extracted
materia 1237/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos na avenida dos estados e ruas em volta do campo de terra do setor Jardim dos Buritis. " Aprovado 25-10-2023." 1 extracted
materia 786/2023 2023-10-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que crie emenda na LOA e PPA 2024, para que sejam destinadas ações de recursos anuais para o Gurupi Esporte Clube (Categoria de Base) e consequentemente indique a fonte mantenedora desta ação. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1225/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que crie emenda na LOA e PPA 2024, para que sejam destinadas ações de recursos anuais para o Gurupi Esporte Clube (Categoria de Base) e consequentemente indique a fonte mantenedora desta ação. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1226/2023 2023-10-11 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a inclusão de programa de reconhecimento ao servidor público que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaques. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1227/2023 2023-10-11 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ás obras em curso e dos planos para a recuperação das vias afetadas pelas manutenções que a empresa BRK tem feito em nosso município, e, apresentação de planejamento para execução de obras 2023 e 2024. 1 extracted