| materia |
1049/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Léo Barbosa ,Deputado Estadual, emenda parlamentar para cobertura da quadra da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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1050/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de mesa cirúrgica ginecológica e sonar para o Hospital Regional e Maternidade de Gurupi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
1051/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Cultura e Esporte de Gurupi, que os cursos oferecidos no centro cultural Mauro Cunha, sejam levados também para os setores.
"Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
1052/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede pública. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução de n° 04/2022, que Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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676/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária do Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado" dia 10-08-2023 |
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| materia |
1038/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Pastor Presidente da CONEMAD-TO/MA, Amarildo Martins da Silva. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização fundiária do Setor Alto da Boa Vista. "Aprovado" dia 04-08-2023. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, que seja disponibilizado a aquisição de novas cadeiras para os acompanhantes dos pacientes internados no Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Andrade, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar destinada ao Hospital Regional de Gurupi, no valor de R$ 525.412,54. (melhorias na infraestrutura do hospital possibilitando ampliação de leitos, aquisição de novos equipamentos modernos, treinamento de profissionais da saúde e fornecimento de insumos essenciais). "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| norma |
2656/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU e dá outras providências. |
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| materia |
665/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o aumento da cota de exames laboratoriais ofertados a população. |
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| materia |
666/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que viabilize junto ao Ministério da Saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do Programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
667/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização asfáltica da Rua 62 no Parque Residencial Nova Fronteira. |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a construção de um campo de futebol ao lado do Cemei Oneide de Sousa Coelho no Setor Campo Belo. |
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| materia |
669/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 53 no Setor Jardim dos Buritis com Rua F1 no Setor Residencial Parque dos Buritis. |
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| materia |
670/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão dos meios fios nas vias públicas asfaltadas do Setor Bela Vista. |
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| materia |
671/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre a Av. E e Rua 72 no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
672/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 72B entre as Ruas 73 e 75 no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
673/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a campanha de conscientização no mês de setembro, sobre três temas importantíssimos para a saúde: prevenção do suicídio, pessoa com deficiência e doenças do coração, representadas por cores. |
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| materia |
674/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o calçamento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo. |
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| materia |
675/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
1032/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Agencia Municipal de Transito, a Instalação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" nas proximidades da matinha do Setor João Lisboa da Cruz". |
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| materia |
1033/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Eduardo Gomes, Senador, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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1034/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer a Dorinha Seabra, Senador, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
1035/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Júnior Geo, Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para custeio da implantação do Curso de Medicina Veterinária pela UFT Campus de Gurupi. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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| materia |
1036/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja realizado a troca do Ônibus Escolar que faz a linha do Trevo da Praia. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
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1037/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (quebra mola), bem como faixa de sinalização horizontal e vertical para pedestre, na avenida perimetral norte nas proximidades com a rua 12, no Setor Vila São José.
"Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi o Dia Municipal do Voluntariado. |
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662/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a cobertura da quadra Poliesportiva do CEMEI Tânia Maria Marinho Scotta no Parque Residencial Nova Fronteira. |
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| materia |
663/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a climatização da recepção do CAPS AD III no Setor Vila Pedroso. |
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| materia |
664/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, cursos para capacitação e qualificação para pessoas com deficiência-PCD, ingressarem no mercado de trabalho. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Jornalista Zacarias Gomes Martins, pela passagens de seus 35 anos e atuação destacada n jornalismo Tocantinense. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa "Lacre Solidário: Juntos pelo Hospital de Amor" de Incentivo à Arrecadação de Lacres e Tampinhas para o Hospital de Amor nas Escolas Municipais de Gurupi-TO. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que "Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o mês "Agosto Lilás", Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de GURUPI/TO e dá outras providências. |
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655/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE RESÍDUOS - COOPRE, SEJAM CRIADOS PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS E ELETROELETRÔNICOS ELETRODOMÉSTICOS EM GURUPI/TO. "Aprovado" dia 10-08-2023 |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao executivo, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Maranhão |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica a Gestora Publica Do Munícipio de Gurupi, na pessoa da SRA. Josiniane Braga Nunes através da Secretaria Competente Um Estudo para criação de um Ambulatório especifico para cuidado de Pessoas Transexuais e travestis no âmbito da atenção primaria á saúde no sistema único de saúde (SUS) |
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658/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A
POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS,USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. "Aprovado" dia 09-08-2023 |
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659/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica a gestora Pública do Município de Gurupi, na pessoa da SRA. Josiniane Braga Nunes Através da Secretaria de Educação a Possibilidade de Aumento do Numero de Profissionais Assistentes Sociais no âmbito Escolar. "Aprovado" dia 10-08-2023 |
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660/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas S-7 e S-9 do setor Sol Nascente, no entorno da Praça Sol Nascente |
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| materia |
661/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CONTAINERS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS DA CIDADE." |
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1020/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE GURUPI-CCZ, POSSA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS RUAS. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da AGD, a poda das Arvores do Canteiro central da Avenida Maranhão.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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1022/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito secretaria Municipal de educação, uma semana de palestras no mês em comemoração ao Agostos Lilás. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
"Solicito ao Presidente da Agência de Transito e
Transporte, que seja feito estudo para viabilizar
a construção de um quebra-molas em caráter de
urgência, na avenida leste entre rua A três e
alameda central, Setor Parque dos Buritis." |
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| materia |
1024/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Agência de Transito e
Transporte, a instalação do redutor de
velocidade na avenida A Setor Alvorada 2. " "Aprovado" dia 23-08-2023. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
"Solicito ao Presidente da Agência de Transito e
Transporte, que seja feito estudo para viabilizar
a construção de redutor de velocidade em
caráter de urgência, na avenida contorno entre
av ce c1, Setor Parque dos Buritis. " "Aprovado dia 13-12-2023." |
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