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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 813/2023 2023-10-27 Indicação Indica Para Conclusão de Guarita Policial no atual Terminal Rodoviário de Gurupi, bem como nas Faturas Instalações 1 extracted
materia 1287/2023 2023-10-27 Requerimento Requer coleta de Exames Laboratoriais na UBS do Setor Industrial. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 1288/2023 2023-10-27 Requerimento Requer a aquisição de mobiliário e equipamentos para o Ambulatório do Hospital Regional de Gurupi, na Sala 35 Localizada na Policlínica. Aprovado dia 08-11-2023 1 extracted
materia 1289/2023 2023-10-27 Requerimento Solicito a Senhora secretaria de Infraestrutura, a Instalação de postes na via secundaria V quadra 07 no Parque Industrial - 2° etapa de Gurupi. "Aprovado 17-10-2023" 1 extracted
materia 1290/2023 2023-10-27 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja Realizada a Construção/abertura da continuidade da avenida Alameda Sumaré que Ligará a Rua 37 do Setor Nova Fronteira á rua 37 do Setor Nova Fronteira á Rua 33 o Setor Santa Rita, Trecho Próximo ao Club Nova Fronteira. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-26 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Militares CB Mauro Barbosa Severo, SD Murillo Antônio Oliveira Souza, SD Wesley Gomes de Oliveira e SD Júlio César dos Reis Monteiro pertencentes ao pelotão Força Tática da Polícia Militar do Estado do Tocantins por interceder em engasgamento de criança no dia 06/10/2023 na rua B Setor Malvinas e pelos relevantes serviços de policiamento ostensivo, proteção e intervenções de crime com maior complexidade prestado no município de Gurupi e regiões vizinhas. 1 extracted
materia 803/2023 2023-10-26 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um balneário municipal na antiga Represa Saneatins. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito de Gurupi e dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abondo Afetivo de Idosos no Município de Gurupi e da Outras Providencias. 1 extracted
materia 125/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispo sobre o Programa Vereador Por Um Dia nas Instituições educacionais no município de Gurupi e dá outras Providencias 0 no document
materia 800/2023 2023-10-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica e a ligação da Avenida C do setor Atalaia, até o Setor Bela Vista Gurupi-TO. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 801/2023 2023-10-25 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Regularização Fundiária do Setor Muniz Santana. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 802/2023 2023-10-25 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Nunes a Implantação do Programa Medico na Creches. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1277/2023 2023-10-25 Requerimento Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica C do setor Atalaia ,até o Setor Bela Vista Gurupi-TO. " Aprovado 26-10-2023." 1 extracted
materia 1278/2023 2023-10-25 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita Josi Nunes, requer que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e energia para remover imediatamente as sobras de fiação e matérias não utilizados dos postes de energia elétrica da cidade. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1279/2023 2023-10-25 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Ferreira Leite, a Regularização Fundiária do Setor Muniz Santana. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1280/2023 2023-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, a criação de uma ALA PSIQUIÁTRICA no Hospital Regional de Gurupi, em cumprimento a portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012,do ministério da Saúde. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1281/2023 2023-10-25 Requerimento Requer ao comandante do 4° BPM a destinação de Policiais Militares para efetuarem a segurança preventiva da Rodoviária. "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 1282/2023 2023-10-25 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, o reparo na iluminação Pública do Setor Jardim da Luz Gurupi-TO. " Aprovado 26-10-2023." 1 extracted
materia 1283/2023 2023-10-25 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, Juliana Passarin, o reparo na iluminação Pública da Rua 43, Bairro Chácara Recreio Irmão Ferreira, Gurupi-TO. Aprovado 08/11/2023 1 extracted
materia 1284/2023 2023-10-25 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Educação a Implantação do Programa Medico nas Creches. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1285/2023 2023-10-25 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde a Implementação do Programa Medico nas Creches. "Aprovado 07/12/2023'' 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-24 Moção de Aplausos Moção de Aplausos á Sr.ª Lourdes Feliciana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados á comunidade gurupiense. 0 no document
materia 122/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial do município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 797/2023 2023-10-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial do município de Gurupi. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 798/2023 2023-10-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de quebra molas na avenida Fernando de Noronha, quadra 01, entre as ruas 19 e 31 de Março, Setor Jardim Paulicéia. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 799/2023 2023-10-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, a instituição e financiamento de programa de pagamento temporário de auxílio aluguel, para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 1271/2023 2023-10-24 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a criação da farmácia de manipulação municipal. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1272/2023 2023-10-24 Requerimento Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, que seja feito estudo para viabilizar a construção de 1 (um) redutor de velocidade (lombada), na rua Contorno, entre avenidas Paraíba e Alagoas, centro, município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1273/2023 2023-10-24 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a contratação de médicos especialistas para realização de exames e consultas. ( Pneumologista, Reumatologista,Radiologista, Gastroenterologista, Oftalmologista e outros). " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1274/2023 2023-10-24 Requerimento Requer a Senhora Diretora Regional do PROCON, Janaína Vargas Marinho, que realize campanha informativa sobre isenção de impostos e taxas para pessoas portadoras de deficiência na aquisição de carros novos. 0 no document
materia 1275/2023 2023-10-24 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que retorne o atendimento direcionado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na policlínica no município de Gurupi. 0 no document
materia 1276/2023 2023-10-24 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que realize a instalação de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Praça do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi-TO. " Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Moção de aplausos e Reconhecimento das conquistas notáveis das empreendedoras de Gurupi no Premio Sebrae Mulher de Negócios, bem como na Contribuição excepcional de Paula do Reis Coelho Alencar Sousa, Gerente do Sebrae Regional Sul. 0 no document
materia 31/2023 2023-10-23 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao reconhecimento das conquistas notáveis das empreendedoras de Gurupi no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, bem como a contribuição excepcional de Paula Reis Coelho Alencar Sousa, Gerente da Sebrae Regional Sul. 0 no document
materia 121/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação da farmácia de manipulação municipal, para atendimento a população de baixa renda no município de Gurupi. 0 no document
materia 794/2023 2023-10-23 Indicação Indico Instalação de refletores para iluminação do campo gramado e da pista de atletismo no Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 795/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao executivo, a construção de cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde do Setor Casego. 0 no document
materia 1263/2023 2023-10-23 Requerimento solicito a Secretaria Municipal de Juventude e esporte a Instalação de refletores para iluminação do campo gramado e da pista de atletismo no Centro Olímpico Ediberto Moreira Aguiar no Município de Gurupi-TO. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1264/2023 2023-10-23 Requerimento Requer ao presidente da Agencia de Transito e Transportes, a implementação de redutores de velocidade e fiscalização de veículos que estacionam no centro da avenida Rio Grande do Sul entre Ruas 6 e 7 em frente Supermercado Beira Rio da rua 6 Centro. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1265/2023 2023-10-23 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita estudos para Instalação de Exaustores de Ar na Praça de Alimentação da Feira Coberta da rua 7. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1266/2023 2023-10-23 Requerimento Requer a Excelentíssima senhora secretaria de Saúde, com Caráter de Urgências a contratação de Medico Especialista, para atender crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1267/2023 2023-10-23 Requerimento Solicito a Senhora secretaria de Infraestrutura, a construção de lombada invertida, na rua 1 esquina com rua 6, do setor Waldir Lins. Aprovado 08/11/2023 1 extracted
materia 1268/2023 2023-10-23 Requerimento Solicito a senhora Secretaria de Infraestrutura, a construção de um alambrado de alambrado na quadra de areia da Praça da Bíblia, do Setor Jardim Eldorado. " Aprovado 25-10-2023." 1 extracted
materia 1270/2023 2023-10-23 Requerimento Requer ao Presidente Desta Casa de Leis a realização de uma Sessão solene com data a Ser Designada, para Homenagear as Mulheres empreendedoras de Gurupi. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-20 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos Jovens Matheus Firmino Fagundes, Carlos Eduardo Soares e ao Policial Militar Felipe Ricardo Neves de Almeida, pela corajosa atitude em defender e salvar a vida do Policial Militar durante uma tentativa de homicídio na Rodoviária de Gurupi e ao Policial Militar que evitou que outras pessoas fossem feridas. 1 extracted
materia 796/2023 2023-10-20 Indicação Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da Senhora Josiniane Braga Nunes através da Secretaria da Saúde o atendimento noturno em Novembro ao Homens nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município em dias Alternados em Alusão ao Novembro Azul. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1260/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Saúde, a construção de cobertura na entrada d Unidade Básica de Saúde do Setor Casego. " Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1262/2023 2023-10-20 Requerimento Requer ao excelentíssimo secretario de Educação, a Realização de Reformas Estruturais Ampliações geral no CEMEI Irma Divina, localizado no Setor Jardim Dos Buritis. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
norma 3/2023 2023-10-19 Resolução Revoga a Resolução de n° 04/2022, que Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted