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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1067/2023 2023-08-14 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a criação de uma Biblioteca Digital Municipal, diretamente vinculada à Biblioteca Pública Municipal Professora Deusina Martins com finalidade principal de disponibilizar livros e outras domínio às em via publicações disponibilizando-as em via formato digital. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE 03 APARELHOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO. "Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-08-14 Requerimento SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PERIMETRAL SUL, BAIRRO PEDROSO EM GURUPI/TO. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 1070/2023 2023-08-14 Requerimento Criação de Projeto de Lei que determina o uso de crachás por funcionarias nas dependências da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO 0 no document
materia 1071/2023 2023-08-14 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, A suspensão da cobrança da Taxa de Coleta de lixo, conforme previsto nos art. 85 e 87, da Lei Complementar Nº 38, de 30 de dezembro de 2022, e também a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública conforme arts.113 e 114, da referida lei, nos terrenos não edificados. 0 no document
materia 1072/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), ESTUDOS para a implantação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Av. Paraíba, próximo a Rodoviária no Município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 1073/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1074/2023 2023-08-14 Requerimento Indica a Secretaria de Juventude e Esportes, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE VÁRZEA. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-10 Moção de Aplausos Moção de Aplausos á Associação Roda Viva pelos diversos projetos e ação desenvolvidas para a comunidade gurupiense. 0 no document
materia 39/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. 1 extracted
materia 685/2023 2023-08-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a Av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além da pavimentação e bueiros tubular, passando pelo córrego mutuca. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1065/2023 2023-08-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a isenção de cobrança de descarte de entulhos e galhadas, oriundos de residências, no ponto de descarte da cidade. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-08-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a Av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além da pavimentação e bueiros tubular, passando pelo córrego mutuca. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
norma 30/2023 2023-08-10 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo n° 43 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2658/2023 2023-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos aos integrantes do projeto social futebol solidário dos amigos da bola, pelos relevantes e pertinentes serviços prestados à população. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-09 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao José Gonçalves Guimarães, pelos honrosos serviços sociais prestados e em especial, por ser um doador de sangue assíduo desde 1979. 1 extracted
materia 684/2023 2023-08-09 Indicação Indica a Gestora Pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES através da secretaria competente a inclusão de palestras com o programa Patrulha Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino de Gurupi em Alusão ao Agosto Lilás. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1057/2023 2023-08-09 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a sugestão de uma campanha: plante uma árvore e tenha um futuro mais verde e sustentável. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-08-09 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para a instalação de boxes para os feirantes da Praça José Leandro da Silva, situado na avenida Dueré no Setor Vila Pedroso. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-08-09 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, incluir no site de notícias da Câmara as repostas dos requerimentos solicitados aos órgãos. "Aprovado dia 07-12-2023." 1 extracted
materia 1060/2023 2023-08-09 Requerimento Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, informações sobre a regularização fundiária dos bairros Jardim da Luz e Aeroporto I. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-08-09 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, emenda parlamentar para a construção de Cabines para Mototaxista no munícipio de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-08-09 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da ( AMTT), a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na Marginal á Avenida Dueré no setor Vila Independência, em frente a Peixaria Independência. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-08-09 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes Garcia, que seja encaminhada a está casa de Leis um (PL), criado o Plano de Carreira dos Agentes de Saúde e endemias, lotados jutos ao Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1064/2023 2023-08-09 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asfáltico nas rua Benedito A. Guida, Setor Cajueiro. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 682/2023 2023-08-08 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de uma casa de apoio para paciente ( principalmente paciente oncológicos), que se desloquem do município de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmado o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, implementação de tal feio. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 683/2023 2023-08-08 Indicação Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal vertical na Avenida 05, Rua 09- em frente ao Cemei Oneide de Sousa Coelho e na Avenida dos Esportes, todos do Setor Campos Bello de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1053/2023 2023-08-08 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes Garcia, a implantação de uma casa de apoio para paciente ( principalmente paciente oncológicos ), que se desloquem do município de Gurupi, que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmando o compromisso ,deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementação de tal feito . "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-08-08 Requerimento Requer ao Excetíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a complementação para reforma da quadra do Colégio Paroquial Bernardo Sayão de Gurupi -TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-08-08 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a manutenção das calhas e telhas água pluvial feira da rua 13 saída para Peixe ( Feira coberta Joaquim Francisco Lopes) no Munícipio de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-08-08 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi- AMTT, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal vertical na Avenida 05, Rua 09- em frente ao Cemei Oneide de Sousa Coelho e na Avenida dos Esportes, todos do Setor Campos Bello de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
norma 2657/2023 2023-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Convalidação do Decreto 307/2008 e efetivação nos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei 2267/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 378, de 05 de novembro de 1976, que estabelece horário bancário. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 699, de 07 de agosto de 1987, que dispõe sobre pensão especial. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a capacitação de professores para ensino incluso e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa Saúde Mais Perto de Você no âmbito do município de Gurupi e dá outra providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei nº 2595/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outra providências. 1 extracted
materia 677/2023 2023-08-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização com placas e faixas de pedestres no Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 678/2023 2023-08-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 679/2023 2023-08-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 680/2023 2023-08-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino inclusivo. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 681/2023 2023-08-07 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1042/2023 2023-08-07 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de ponto de ônibus com assento e cobertura na avenida Presidente Tancredo Neves, Setor Industrial. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 1043/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra mola) nas ruas 09 e 05 no Setor Campo Belo, na divisa com o Setor Jardim América II. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 1044/2023 2023-08-07 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de Guard Rail (Barra de Proteção Lateral) na rua M no Setor Jardim Tropical, Local onde passa o córrego Água na Boca. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1045/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 1046/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. 0 no document
materia 1047/2023 2023-08-07 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino incluso. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-08-07 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted