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1067/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a criação de uma Biblioteca Digital Municipal, diretamente vinculada à Biblioteca Pública Municipal Professora Deusina Martins com finalidade principal de disponibilizar livros e outras domínio às em via publicações disponibilizando-as em via formato digital. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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1068/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER A AQUISIÇÃO DE 03 APARELHOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO. "Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1069/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PERIMETRAL SUL, BAIRRO PEDROSO EM GURUPI/TO.
"Aprovado dia 22-11-2023." |
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1070/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Criação de Projeto de Lei que determina o uso de crachás por funcionarias nas dependências da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO |
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1071/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, A suspensão da cobrança da Taxa de Coleta de lixo, conforme previsto nos art. 85 e 87, da Lei Complementar Nº 38, de 30 de dezembro de 2022, e também a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública conforme arts.113 e 114, da referida lei, nos terrenos não edificados. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), ESTUDOS para a implantação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Av. Paraíba, próximo a Rodoviária no Município de Gurupi/Tocantins. |
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1073/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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1074/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Indica a Secretaria de Juventude e Esportes, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE VÁRZEA. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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17/2023 |
2023-08-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos á Associação Roda Viva pelos diversos projetos e ação desenvolvidas para a comunidade gurupiense. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. |
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| materia |
685/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a Av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além da pavimentação e bueiros tubular, passando pelo córrego mutuca. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a isenção de cobrança de descarte de entulhos e galhadas, oriundos de residências, no ponto de descarte da cidade. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a travessia Rio Branco, ligando a Av. Rio Branco ao Setor Novo Horizonte, além da pavimentação e bueiros tubular, passando pelo córrego mutuca. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| norma |
30/2023 |
2023-08-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo n° 43 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2658/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos aos integrantes do projeto social futebol solidário dos amigos da bola, pelos relevantes e pertinentes serviços prestados à população. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao José Gonçalves Guimarães, pelos honrosos serviços sociais prestados e em especial, por ser um doador de sangue assíduo desde 1979. |
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684/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica a Gestora Pública do município de Gurupi, na pessoa da Sra. JOSINIANE BRAGA NUNES através da secretaria competente a inclusão de palestras com o programa Patrulha Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino de Gurupi em Alusão ao Agosto Lilás. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| materia |
1057/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a sugestão de uma campanha: plante uma árvore e tenha um futuro mais verde e sustentável. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1058/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para a instalação de boxes para os feirantes da Praça José Leandro da Silva, situado na avenida Dueré no Setor Vila Pedroso. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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1059/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, incluir no site de notícias da Câmara as repostas dos requerimentos solicitados aos órgãos.
"Aprovado dia 07-12-2023." |
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1060/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, informações sobre a regularização fundiária dos bairros Jardim da Luz e Aeroporto I. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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1061/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, emenda parlamentar para a construção de Cabines para Mototaxista no munícipio de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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1062/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da ( AMTT), a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na Marginal á Avenida Dueré no setor Vila Independência, em frente a Peixaria Independência. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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1063/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes Garcia, que seja encaminhada a está casa de Leis um (PL), criado o Plano de Carreira dos Agentes de Saúde e endemias, lotados jutos ao Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asfáltico nas rua Benedito A. Guida, Setor Cajueiro. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
682/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de uma casa de apoio para paciente ( principalmente paciente oncológicos), que se desloquem do município de Gurupi, e que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmado o compromisso, deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, implementação de tal feio. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
683/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal vertical na Avenida 05, Rua 09- em frente ao Cemei Oneide de Sousa Coelho e na Avenida dos Esportes, todos do Setor Campos Bello de Gurupi-TO. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes Garcia, a implantação de uma casa de apoio para paciente ( principalmente paciente oncológicos ), que se desloquem do município de Gurupi, que precisem pernoitar, juntamente com seus respectivos acompanhantes na cidade de Palmas- TO. Reafirmando o compromisso ,deste parlamentar proponho, ainda, a destinação de 50% de minhas emendas impositivas, deste presente ano, para implementação de tal feito . "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1054/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Excetíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a complementação para reforma da quadra do Colégio Paroquial Bernardo Sayão de Gurupi -TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a manutenção das calhas e telhas água pluvial feira da rua 13 saída para Peixe ( Feira coberta Joaquim Francisco Lopes) no Munícipio de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi- AMTT, a implantação de redutor de velocidade adequado e sinalização de trânsito horizontal vertical na Avenida 05, Rua 09- em frente ao Cemei Oneide de Sousa Coelho e na Avenida dos Esportes, todos do Setor Campos Bello de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| norma |
2657/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Convalidação do Decreto 307/2008 e efetivação nos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde criados pela
Lei 2267/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 378, de 05 de novembro de 1976, que estabelece horário bancário. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 699, de 07 de agosto de 1987, que dispõe sobre pensão especial. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a capacitação de professores para ensino incluso e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa Saúde Mais Perto de Você no âmbito do município de Gurupi e dá outra providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2595/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outra providências. |
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| materia |
677/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a sinalização com placas e faixas de pedestres no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
678/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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679/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
680/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino inclusivo. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| materia |
1042/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de ponto de ônibus com assento e cobertura na avenida Presidente Tancredo Neves, Setor Industrial. Aprovado 09/11/2023 |
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| materia |
1043/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra mola) nas ruas 09 e 05 no Setor Campo Belo, na divisa com o Setor Jardim América II. " Aprovado dia 25-10-2023." |
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| materia |
1044/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de Guard Rail (Barra de Proteção Lateral) na rua M no Setor Jardim Tropical, Local onde passa o córrego Água na Boca. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1045/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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| materia |
1046/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. |
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no document
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| materia |
1047/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino incluso. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
1048/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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