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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 770/2023 2023-10-02 Indicação Indica-se a contratação de assistente social e psicólogo para atendimento na Upa em período integral. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1196/2023 2023-10-02 Requerimento Requer à Secretária Municipal de EDUCAÇÃO informações sobre as ações do município para a educação especial, quantidade atual de professoras em 2023 para atendimento da demanda de estudantes Com necessidades especiais, autismo ou transtornos e a quantidade desses alunos nas escolas da rede pública do município. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1197/2023 2023-10-02 Requerimento Requer a Secretaria de saúde, informações sobrea disponibilização de um veiculo de passeio para transporte de pacientes com câncer, que fazem terapia em Palmas. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1198/2023 2023-10-02 Requerimento Requer a secretaria de Municipal de saúde, criação de campanha de prevenção ao câncer de pele- "Sol Amigo da Infância" 0 no document
materia 1199/2023 2023-10-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de composteiras nas escolas Publicas de Gurupi. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1200/2023 2023-10-02 Requerimento Requer emenda parlamentar para aquisição de 3 aparelhos Oftalmológico destinados ao Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1194/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao secretário de Educação de Gurupi, a criação de uma política de formação continuada para os profissionais da educação da rede municipal, em procedimentos pedagógicos-didáticos as novas condições de inclusão. 0 no document
materia 1195/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi,a implantação de práticas sustentáveis nas escolas municipais, promover a educação ambiental com foco na água, assim efetivando a estratégia pedagógica do seu reaproveitamento e também capacitar o corpo docente com cursos e estudos voltados para as práticas didáticas sustentáveis de atividades, projetos e ações sobre o tema meio ambiente. 0 no document
materia 760/2023 2023-09-28 Indicação Indico a excelentíssima Senhor Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que torne o Córrego Azul, próximo ao Pesque e Pague Tambaqui, em uma medida sustentável na modalidade Parque Linear. 0 no document
materia 761/2023 2023-09-28 Indicação Indico a excelentíssima senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que seja implantado um programa que visa obter isenção de tributos na construção civil habitacional com área interna útil de 50m², para família a de baixa renda e dar outras providencias 0 no document
materia 762/2023 2023-09-28 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi Josiniane Braga Nunes, que seja Realizado por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d'água, Córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, assim, oferecendo aos munícipes serviços como lazer, atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisa, recreação, esporte, cultura e contemplação da natureza. 0 no document
materia 763/2023 2023-09-28 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que seja realizado por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d'água, Córrego Mutuca, acima do viaduto, no Setor Daniela, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, incentivando o turismo, o lazer, as práticas esportivas, como também, a expansão do mercado imobiliário aos arredores do Parque. 0 no document
materia 1180/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Senhor secretario Municipal de Educação, providências No cumprimento da Lei1049/1944, anexa que institui a semana Municipal da Conscientização Negra e dá outras Providencias 0 no document
materia 1181/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Senhor Secretario Municipal de Educação, uma ação efetiva para realização de palestras de prevenção ao bullying, na rede Municipal de ensino público e particular e tolerância com as diferenças. 0 no document
materia 1182/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Secretaria Municipal da Saúde, ação efetiva para realização do mês Novembro Azul. 0 no document
materia 1183/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Senhor Secretario Municipal de Planejamento e Finanças que seja implantado um programa que visa obter isenção de tributos na construção civil habitacional com área interna útil de 50m², para família a de baixa renda e dar outras providencias 0 no document
materia 1184/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Providencias na Implantação anual da Semana do Bebê, prevista na Lei Municipal n 2.238/2015 0 no document
materia 1185/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Senhor Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis não regularizados no Setor Jardim das palmeiras, no Município de Gurupi. 0 no document
materia 1186/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao senhor Secretário Municipal de desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária e escritura do lote 12 quadra 89 do Setor Neva Fronteira. 0 no document
materia 1187/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Senhor Secretario Municipal de Educação, para que sejam Ministradas palestras Sobre Combate e Prevenção as Drogas, No Povoado Trevo da Praia 0 no document
materia 1188/2023 2023-09-28 Requerimento Requere a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma ponte de concreto ou buieiro tubular, na avenida Sumaré com a Rua 36 no setor Nova Fronteira. Aprovado 28/07/2023 1 extracted
materia 1189/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura a recuperação da malha viária do setor santa Cruz Gurupi-TO 0 no document
materia 1190/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da malha Viária do setor Jardim dos Buritis, de Gurupi-TO 0 no document
materia 1191/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a senhora secretaria Municipal de Infraestrutura, a Construção de uma Pista de esporte radicais,(skate, slackline, patins, bike BMX e outros) na Praça José Leandro da Silva no Setor Pedroso, Município de Gurupi-TO 0 no document
materia 1192/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d'água, Córrego Pouso do Meio da ponte da Avenida Goiás, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, assim, oferecendo aos munícipes serviços como lazer, atividades de educação e interpretação ambiental, pesquisa, recreação, esporte, cultura e contemplação da natureza. 0 no document
materia 1193/2023 2023-09-28 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, por meios de estudos especializados a gestão e o manejo para criação de um lago aproveitando curso d'água, Córrego Mutuca, acima do viaduto, no Setor Daniela, assim, conservando o recurso hídrico e o meio ambiente municipal, incentivando o turismo, o lazer, as práticas esportivas, como também, a expansão do mercado imobiliário aos arredores do Parque. 0 no document
materia 26/2023 2023-09-27 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Romildo Santos Barbosa (Romildo Santos), atual diretor do Ciretran-Regional de Gurupi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Chefe do Executivo Instituir Politica de bem estar , saúde qualidade de vida no trabalho e valorização dos Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 759/2023 2023-09-27 Indicação Indica a Alteração do Art. 21 do Código Tributário para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves. "Aprovado"dia11-10-2023. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-09-27 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretario de Planejamento e Finanças, Alteração do Art. 21 do Código Tributário para incluir a isenção de IPTU para Famílias que possuem TEA - Transtorno do espectro Autista e portadores de doenças graves. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-09-27 Requerimento Requer analise de Possível Convenio dos Servidores da Câmara Municipal de Gurupi com Sesc de Gurupi-TO 0 no document
materia 46/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e adota outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-25 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para o Sub Tenente Manoel Raimundo Silva Ferreira e a para o CB Róbson Ferreira Varanda. 1 extracted
materia 756/2023 2023-09-25 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes a Disponibilidade de ofertar cursos de primeiros socorros para Motoristas e Monitoras de ônibus escolares e demais veículos de transporte publico do Município de Gurupi-TO 0 no document
materia 757/2023 2023-09-25 Indicação Indico a prefeita Josi Nunes estudos para implantação de um programa " melhor idade 55+" que cia subsídios para que empresas estabelecida no Município, possa dar prioridade para idosos com idade igual ou superior a 55 retornarem ao mercado de trabalho. 0 no document
materia 758/2023 2023-09-25 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes Estudo para criação do Programa Cidade Vigilante com incentivo de desconto no valor anual do IPTU ás empresas e munícipes que instalarem câmeras de monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais 1 extracted
materia 1176/2023 2023-09-25 Requerimento Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município a poda das Arvores (jamelão) plantadas nas laterais da BR 242 próximos ao Cemitério São Jose 0 no document
materia 1177/2023 2023-09-25 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor, Renan Filho, Ministro do Estado de Transporte bem como ao Excelentíssimo Senhor Irajá Silvestre, Senador do República, estudo técnico, abrangente que avalie a viabilidade e os impactos da federalização da Via Perimetral Sul, trecho recentemente aberto, que interliga a BR-153 a BR-242, no Munícipio de Gurupi-TO. 0 no document
materia 755/2023 2023-09-22 Indicação Indica ao Executivo, a troca da bomba d, agua que abastece o povoado Trevo da Praia 0 no document
materia 1172/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito a Senhora secretaria de Infraestrutura, a troca da bomba d, agua que abastece o povoado Trevo da Praia 0 no document
materia 1173/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito a abertura do canteiro central na Avenida Goiás que dá acesso aos Bairros Vale do Sol e Canaã l| no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 09-11-2023." 1 extracted
materia 1174/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao secretario Municipal de educação a Possibilidade do Funcionamento de creches Noturnas para Atendimento a Crianças Filhas e Mães que estudam ou trabalham Anoite 0 no document
materia 1175/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura extensão da rede d energia elétrica publica e instalação de postes na Rua 16B no bairro bela vista no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 754/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Executivo, a construção de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde do Setor Pedroso. 0 no document
materia 1166/2023 2023-09-21 Requerimento Requer que sejam convocadas autoridades Municipais e Estaduais da administração direta e indireta, para comparecer no dia 09 de outubro, as 19:30 min, á Câmara Municipal para realização de Audiência Publica, por ações envolvendo o transito da nossa cidade. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-09-21 Requerimento Requer a Senhora, Josiniane Braga Nunes, Prefeita Municipal, que na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamento anual, ambas para a ano de 2024, sejam destinados Recursos para reforma e ampliação do centro olímpico e a criação de um Centro de Convenções em Gurupi, Conforme especifica. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Saúde, a construção de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde do Setor Pedroso. "Aprovado dia19-10-2023." 1 extracted
materia 1169/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito ao Senhor Estadual de Saúde, a Instalação de Aparelho de Ar Condicionado em todos os quartos do Hospital regional de Gurupi. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted