| materia |
1094/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Davi Abrantes, Secretario da Educação, que seja feito estudos para instituir semestralmente nas Escolas Municipais a semana de incentivo a educação Financeira. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar destinada a aquisição de aparelho de Litotrispsia para o Hospital Regional de Gurupi, no valor de 250.000,00.
"Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade "lombada" na rua VS 10 no setor vale sol. |
0 |
no document
|
| materia |
701/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
"Solicita ao Poder Executivo que firme parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local". " Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica o estudo de Viabilidade da Construção de um Centro de Convenções no Lugar da Atual Rodoviária de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local". "Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Prefeita Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem.
"Aprovado" dia 20-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer a Agencia Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a instalação de sinalização Horizontal e Vertical para Criação de vagas exclusivas de embarque e desembarque dos transportes escolares em frente a toas as Escolas e Creches de Gurupi. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer à Agencia Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a revitalização da pintura de Ciclo faixa localizada na Avenida Honorina Alves Furtado.
"Aprovado" dia 13-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência Publica para debater a situação dos Índios , Venezuelanos e famílias refugiadas em Gurupi, especialmente aquelas Ocupando espaços Públicos em Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao Transito em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alterar a Lei Municipal N°. 2.597, de 30 Dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentaria, para implementar a Primeira Infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal N°. 2.538, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual ( PPA) do Quadriênio 2022-2025, para implementar a Primeira Infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alterar por inclusão o Anexo III da Lei N°.2.598, de 30 de Dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, para crédito adicional por anulação de dotação a fim de implementar a Primeira Infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui Programa, Quem Ama Cuida, e dá outras Providencias . |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a licença por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no município de Gurupi e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
699/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica-se a construção de uma praça no Setor Parque das Acácias em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
PAVIMENTACÃO E DRENAGEM NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE 01 E 02, ABAIXO DO SUPERMERCADO IGUATU, APÓS TERMINAR O ASFALTO NA REGIĀO CENTRAL DE GURUPI-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer a aquisição de Esfigmomanômetro, balança digital, Mesa Ginecológica e mobiliários, para sala de exames ginecológicos no Posto de Saúde Parque das Acácias em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer a Revitalização da Sinalização de Transito na rua S16 em torno da quadra L, Sol Nascente, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 11-10-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura um estudo de viabilidade para instalação de braços de luz nos postes de iluminação da Avenida Honorina Furtado, no Setor Alto da Boa Vista |
0 |
no document
|
| materia |
1084/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizados estudos para a troca e padronização das barracas de feira livre que acontece sextas feiras no Setor Nova Fronteira. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à 9° Delegacia Especializada de Atendimento a mulher e Vulneráveis (DEAMV), pelos seus relevantes serviços de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, além de crimes contra grupos vulneráveis, em especial idosos, crianças, adolescentes, LGBTs e pessoas com deficiência, prestados na cidade de Gurupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplausos |
Os Vereadores que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, propõem MOÇÃO DE APLAUSOS a DANIELLA PRUDENTE VITORINO, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Diretoria Municipal de Indústria e Comércio de Gurupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alterar o Artigo 4° da Lei Municipal N°.2.643, de 10 de Julho de 2023, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal N° 2.598, de Dezembro de 2022, para promover adequação orçamentária e autoriza a aberta de crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 726.917,79 ( setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
indico ao executivo Municipal, a necessidade de estudo para instituir a licença menstrual por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras publicas, com endometriose, no município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da agencia Gurupiense de desenvolvimento (AGD),a arborização da Via da Integração Leste-Oeste em Gurupi-TO com Ipês. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a retirada de animais de grande porte, soltos em vias públicas, especificamente no Setor Boulevard. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
solicita a Senhora Luana Nunes, Secretaria de Saúde, a necessidade de estudo para instituir a licença menstrual por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras publicas, com endometriose, no município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde, Sr.ª Luana Nunes providências quanto ao conserto da porta da UBS Vila Nova, bem como solução do problema de infiltração e vazamento no banheiro da unidade e suprimento básico utilizados pelos funcionários. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Aplausos |
Moção Aplausos á PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins ( PMTO) que atende mulher em situação a violências doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de Gurupi-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Agentes Socioeducativos do Estado do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a destinação de emenda parlamentar de 2023, para compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para manutenção de serviços de assistência social. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária Assistência Social de Gurupi, a implantação da Casa da Mulher Tocantinense. (serviço especializado para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres). " Aprovado" dia 16-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária da Mulher do Estado do Tocantins, a implantação da Casa da Mulher Tocantinense. (serviço especializado para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres). " Aprovado" dia 16-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Veto |
Nos termos do art. 71 da Lei Orgânica deste Município, por contrariedade ao interesse público, resolvi vetar parcialmente o Autógrafo da lei n° 2729-2023 ( objeto projeto de Lei do Executivo n° 024-2023), que Dispõe sobre de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município de Gurupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Veto |
Nos termos do art. 71 da Lei Orgânica deste Município, por contrariedade ao interesse público, resolvi vetar parcialmente o Autógrafo da lei n° 2728-2023 ( objeto projeto de Lei do Executivo n° 023-2023), que Dispõe sobre de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Município de Gurupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi a criação das "Salas do Afeto nos espaços Públicos do município para para entender as particularidades de cada indivíduo autista em estado de crise e fornecer um ambiente que promova a integração social e emocional. " Aprovado dia19-10-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes a viabilidade de disponibilizar profissionais da saúde (psicólogos e psiquiatras), para fazer uma campanha "setembro amarelo" junto as empresas de Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA-SE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA "SALA LILÁS" ONDE CRIA EM TODAS AS SECRETARIAS SALAS DE ACOLHIMENTO E DENÚNCIAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS. |
0 |
no document
|
| materia |
689/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Terraplanagem, pavimentação e drenagem Rua 21 A do Bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Instalação de postes e luminárias da Rua 3 no Bairro Aeroporto 3 3 Rua 21-A bairro altos doa buritis, em Gurupi-TO |
0 |
no document
|
| materia |
691/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes Implantação do Projeto Quem Ama Cuida.
" Aprovado" dia 23-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, A suspensão da cobrança da Taxa de Coleta de lixo, conforme previsto nos art. 85 e 87, da Lei Complementar Nº 38, de 30 de dezembro de 2022, e também a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública conforme arts.113 e 114, da referida lei, nos terrenos não edificados. |
0 |
no document
|
| materia |
693/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA
MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA
NUNES, INSTITUIÇÃO DE SALAS
MULTISSENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
(TEA). " Aprovado" dia 16-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA DESTINAR UMA COTA DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE GIRASSÓIS NO MUNICÍPIO".
" Aprovado dia 26-10-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE VÁRZEA. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
1 |
extracted
|