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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação da nova Rodoviária de Gurupi, Estado do Tocantins, recebendo o nome de Maria das Dores Braga Nunes, e dá Outras Providencias 0 no document
materia 738/2023 2023-09-12 Indicação "Indica ao Executivo, o cumprimento da Lei n° 2.629 no exercício de 2023 que institui o Programa Gurupi solar." " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 739/2023 2023-09-12 Indicação Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, o nome de Jovino Maria da Costa para que se preste homenagem e nomeei a Praça do Trevo da Praia. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-09-12 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças, o cumprimento da Lei n° 2.629 no exercício de 2023 que institui o Programa Gurupi solar. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-09-12 Requerimento Requer ao Presidente da (AGRF) a fiscalização e providencias referentes as obras realizadas pela BRK nos Setores Sol Nascente Alto da Boa Vista, Eldorado e Parque dos Buritis, em face da demora de refazer as calçadas e os asfaltos desses Setores. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1136/2023 2023-09-12 Requerimento Solicita ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da agencia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi - AMTT, que seja feito estudos para viabilizar a construção de Redutor de Velocidade (quebra molas) em caráter de urgência na Av Pernambuco, entre as ruas Ministro Alfredo Nasser ( Rua 7) e Rua Senador Pedro Ludovico (Rua 8) Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1137/2023 2023-09-12 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura a Limpeza de Lotes Baldios e Chácaras no Setor Industrial. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1138/2023 2023-09-12 Requerimento requer a excelentíssima Secretária de Infraestrutura estudos para Implantação de Iluminação na AV Érico Veríssimo no Setor Industrial. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1139/2023 2023-09-12 Requerimento Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT ) a sinalização horizontal e vertical da Avenida Sergipe no Trecho localizado em frente ao Sesi/Senai. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 735/2023 2023-09-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a UFT para ter um local de guarda dos animais de grande porte apreendidos, em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 736/2023 2023-09-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a ADAPEC para realização de exames nos animais de grande porte apreendidos em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 737/2023 2023-09-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através de Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de um projeto para criação de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1132/2023 2023-09-11 Requerimento Requer ao Presidente da AGD de Gurupi, a poda das árvores que ficam no canteiro central da av. São Paulo entre as ruas 05, 06 e 07,centro da cidade. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1133/2023 2023-09-11 Requerimento Requer e Indica a Prefeita de Gurupi,que seja dado a nova rodoviária de Gurupi, quando de sua inauguração, o nome: Rodoviária de Gurupi, Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquecível Dolores Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao povo gurupiense. 0 no document
materia 734/2023 2023-09-06 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja realizada a roçagem e outras formas de limpeza no Setor Sul II. 0 no document
materia 1131/2023 2023-09-06 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizada a roçagem e outras formas de limpeza no Setor Sul II. 0 no document
materia 733/2023 2023-09-05 Indicação Indico a excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, para que seja feito um estudo técnico, almejando a dedução da base de calculo (alíquota), sobre o imposto sobre serviços quando houver material (ISS), no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
norma 42/2023 2023-09-05 Lei Complementar Estabelece a modificação das isenções e dos limites anuais da Taxa de coleta de Lixo e Remoção de Resíduos previstos na Lei Complementar n° 038, de Dezembro de 2022, determina a implantação de descontos regressivos da mesma taxa, e adota outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-04 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO AMAR , pelos honrosos serviços sociais prestados as pessoas de baixa renda e em estado de extrema vulnerabilidade do nosso Município. "Aprovado dia14-09-2023." 1 extracted
materia 726/2023 2023-09-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa Troca Sustentável, que promove a troca de recicláveis por frutas, verduras e legumes. 0 no document
materia 727/2023 2023-09-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da praça, com academia ao ar livre e construção de playground atualizado e bancos com encostos no Setor Campo Belo. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 728/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a extensão da sala e padronização do horário de atendimento das salas de vacinas nas UBS. 0 no document
materia 729/2023 2023-09-04 Indicação Solicito ao Executivo a regularização fundiária do setor Residencial 0 no document
materia 730/2023 2023-09-04 Indicação Solicita ao Executivo a , a regularização fundiária do setor Campo Belo . 0 no document
materia 731/2023 2023-09-04 Indicação Solicita ao Executivo a regularização Fundiária do Setores Alvorada 1 e 2 0 no document
materia 732/2023 2023-09-04 Indicação Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Rua 33 no setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 1122/2023 2023-09-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground, bancos e iluminação adequada no Residencial Daniela. " Aprovado 25-10-2023." 1 extracted
materia 1123/2023 2023-09-04 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para a construção de uma praça no Setor Nova Fronteira entre as Ruas 51,47 e 71. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1124/2023 2023-09-04 Requerimento Requer que seja instituída a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1125/2023 2023-09-04 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Rua 33 no setor Jardim Medeiros. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1127/2023 2023-09-04 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano , a regularização fundiária do setor Residencial Madrid . 0 no document
materia 1128/2023 2023-09-04 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano , a regularização fundiária do setor Campo Belo . " Aprovado dia 15-12-2023." 1 extracted
materia 1129/2023 2023-09-04 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de Desenvolvimento Urbano, a regularização Fundiária do Setores Alvorada 1 e 2. " Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted
materia 1130/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER à Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Senhora Josi Nunes, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que tenha por objeto o Programa de Recuperação de Créditos REFIS, de modo a propiciar a redução da inadimplência e aumentar a receita tributária municipal. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-01 Moção de Apoio Ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo, pela tentativa de descriminalização do aborto por meio da ADPF n° 442. 1 extracted
materia 721/2023 2023-09-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. 0 no document
materia 722/2023 2023-09-01 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária do Setor João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 723/2023 2023-09-01 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiane Nunes a sinalização de lixeiras, caçambas e containers com fita fluorescente para proporcionar mais segurança aos Munícipes. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 724/2023 2023-09-01 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, o estudo para o credenciamento do Instituto Gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 725/2023 2023-09-01 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a necessidade de estudo para instituir programas ao suicídio nas escolas municipais de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1114/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. 0 no document
materia 1115/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de quebra mola e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixa de pedestre, na avenida Mato Grosso entre as ruas 3 e 4 em frente a faculdade Uniplan. "Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1116/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização fundiária do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1117/2023 2023-09-01 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Instalação de iluminação Publica com Lâmpada de Led na Avenida Honorinha Alves Furtado Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1118/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Presidente do IPASGU, o estudo para o credenciamento do instituto Gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, estruturação da Praça Municipal localizada em frente ao CEMEI “Irmã Divina Marilza" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação e playground infantil. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-09-01 Requerimento Requer que Informe ao Poder Legislativo, a prestação de contas e valores repassados pelo Município de Gurupi por força da Lei N° 2.592 de 26 de Dezembro de 2022, Juntando Documentos comprobatórios das despesas pagas com recursos Públicos Municipais. "Aprovado dia 04-09-2023" 1 extracted
materia 1121/2023 2023-09-01 Requerimento Requer ao Senhor Davi Abrantes, Secretário da Educação, que seja feito estudos para instituir programas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-31 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiane Nunes a realização de cursos gratuitos destinados á Mulher Gestantes, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted