| norma |
2671/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Gurupi a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e adota outras providências. |
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118/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Instituí o computo em Dobro do Tempo de serviço para Fins de Aposentaria de Professores, Profissionais da educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19 e dá outras providencias |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Implantação de energia Solar nas Escola Municipais e dá Outras Providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências. |
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791/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, providencias necessárias aos moradores em situação de rua que estão alojados na Praça da Bíblia. |
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792/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19. " Aprovado dia 26-10-2023." |
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793/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o Senhor Valdônio Rodrigues, para solicitar a implementação de um serviço de Cadastro Itinerante Eleitoral na Câmara Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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1247/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura Informações sobre a Realização de terraplanagem, pavimentação e drenagem. "Aprovado dia19-10-2023." |
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1248/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretaria de Assistência Social, providencias necessárias aos moradores em situação de rua que estão alojados na Praça da Bíblia.
"Aprovado dia 19-10-2023." |
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1249/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Tribunal Eleitoral-TRE, a implementação de um serviço de Cadastro Itinerante Eleitoral em nosso Município de Gurupi. |
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1250/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa, a destinação de Recursos Financeiros para continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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1251/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixas de pedestre, na rua 21 no Setor Aeroporto em frente ao Colégio. " Aprovado dia 26-10-2023." |
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1252/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Gutierres Torquato, a destinação de Emenda Parlamentar para a continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. " Aprovado dia 25-10-2023." |
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1253/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer a excelentíssima Secretaria Municipal de saúde, a estruturação e inicio do funcionamento da Farmácia Popular da Unidade de Saúde - UBS Campo Belo, Francisco Lima e Parque das Acácias. "Aprovado dia18-10-2023." |
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1254/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Senador Eduardo Gomes, a destinação de Emenda Parlamentar para a continuação do asfalto que liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial. "Aprovado dia 22-11-2023." |
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1255/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19.
" Aprovado dia 18-10-2023." |
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1256/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer a Implantação de Energia Solar nas Escolas Municipais. "Aprovado dia19-10-2023." |
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1257/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Fortes a Distinção de Emenda Parlamentar Para Continuação do Asfalto que Liga a PAIG ao Setor Cidade Industrial |
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1258/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Pedro Dias Correa da Silva, secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente a Instalação de Coleta seletiva de Lixo e Programa Continuo para Recolhimento de Recicláveis Nas Escolas Publicas Municipais de Gurupi.
"Aprovado dia 19-10-2023." |
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1259/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Núcleo de Estabelecimento Penal Casa de Prisão Provisória de Gurupi. a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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790/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a inclusão dos canais jornalísticos na isenção do ISS. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1238/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
"Requer ao Excelentíssimo Superintendente da unidade local do DNIT Regional/Gurupi a iluminação central na TO- 242 que liga a praça do sol ao centro Administrativo da Prefeitura saída para peixe."
"Aprovado dia 15-12-2023." |
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1239/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer providências junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a inclusão dos canais jornalístico na isenção do ISS.
"Aprovado dia 18-10-2023." |
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1240/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a realização das cirurgias de cataratas no município de Gurupi. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1241/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer a Excetíssima Secretária de Infraestrutura estudos para implantação de iluminação no Setor Águas Claras II e manutenção das já existentes.
"Aprovado dia18-10-2023." |
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1242/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o Setor Águas Claras I e II.
"Aprovado dia18-10-2023." |
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1243/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT), que sejam realizados estudos para alteração do sentido da rua 20- A (Rua Tereza Pereira de Aguiar), entre as avenidas Maranhão e Goiás, Transformando-a Via de mão Única. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1244/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a reforma do prédio do Conselho Tutelar em Gurupi-TO.
" Aprovado dia 26-10-2023." |
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1245/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistências Social e Cidadania de Gurupi-TO, Cristina Donato, Solicitando a instalação de Ar Condicionado e atualização de equipamentos de Informática no Conselho Tutelar em Gurupi-TO. ''Aprovado 13/12/2023" |
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1246/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Deputado Estadual Eduardo do Dertins, a destinação de R$ 100 mil em emenda parlamentar para a realização de cirurgias de catarata em Gurupi-TO. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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12/2023 |
2023-10-16 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e adota outras providências. |
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48/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. |
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117/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi. |
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787/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. |
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788/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a pavimentação asfáltica da rua 324 no setor jardim dos buritis.
"Aprovado dia 18-10-2023." |
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789/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a limpeza e retirada de entulhos na avenida dos estados e nas ruas em volta do campo de terra do setor Jardim dos Buritis.
" Aprovado dia 26-10-2023." |
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1228/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementação asfáltica em 03 (três) quadras da Rua Oeste, No Setor alto da Boa Vista. " Aprovado 25-10-2023." |
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1229/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a Construção de um bueiro, Tubular, na Rua 15, Quadra, 35, Lote 03, No setor Jardim Tocantins. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1230/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da malha viária (Vias) do Setor Santa Cruz ( Ruas 30A,32B,34A, 37 e 57). "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1231/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a manutenção dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Setor Parque das Acácias.
"Aprovado dia18-10-2023." |
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1232/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao senhor superintendente Regional do DENIT, para que seja Realizado a Reinstalação de radares eletrônicos nos trevos da Rua 07, na Cidade de Gurupi-TO |
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1233/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, serviços de iluminação nos canteiros centrais das avenidas 01,02, 03, 04 e 05 do Setor Jardim Tocantins. "Aprovado17-11-2023" |
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1234/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor diretor da Regional do Tocantins ou setor Responsável da Empresa BRK- Ambiental de Gurupi-TO, para que seja construído rebaixamento de acessibilidade nas calçadas que foram destruída e reconstruídas após obras de implantação de esgoto no municipal |
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| materia |
1235/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, a instalação de um bebedouro de água na recepção da casa de prisão provisória de Gurupi. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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| materia |
1236/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 324 no setor jardim dos buritis. "Aprovado dia18-10-2023." |
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| materia |
1237/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos na avenida dos estados e ruas em volta do campo de terra do setor Jardim dos Buritis. " Aprovado 25-10-2023." |
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786/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que crie emenda na LOA e PPA 2024, para que sejam destinadas ações de recursos anuais para o Gurupi Esporte Clube (Categoria de Base) e consequentemente indique a fonte mantenedora desta ação. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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1225/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que crie emenda na LOA e PPA 2024, para que sejam destinadas ações de recursos anuais para o Gurupi Esporte Clube (Categoria de Base) e consequentemente indique a fonte mantenedora desta ação. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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1226/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a inclusão de programa de reconhecimento ao servidor público que melhor desempenhar suas atribuições nas secretarias municipais de Gurupi, com intuito de premiar e motivar os servidores destaques.
" Aprovado dia 25-10-2023." |
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| materia |
1227/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ás obras em curso e dos planos para a recuperação das vias afetadas pelas manutenções que a empresa BRK tem feito em nosso município, e, apresentação de planejamento para execução de obras 2023 e 2024. |
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