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110/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da nova Rodoviária de Gurupi, Estado do Tocantins, recebendo o nome de Maria das Dores Braga Nunes, e dá Outras Providencias |
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738/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
"Indica ao Executivo, o cumprimento da Lei n° 2.629 no exercício de 2023 que institui o Programa Gurupi solar." " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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739/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal, Josi Nunes, o nome de Jovino Maria da Costa para que se preste homenagem e nomeei a Praça do Trevo da Praia. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1134/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças, o cumprimento da Lei n° 2.629 no exercício de 2023 que institui o Programa Gurupi solar.
"Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1135/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da (AGRF) a fiscalização e providencias referentes as obras realizadas pela BRK nos Setores Sol Nascente Alto da Boa Vista, Eldorado e Parque dos Buritis, em face da demora de refazer as calçadas e os asfaltos desses Setores. "Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1136/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da agencia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi - AMTT, que seja feito estudos para viabilizar a construção de Redutor de Velocidade (quebra molas) em caráter de urgência na Av Pernambuco, entre as ruas Ministro Alfredo Nasser ( Rua 7) e Rua Senador Pedro Ludovico (Rua 8) Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1137/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura a Limpeza de Lotes Baldios e Chácaras no Setor Industrial. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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1138/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
requer a excelentíssima Secretária de Infraestrutura estudos para Implantação de Iluminação na AV Érico Veríssimo no Setor Industrial.
"Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1139/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer á Agência Municipal de Trânsito e Transportes ( AMTT ) a sinalização horizontal e vertical da Avenida Sergipe no Trecho localizado em frente ao Sesi/Senai. "Aprovado" dia 14-09-2023. |
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735/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a UFT para ter um local de guarda dos animais de grande porte apreendidos, em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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736/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um convênio com a ADAPEC para realização de exames nos animais de grande porte apreendidos em cumprimento da Lei Municipal nº 2654/2023. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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737/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através de Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de um projeto para criação de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1132/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD de Gurupi, a poda das árvores que ficam no canteiro central da av. São Paulo entre as ruas 05, 06 e 07,centro da cidade.
"Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1133/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer e Indica a Prefeita de Gurupi,que seja dado a nova rodoviária de Gurupi, quando de sua inauguração, o nome: Rodoviária de Gurupi, Maria das Dores Braga Nunes, em homenagem a inesquecível Dolores Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao povo gurupiense. |
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| materia |
734/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja realizada a roçagem e outras formas de limpeza no Setor Sul II. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizada a roçagem e outras formas de limpeza no Setor Sul II. |
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| materia |
733/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, para que seja feito um estudo técnico, almejando a dedução da base de calculo (alíquota), sobre o imposto sobre serviços quando houver material (ISS), no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-09-05 |
Lei Complementar |
Estabelece a modificação das isenções e dos limites anuais da Taxa de coleta de Lixo e Remoção de Resíduos previstos na Lei Complementar n° 038, de Dezembro de 2022, determina a implantação de descontos regressivos da mesma taxa, e adota outras providências. |
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22/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO AMAR , pelos honrosos serviços sociais prestados as pessoas de baixa renda e em estado de extrema vulnerabilidade do nosso Município. "Aprovado dia14-09-2023." |
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| materia |
726/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do programa Troca Sustentável, que promove a troca de recicláveis por frutas, verduras e legumes. |
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| materia |
727/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização da praça, com academia ao ar livre e construção de playground atualizado e bancos com encostos no Setor Campo Belo. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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| materia |
728/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a extensão da sala e padronização do horário de atendimento das salas de vacinas nas UBS. |
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| materia |
729/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicito ao Executivo a regularização fundiária do setor Residencial |
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| materia |
730/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a , a regularização fundiária do setor Campo Belo . |
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| materia |
731/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a regularização Fundiária do Setores Alvorada 1 e 2 |
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| materia |
732/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de
placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Rua 33 no
setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground, bancos e iluminação adequada no Residencial Daniela. " Aprovado 25-10-2023." |
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1123/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para a construção de uma praça no Setor Nova Fronteira entre as Ruas 51,47 e 71.
" Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1124/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer que seja instituída a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1125/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Rua 33 no setor Jardim Medeiros.
"Aprovado" dia 11-10-2023. |
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| materia |
1127/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano , a regularização fundiária do setor Residencial Madrid . |
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| materia |
1128/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano , a regularização fundiária do setor Campo Belo . " Aprovado dia 15-12-2023." |
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| materia |
1129/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretario de Desenvolvimento Urbano, a regularização Fundiária do Setores Alvorada 1 e 2.
" Aprovado dia 13-12-2023." |
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| materia |
1130/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER à Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi/Tocantins, Senhora Josi Nunes, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que tenha por objeto o Programa de Recuperação de Créditos REFIS, de modo a propiciar a redução da inadimplência e aumentar a receita tributária municipal.
" Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1/2023 |
2023-09-01 |
Moção de Apoio |
Ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo, pela tentativa de descriminalização do aborto por meio da ADPF n° 442. |
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| materia |
721/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. |
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| materia |
722/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária do Setor João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
723/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiane Nunes a sinalização de lixeiras, caçambas e containers com fita fluorescente para proporcionar mais segurança aos Munícipes. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
724/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, o estudo para o credenciamento do Instituto Gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
725/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a necessidade de estudo para instituir programas ao suicídio nas escolas municipais de Gurupi-TO.
" Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. |
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| materia |
1115/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de quebra mola e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixa de pedestre, na avenida Mato Grosso entre as ruas 3 e 4 em frente a faculdade Uniplan. "Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1116/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização fundiária do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1117/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Instalação de iluminação Publica com Lâmpada de Led na Avenida Honorinha Alves Furtado Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1118/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do IPASGU, o estudo para o credenciamento do instituto Gastrocentro de Palmas no plano de saúde dos servidores do Município de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1119/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, estruturação da Praça Municipal localizada em frente ao CEMEI “Irmã Divina Marilza" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação e playground infantil.
" Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1120/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer que Informe ao Poder Legislativo, a prestação de contas e valores repassados pelo Município de Gurupi por força da Lei N° 2.592 de 26 de Dezembro de 2022, Juntando Documentos comprobatórios das despesas pagas com recursos Públicos Municipais. "Aprovado dia 04-09-2023" |
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| materia |
1121/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Davi Abrantes, Secretário da Educação, que seja feito estudos para instituir programas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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717/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiane Nunes a realização de cursos gratuitos destinados á Mulher Gestantes, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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718/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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