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719/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. |
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720/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família.
"Aprovado" dia 20-09-2023. |
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1109/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Saúde, a realização de cursos gratuitos destinados á Mulher Gestantes, sobre cuidados e atendimentos Emergenciais a crianças de zero a seis anos. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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1110/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e adequação de normas de acessibilidade da pista de caminhada do Parque Mutuca.
"Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1111/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. "Aprovado" dia 13-09-2023. |
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1112/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. "Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família.
" Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma creche na universidade de Gurupi-UNIRG.
" Aprovado dia 26-10-2023." |
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1107/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da UNIRG, a implantação de um espaço de cuidado infantil na universidade de Gurupi-UNIRG.
"Aprovado dia 19-10-2023." |
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| materia |
1108/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a extensão da sala e padronização do horário de atendimento das salas de vacinas nas UBS.
"Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| norma |
2663/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras providências. |
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714/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 04-A, Setor Muniz Santana. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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715/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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1105/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de um profissional especialista em pneumologista adulto e pediátrico, para atender no Sistema Único de Saúde-SUS. |
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no document
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| materia |
1106/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| norma |
2661/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal para a ARCMEG- Associação Recreativa e Cultura de Música e Eventos de Gurupi e adota outras providências. |
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| norma |
2662/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 2.598, de Dezembro de 2022, para promover adequação orçamentária e autoriza a aberta de crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 726.917,79 ( setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). |
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107/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo. |
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709/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas com desenhos de cães com focinheira e utilização de guia curta de condução nas áreas públicas e praças. "Aprovado 17-11-2023" |
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| materia |
710/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma creche para idoso. |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, Josiniane Braga Nunes através da Secretaria Competente a Instalação de placas com Nomenclaturas das ruas e Logradouros de Nosso Município. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
712/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e dedetização dos bairros, contra animais peçonhentos.
"Aprovado dia 23-11-2023." |
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| materia |
713/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um aplicativo de consulta de medicamentos, disponível nas farmácias da rede pública municipal. |
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| materia |
1103/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública com lâmpada de LED na Avenida C entre o Setor Nova Fronteia e a BRK Ambiental Município de Gurupi. "Aprovado" dia 14-09-2023. |
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1104/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, uma unidade móvel para Coleta Externa de doação de sangue para Gurupi.
" Aprovado dia 25-10-2023." |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Criar a Sala do Afeto no Shopping Center,Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi. |
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104/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa municipal mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi-TO. |
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105/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do município de Gurupi. |
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106/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para contratação de artistas que desvalorizem, incentivem a promoção de violência, ou exponham mulheres e crianças a situação de constrangimento e dá outras providências. |
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| materia |
706/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que busque mecanismos junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto façam aquisição de um caminhão com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrerá nos bairros da cidade. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
707/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia para atendimento preferencial. |
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| materia |
708/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma, construção e instalação de lixeiras no prédio do conselho tutelar. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1097/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Cultura e Turismo, que busque mecanismos junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto façam aquisição de um caminhão com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrerá nos bairros da cidade.
" Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
1098/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia para atendimento preferencial.
" Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
1099/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a implantação de uma Unidade da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) na cidade de Gurupi.
" Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1100/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas municipais de Gurupi, por meio de dedetização.
" Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1101/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas estaduais de Gurupi, por meio de dedetização.
" Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
1102/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de inclusão digital para idosos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece a modificação das isenções e dos limites anuais da Taxa de coleta de Lixo e Remoção de Resíduos previstos na Lei Complementar n° 038, de Dezembro de 2022, determina a implantação de descontos regressivos da mesma taxa, e adota outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Resolve denominar o novo Edifício da Câmara Municipal de Gurupi, para Câmara Municipal de Gurupi Edifício Governador José Wilson Siqueira Campos. |
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2659/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Município de Gurupi. |
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| norma |
2660/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município do Gurupi, na forma que especifica. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para vitimas de violência sexual que buscam atendimento na (UPA e UBS´s) no município Gurupi, e dá outras Providencias. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS RECICLÁVEIS A BIODEGRADÁVEIS E/OU CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins. |
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704/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito Estudos para instituir semestralmente nas escolas Municipais a semana de incentivo a educação Financeira. " Aprovado" dia 23-08-2023. |
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| materia |
705/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade "lombada" na rua VS 10 no setor vale sol. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, Que seja feito estudos para Revitalização com jardinagem e iluminação na Praça Flamboyant, neste Munícipio. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdonio Rodrigues, a Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Deputado Federal Felipe Martins |
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| materia |
1093/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer a excelentíssima senhora Prefeita, a construção de muro na Unidade Básica De Saúde do Setor Bela Vista no Município de Gurupi.
" Aprovado" dia 23-08-2023. |
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