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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1170/2023 2023-09-21 Requerimento Solicita ao senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi - AMTT, que seja Feito estudo para viabilizar a construção de redutores de velocidades lombada em caráter de urgência, na Avenida Pernambuco entre 14 e 15 próximo ao bar do Mineiro, Gurupi. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-09-21 Requerimento requer a excelentíssima Senhora Prefeita, que Seja feito estudos para a Construção de uma Praça com Playground e academia ao ar livre no Setor Bela Vista. "Aprovado"dia11-10-2023. 1 extracted
norma 2665/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Alterar a Lei Municipal N°. 2.597, de 30 Dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentaria, para implementar a Primeira Infância. 1 extracted
norma 2666/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N° 2538, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual ( PPA) do Quadriênio 2022-2025, para implementar a Primeira Infância. 1 extracted
norma 2667/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Alterar por inclusão o Anexo III da Lei N°.2.598, de 30 de Dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, para crédito adicional por anulação de dotação a fim de implementar a Primeira Infância. 1 extracted
materia 750/2023 2023-09-20 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação e a promoção de uma feira de estágio, afim de dar provimento a empregabilidade dos estudantes e a oportunizar estágios e a inserção ao mercado de trabalho. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 751/2023 2023-09-20 Indicação Indica-se ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT). EDUARDO MACHADO BALDINI, estudo para implantação de quebra-molas na Escola Municipal Vila Nova, Setor Aeroporto II, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 753/2023 2023-09-20 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Parque dos Buritis. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-09-20 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça no Setor Atalaia. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-09-20 Requerimento Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, que seja feito estudos para implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Joaquim Francisco Lopes, Rua oeste, Rua Horácio J. Lemos e Rua 02, Setor Residencial Daniela, Gurupi-TO. "Aprovado dia 18-10-2023." 1 extracted
materia 1160/2023 2023-09-20 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de veículos para atendimento do CAPS I, visto que o veiculo atual encontra-se em péssimo estado de conservação. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-09-20 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Econômico e Meio Ambiente, a realização de arborização na saída para Dueré, próximo ao setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-09-20 Requerimento Requer ao Diretor Presidente do Uniclube, a revitalização do campo de terra localizado dentro do Uniclube de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1164/2023 2023-09-20 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Parque dos Buritis. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-19 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Pr. José Carlos Ayres Ângelo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense. "Aprovado dia 20-09-2023." 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera o art. 1º da Lei nº 641, de 05 de dezembro de 1985. 1 extracted
materia 746/2023 2023-09-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional neuropediatra que atenda crianças de 0 a 4 anos de idade. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 747/2023 2023-09-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento da infraestrutura em todas as ruas e avenidas do Setor Sol Nascente. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 748/2023 2023-09-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a doação de área para a igreja Assembleia de Deus Rosa de Saron. " Aprovado dia 26-10-2023." 1 extracted
materia 749/2023 2023-09-19 Indicação Indica a excelentíssima senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que institua o Programa " Cartão Material escolar - CME" Destinado para Aquisição de material escolar, Através de cartão Magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-09-19 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o acréscimo do Ticket Alimentação dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Gurupi. 0 no document
materia 1150/2023 2023-09-19 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a iluminação central na TO- 242 que liga a praça do sol ao Centro Administrativo da Prefeitura saída para Peixe. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-09-19 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento da infraestrutura em todas as ruas e avenidas do Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 1152/2023 2023-09-19 Requerimento Requer a Secretária Juliana Passarin, da Secretaria de Infraestrutura, em caráter de Urgência, que seja finalizado o meio-fio em frente ao ginásio de esporte Idanizete de Paula, na avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas 9 e 10, centro, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-09-19 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, que seja feita a instalação de Toldo para amenizar o sol que adentra as salas do Posto de Saúde do Setor Industrial. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-09-19 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e finanças, Salustriano Lucas M. Lemes, para que seja feito um estudo técnico, almejando a dedução da base de calculo (alíquota), sobre o imposto sobre serviços quando houver material (ISS), no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-09-19 Requerimento Requer aos Ilustríssimos Senhores Secretario de Meio Ambiente, da Infraestrutura e o Presidente da AGD, a realização de estudos para aproveitamento das áreas verdes do município para atividades sócio econômicas, esportivas e recreativas, ambientais e culturais. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-09-19 Requerimento Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario de Educação, a Reforma Geral da Escola Municipal Elizeu de Carvalho Localizada no Setor Industrial. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-09-19 Requerimento Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a cessão de uma sala nas instalações da prefeitura municipal, para os contadores. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
norma 2664/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. 1 extracted
materia 745/2023 2023-09-18 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego, nas unidades escolares de nível fundamental da rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-09-18 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Educação que seja instituída a Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego, nas unidades escolares de nível fundamental da rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-09-18 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a restauração do Bueiro localizado na Av Goiás com a Av Beira Rio, próximo ao semáforo, o qual Encontra-se quebrado. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 744/2023 2023-09-15 Indicação Indico a Prefeita Josiniane Braga Nunes, que seja Disponibilizados ônibus para o transporte publico escolar de universitário das universidades Unirg e UFT e cursos Profissionalizantes no Município de Gurupi-TO. "Aprovado"dia11-10-2023. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-09-15 Requerimento Solicito a Secretário de educação que seja Disponibilizados ônibus para o transporte publico escolar de universitário das universidades Unirg e UFT e cursos Profissionalizantes no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. 1 extracted
materia 1142/2023 2023-09-14 Requerimento Requer, á Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização/contratação de profissionais com formação em NEUROPEDAGOGIA e estrutura física para atendimento nas escolas do município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1143/2023 2023-09-14 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Bíblia Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-09-14 Requerimento Requer Programa Municipal Mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi. "Aprovado" dia 11-10-2023. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-09-14 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura do Município de Gurupi-TO , a limpeza e roçagem no pátio da UBS setor Bela Vista. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo do Município de Gurupi a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana Municipal de Saúde do Trabalhador a ser dedicado a ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Município de Gurupi e da outras Providencias. 1 extracted
materia 740/2023 2023-09-13 Indicação Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da Senhora Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente a retirada das pessoas em situação de rua que se encontram habitando na Praça da Bíblia e realocação do =s mesmos em ambiente adequado. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 741/2023 2023-09-13 Indicação Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da senhora Josiniane Braga Nunes através da Secretaria da Saúde a Viabilização de um Centro de assistência Integral ao paciente com transtorno de espectro Autista, com ênfase em diagnostico Precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no Município. " Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 742/2023 2023-09-13 Indicação Indica a excelentíssima Prefeita Josiniane Braga Nunes para denominar a principal AV do Trevo da Praia, Como Avenida Dolores Nunes. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 743/2023 2023-09-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para a possibilidade de realizar concurso de decoração natalina nas residências e empresas de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 14-09-2023. 0 no document
materia 1140/2023 2023-09-13 Requerimento Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, para que passe a constar no portal da transparência do Munícipio de Gurupi dados através de listagem de todos os automóveis que pertençam ou que estejam contratados pela prefeitura do município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 1141/2023 2023-09-13 Requerimento Requer, á Secretaria Municipal de Saúde , a criação da sala do Afeto no Shopping Center, Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi. "Aprovado 17-11-2023" 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-12 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Atleta Bruna Gracioli de Rezende, em reconhecimento por representar a Cidade de Gurupi e estado do Tocantins nas competições que participou pelo Brasil Trazendo resultados relevantes, em destaque o Titulo de Campeã Jovem e Reservada Campeã Feminino na Agrotins 2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa de inteligência emocional-Um Olhar à Saúde Mental e dá outras providências. 1 extracted