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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 719/2023 2023-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. 0 no document
materia 720/2023 2023-08-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-08-31 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Saúde, a realização de cursos gratuitos destinados á Mulher Gestantes, sobre cuidados e atendimentos Emergenciais a crianças de zero a seis anos. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-08-31 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e adequação de normas de acessibilidade da pista de caminhada do Parque Mutuca. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1111/2023 2023-08-31 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1112/2023 2023-08-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-08-31 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-30 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma creche na universidade de Gurupi-UNIRG. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 1107/2023 2023-08-30 Requerimento Requer ao Presidente da UNIRG, a implantação de um espaço de cuidado infantil na universidade de Gurupi-UNIRG. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 1108/2023 2023-08-30 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a extensão da sala e padronização do horário de atendimento das salas de vacinas nas UBS. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
norma 2663/2023 2023-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras providências. 1 extracted
materia 714/2023 2023-08-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 04-A, Setor Muniz Santana. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-08-29 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de um profissional especialista em pneumologista adulto e pediátrico, para atender no Sistema Único de Saúde-SUS. 0 no document
materia 1106/2023 2023-08-29 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de mutirão de ações em saúde da mulher no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
norma 2661/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal para a ARCMEG- Associação Recreativa e Cultura de Música e Eventos de Gurupi e adota outras providências. 1 extracted
norma 2662/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N° 2.598, de Dezembro de 2022, para promover adequação orçamentária e autoriza a aberta de crédito adicional por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 726.917,79 ( setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo. 1 extracted
materia 709/2023 2023-08-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a colocação de placas com desenhos de cães com focinheira e utilização de guia curta de condução nas áreas públicas e praças. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 710/2023 2023-08-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma creche para idoso. 0 no document
materia 711/2023 2023-08-28 Indicação Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, Josiniane Braga Nunes através da Secretaria Competente a Instalação de placas com Nomenclaturas das ruas e Logradouros de Nosso Município. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 712/2023 2023-08-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza e dedetização dos bairros, contra animais peçonhentos. "Aprovado dia 23-11-2023." 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um aplicativo de consulta de medicamentos, disponível nas farmácias da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-08-28 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública com lâmpada de LED na Avenida C entre o Setor Nova Fronteia e a BRK Ambiental Município de Gurupi. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-08-28 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde do Tocantins, uma unidade móvel para Coleta Externa de doação de sangue para Gurupi. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Criar a Sala do Afeto no Shopping Center,Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa municipal mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi-TO. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do município de Gurupi. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para contratação de artistas que desvalorizem, incentivem a promoção de violência, ou exponham mulheres e crianças a situação de constrangimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2023 2023-08-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que busque mecanismos junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto façam aquisição de um caminhão com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrerá nos bairros da cidade. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 707/2023 2023-08-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia para atendimento preferencial. 0 no document
materia 708/2023 2023-08-25 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma, construção e instalação de lixeiras no prédio do conselho tutelar. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-08-25 Requerimento Requer a Secretária de Cultura e Turismo, que busque mecanismos junto aos parlamentares do Senado Federal para que em conjunto façam aquisição de um caminhão com a finalidade de desenvolver o projeto PALCO CULTURA, projeto esse que ocorrerá nos bairros da cidade. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-08-25 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia para atendimento preferencial. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-08-25 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a implantação de uma Unidade da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) na cidade de Gurupi. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-08-25 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas municipais de Gurupi, por meio de dedetização. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-08-25 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, o cronograma de controle de pragas e insetos nas escolas estaduais de Gurupi, por meio de dedetização. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-08-25 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de inclusão digital para idosos. 0 no document
materia 4/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Complementar Estabelece a modificação das isenções e dos limites anuais da Taxa de coleta de Lixo e Remoção de Resíduos previstos na Lei Complementar n° 038, de Dezembro de 2022, determina a implantação de descontos regressivos da mesma taxa, e adota outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Resolve denominar o novo Edifício da Câmara Municipal de Gurupi, para Câmara Municipal de Gurupi Edifício Governador José Wilson Siqueira Campos. 1 extracted
norma 2659/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Município de Gurupi. 1 extracted
norma 2660/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município do Gurupi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para vitimas de violência sexual que buscam atendimento na (UPA e UBS´s) no município Gurupi, e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS RECICLÁVEIS A BIODEGRADÁVEIS E/OU CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins. 1 extracted
materia 704/2023 2023-08-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito Estudos para instituir semestralmente nas escolas Municipais a semana de incentivo a educação Financeira. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 705/2023 2023-08-22 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade "lombada" na rua VS 10 no setor vale sol. 0 no document
materia 1091/2023 2023-08-22 Requerimento Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, Que seja feito estudos para Revitalização com jardinagem e iluminação na Praça Flamboyant, neste Munícipio. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-08-22 Requerimento Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdonio Rodrigues, a Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Deputado Federal Felipe Martins 0 no document
materia 1093/2023 2023-08-22 Requerimento Requer a excelentíssima senhora Prefeita, a construção de muro na Unidade Básica De Saúde do Setor Bela Vista no Município de Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted