br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1094/2023 2023-08-22 Requerimento Requer ao Senhor Davi Abrantes, Secretario da Educação, que seja feito estudos para instituir semestralmente nas Escolas Municipais a semana de incentivo a educação Financeira. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-08-22 Requerimento Requer emenda parlamentar destinada a aquisição de aparelho de Litotrispsia para o Hospital Regional de Gurupi, no valor de 250.000,00. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-08-22 Requerimento Requer a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade "lombada" na rua VS 10 no setor vale sol. 0 no document
materia 701/2023 2023-08-21 Indicação "Solicita ao Poder Executivo que firme parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local". " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 702/2023 2023-08-21 Indicação Indica ao Executivo a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 703/2023 2023-08-21 Indicação Indica o estudo de Viabilidade da Construção de um Centro de Convenções no Lugar da Atual Rodoviária de Gurupi. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-08-21 Requerimento Requer ao Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local". "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-08-21 Requerimento Solicito a Senhora Prefeita Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1087/2023 2023-08-21 Requerimento Requer a Agencia Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a instalação de sinalização Horizontal e Vertical para Criação de vagas exclusivas de embarque e desembarque dos transportes escolares em frente a toas as Escolas e Creches de Gurupi. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1088/2023 2023-08-21 Requerimento Requer à Agencia Municipal de Transito e Transportes (AMTT) a revitalização da pintura de Ciclo faixa localizada na Avenida Honorina Alves Furtado. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-08-21 Requerimento Requer a realização de uma audiência Publica para debater a situação dos Índios , Venezuelanos e famílias refugiadas em Gurupi, especialmente aquelas Ocupando espaços Públicos em Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-08-21 Requerimento Requer a realização de uma audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao Transito em nosso município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Alterar a Lei Municipal N°. 2.597, de 30 Dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentaria, para implementar a Primeira Infância. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal N°. 2.538, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual ( PPA) do Quadriênio 2022-2025, para implementar a Primeira Infância. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Alterar por inclusão o Anexo III da Lei N°.2.598, de 30 de Dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, para crédito adicional por anulação de dotação a fim de implementar a Primeira Infância. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui Programa, Quem Ama Cuida, e dá outras Providencias . 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a licença por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no município de Gurupi e dá outras providências. 0 no document
materia 699/2023 2023-08-17 Indicação Indica-se a construção de uma praça no Setor Parque das Acácias em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 700/2023 2023-08-17 Indicação PAVIMENTACÃO E DRENAGEM NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE 01 E 02, ABAIXO DO SUPERMERCADO IGUATU, APÓS TERMINAR O ASFALTO NA REGIĀO CENTRAL DE GURUPI-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1081/2023 2023-08-17 Requerimento Requer a aquisição de Esfigmomanômetro, balança digital, Mesa Ginecológica e mobiliários, para sala de exames ginecológicos no Posto de Saúde Parque das Acácias em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-08-17 Requerimento requer a Revitalização da Sinalização de Transito na rua S16 em torno da quadra L, Sol Nascente, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-08-17 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura um estudo de viabilidade para instalação de braços de luz nos postes de iluminação da Avenida Honorina Furtado, no Setor Alto da Boa Vista 0 no document
materia 1084/2023 2023-08-17 Requerimento Requer a Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizados estudos para a troca e padronização das barracas de feira livre que acontece sextas feiras no Setor Nova Fronteira. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-16 Moção de Aplausos Moção de Aplausos à 9° Delegacia Especializada de Atendimento a mulher e Vulneráveis (DEAMV), pelos seus relevantes serviços de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, além de crimes contra grupos vulneráveis, em especial idosos, crianças, adolescentes, LGBTs e pessoas com deficiência, prestados na cidade de Gurupi. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-16 Moção de Aplausos Os Vereadores que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, propõem MOÇÃO DE APLAUSOS a DANIELLA PRUDENTE VITORINO, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Diretoria Municipal de Indústria e Comércio de Gurupi. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Alterar o Artigo 4° da Lei Municipal N°.2.643, de 10 de Julho de 2023, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal N° 2.598, de Dezembro de 2022, para promover adequação orçamentária e autoriza a aberta de crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 726.917,79 ( setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). 1 extracted
materia 698/2023 2023-08-16 Indicação indico ao executivo Municipal, a necessidade de estudo para instituir a licença menstrual por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras publicas, com endometriose, no município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-08-16 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da agencia Gurupiense de desenvolvimento (AGD),a arborização da Via da Integração Leste-Oeste em Gurupi-TO com Ipês. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1078/2023 2023-08-16 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a retirada de animais de grande porte, soltos em vias públicas, especificamente no Setor Boulevard. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-08-16 Requerimento solicita a Senhora Luana Nunes, Secretaria de Saúde, a necessidade de estudo para instituir a licença menstrual por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras publicas, com endometriose, no município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-08-16 Requerimento Requer a Secretária de Saúde, Sr.ª Luana Nunes providências quanto ao conserto da porta da UBS Vila Nova, bem como solução do problema de infiltração e vazamento no banheiro da unidade e suprimento básico utilizados pelos funcionários. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-15 Moção de Aplausos Moção Aplausos á PATRULHA MARIA DA PENHA, unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Tocantins ( PMTO) que atende mulher em situação a violências doméstica e familiar, pelos relevantes serviços realizados na cidade de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-15 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos Agentes Socioeducativos do Estado do Tocantins. 1 extracted
materia 697/2023 2023-08-15 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a destinação de emenda parlamentar de 2023, para compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para manutenção de serviços de assistência social. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1075/2023 2023-08-15 Requerimento Requer a Secretária Assistência Social de Gurupi, a implantação da Casa da Mulher Tocantinense. (serviço especializado para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres). " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1076/2023 2023-08-15 Requerimento Requer a Secretária da Mulher do Estado do Tocantins, a implantação da Casa da Mulher Tocantinense. (serviço especializado para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres). " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-14 Veto Nos termos do art. 71 da Lei Orgânica deste Município, por contrariedade ao interesse público, resolvi vetar parcialmente o Autógrafo da lei n° 2729-2023 ( objeto projeto de Lei do Executivo n° 024-2023), que Dispõe sobre de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município de Gurupi. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-14 Veto Nos termos do art. 71 da Lei Orgânica deste Município, por contrariedade ao interesse público, resolvi vetar parcialmente o Autógrafo da lei n° 2728-2023 ( objeto projeto de Lei do Executivo n° 023-2023), que Dispõe sobre de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Município de Gurupi. 1 extracted
materia 686/2023 2023-08-14 Indicação Indico a Prefeita Josi a criação das "Salas do Afeto nos espaços Públicos do município para para entender as particularidades de cada indivíduo autista em estado de crise e fornecer um ambiente que promova a integração social e emocional. " Aprovado dia19-10-2023." 1 extracted
materia 687/2023 2023-08-14 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes a viabilidade de disponibilizar profissionais da saúde (psicólogos e psiquiatras), para fazer uma campanha "setembro amarelo" junto as empresas de Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 688/2023 2023-08-14 Indicação INDICA-SE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA "SALA LILÁS" ONDE CRIA EM TODAS AS SECRETARIAS SALAS DE ACOLHIMENTO E DENÚNCIAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS. 0 no document
materia 689/2023 2023-08-14 Indicação Terraplanagem, pavimentação e drenagem Rua 21 A do Bairro Alto dos Buritis em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 690/2023 2023-08-14 Indicação Instalação de postes e luminárias da Rua 3 no Bairro Aeroporto 3 3 Rua 21-A bairro altos doa buritis, em Gurupi-TO 0 no document
materia 691/2023 2023-08-14 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes Implantação do Projeto Quem Ama Cuida. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 692/2023 2023-08-14 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, A suspensão da cobrança da Taxa de Coleta de lixo, conforme previsto nos art. 85 e 87, da Lei Complementar Nº 38, de 30 de dezembro de 2022, e também a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública conforme arts.113 e 114, da referida lei, nos terrenos não edificados. 0 no document
materia 693/2023 2023-08-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, INSTITUIÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 694/2023 2023-08-14 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA DESTINAR UMA COTA DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 695/2023 2023-08-14 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE GIRASSÓIS NO MUNICÍPIO". " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 696/2023 2023-08-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE VÁRZEA. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted