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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1049/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Léo Barbosa ,Deputado Estadual, emenda parlamentar para cobertura da quadra da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de mesa cirúrgica ginecológica e sonar para o Hospital Regional e Maternidade de Gurupi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-08-07 Requerimento Requer a Secretaria de Cultura e Esporte de Gurupi, que os cursos oferecidos no centro cultural Mauro Cunha, sejam levados também para os setores. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede pública. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-04 Projeto de Resolução Revoga a Resolução de n° 04/2022, que Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 676/2023 2023-08-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária do Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado" dia 10-08-2023 1 extracted
materia 1038/2023 2023-08-04 Requerimento Requer ao Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Pastor Presidente da CONEMAD-TO/MA, Amarildo Martins da Silva. 0 no document
materia 1039/2023 2023-08-04 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização fundiária do Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado" dia 04-08-2023. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-08-04 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado a aquisição de novas cadeiras para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-08-04 Requerimento Requer ao Antônio Andrade, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar destinada ao Hospital Regional de Gurupi, no valor de R$ 525.412,54. (melhorias na infraestrutura do hospital possibilitando ampliação de leitos, aquisição de novos equipamentos modernos, treinamento de profissionais da saúde e fornecimento de insumos essenciais). "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
norma 2656/2023 2023-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU e dá outras providências. 1 extracted
materia 665/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o aumento da cota de exames laboratoriais ofertados a população. 0 no document
materia 666/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que viabilize junto ao Ministério da Saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do Programa Brasil Sorridente. 0 no document
materia 667/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização asfáltica da Rua 62 no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 668/2023 2023-08-03 Indicação Indica ao Executivo, a construção de um campo de futebol ao lado do Cemei Oneide de Sousa Coelho no Setor Campo Belo. 0 no document
materia 669/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no Setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no Setor Residencial Parque dos Buritis. 0 no document
materia 670/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão dos meios fios nas vias públicas asfaltadas do Setor Bela Vista. 0 no document
materia 671/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre a Av. E e Rua 72 no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 672/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre as Ruas 73 e 75 no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 673/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a campanha de conscientização no mês de setembro, sobre três temas importantíssimos para a saúde: prevenção do suicídio, pessoa com deficiência e doenças do coração, representadas por cores. 0 no document
materia 674/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o calçamento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo. 0 no document
materia 675/2023 2023-08-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 1032/2023 2023-08-03 Requerimento Solicito ao Presidente da Agencia Municipal de Transito, a Instalação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz". 0 no document
materia 1033/2023 2023-08-03 Requerimento Requer ao Eduardo Gomes, Senador, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-08-03 Requerimento Requer a Dorinha Seabra, Senador, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-08-03 Requerimento Requer ao Júnior Geo, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1036/2023 2023-08-03 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja realizado a troca do Ônibus Escolar que faz a linha do Trevo da Praia. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1037/2023 2023-08-03 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (quebra mola), bem como faixa de sinalização horizontal e vertical para pedestre, na avenida perimetral norte nas proximidades com a rua 12, no Setor Vila São José. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi o Dia Municipal do Voluntariado. 1 extracted
materia 662/2023 2023-08-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a cobertura da quadra Poliesportiva do CEMEI Tânia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 663/2023 2023-08-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III no Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 664/2023 2023-08-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, cursos para capacitação e qualificação para pessoas com deficiência-PCD, ingressarem no mercado de trabalho. 0 no document
materia 14/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Jornalista Zacarias Gomes Martins, pela passagens de seus 35 anos e atuação destacada n jornalismo Tocantinense. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa "Lacre Solidário: Juntos pelo Hospital de Amor" de Incentivo à Arrecadação de Lacres e Tampinhas para o Hospital de Amor nas Escolas Municipais de Gurupi-TO. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que "Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o mês "Agosto Lilás", Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de GURUPI/TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 655/2023 2023-08-01 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE RESÍDUOS - COOPRE, SEJAM CRIADOS PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS E ELETROELETRÔNICOS ELETRODOMÉSTICOS EM GURUPI/TO. "Aprovado" dia 10-08-2023 1 extracted
materia 656/2023 2023-08-01 Indicação Indica ao executivo, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Maranhão 0 no document
materia 657/2023 2023-08-01 Indicação Indica a Gestora Publica Do Munícipio de Gurupi, na pessoa da SRA. Josiniane Braga Nunes através da Secretaria Competente Um Estudo para criação de um Ambulatório especifico para cuidado de Pessoas Transexuais e travestis no âmbito da atenção primaria á saúde no sistema único de saúde (SUS) 1 extracted
materia 658/2023 2023-08-01 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS,USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. "Aprovado" dia 09-08-2023 1 extracted
materia 659/2023 2023-08-01 Indicação Indica a gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da SRA. Josiniane Braga Nunes Através da Secretaria de Educação a Possibilidade de Aumento do Numero de Profissionais Assistentes Sociais no âmbito Escolar. "Aprovado" dia 10-08-2023 1 extracted
materia 660/2023 2023-08-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas S-7 e S-9 do setor Sol Nascente, no entorno da Praça Sol Nascente 0 no document
materia 661/2023 2023-08-01 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS DA CIDADE." 0 no document
materia 1020/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE GURUPI-CCZ, POSSA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS RUAS. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-08-01 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da AGD, a poda das Arvores do Canteiro central da Avenida Maranhão. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 1022/2023 2023-08-01 Requerimento Solicito secretaria Municipal de educação, uma semana de palestras no mês em comemoração ao Agostos Lilás. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-08-01 Requerimento "Solicito ao Presidente da Agência de Transito e Transporte, que seja feito estudo para viabilizar a construção de um quebra-molas em caráter de urgência, na avenida leste entre rua A três e alameda central, Setor Parque dos Buritis." 0 no document
materia 1024/2023 2023-08-01 Requerimento "Requer ao Presidente da Agência de Transito e Transporte, a instalação do redutor de velocidade na avenida A Setor Alvorada 2. " "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 1025/2023 2023-08-01 Requerimento "Solicito ao Presidente da Agência de Transito e Transporte, que seja feito estudo para viabilizar a construção de redutor de velocidade em caráter de urgência, na avenida contorno entre av ce c1, Setor Parque dos Buritis. " "Aprovado dia 13-12-2023." 1 extracted