| materia |
1170/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte de Gurupi - AMTT, que seja Feito estudo para viabilizar a construção de redutores de velocidades lombada em caráter de urgência, na Avenida Pernambuco entre 14 e 15 próximo ao bar do Mineiro, Gurupi. "Aprovado" dia 11-10-2023. |
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1171/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
requer a excelentíssima Senhora Prefeita, que Seja feito estudos para a Construção de uma Praça com Playground e academia ao ar livre no Setor Bela Vista. "Aprovado"dia11-10-2023. |
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| norma |
2665/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Alterar a Lei Municipal N°. 2.597, de 30 Dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentaria, para implementar a Primeira Infância. |
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| norma |
2666/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 2538, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual ( PPA) do Quadriênio 2022-2025, para implementar a Primeira Infância. |
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| norma |
2667/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Alterar por inclusão o Anexo III da Lei N°.2.598, de 30 de Dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, para crédito adicional por anulação de dotação a fim de implementar a Primeira Infância. |
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750/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação e a promoção de uma feira de estágio, afim de dar provimento a empregabilidade dos estudantes e a oportunizar estágios e a inserção ao mercado de trabalho. " Aprovado" dia 21-09-2023. |
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751/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica-se ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT). EDUARDO MACHADO BALDINI, estudo para implantação de quebra-molas na Escola Municipal Vila Nova, Setor Aeroporto II, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 21-09-2023. |
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753/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Parque dos Buritis.
" Aprovado" dia 21-09-2023. |
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1158/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça no Setor Atalaia. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
1159/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, que seja feito estudos para implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Joaquim Francisco Lopes, Rua oeste, Rua Horácio J. Lemos e Rua 02, Setor Residencial Daniela, Gurupi-TO. "Aprovado dia 18-10-2023." |
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1160/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de veículos para atendimento do CAPS I, visto que o veiculo atual encontra-se em péssimo estado de conservação. " Aprovado" dia 21-09-2023. |
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1161/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Econômico e Meio Ambiente, a realização de arborização na saída para Dueré, próximo ao setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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1163/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente do Uniclube, a revitalização do campo de terra localizado dentro do Uniclube de Gurupi-TO. |
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| materia |
1164/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a abertura de ruas ligando o Setor Jardim dos Buritis ao Parque dos Buritis.
"Aprovado" dia 21-09-2023. |
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24/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Pr. José Carlos Ayres Ângelo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense.
"Aprovado dia 20-09-2023." |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei nº 641, de 05 de dezembro de 1985. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional neuropediatra que atenda crianças de 0 a 4 anos de idade.
"Aprovado dia 19-10-2023." |
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747/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento da infraestrutura em todas as ruas e avenidas do Setor Sol Nascente.
" Aprovado" dia 20-09-2023. |
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748/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a doação de área para a igreja Assembleia de Deus Rosa de Saron.
" Aprovado dia 26-10-2023." |
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749/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a excelentíssima senhora Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que institua o Programa " Cartão Material escolar - CME" Destinado para Aquisição de material escolar, Através de cartão Magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 21-09-2023. |
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1149/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o acréscimo do Ticket Alimentação dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Gurupi. |
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| materia |
1150/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a iluminação central na TO- 242 que liga a praça do sol ao Centro Administrativo da Prefeitura saída para Peixe. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1151/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento da infraestrutura em todas as ruas e avenidas do Setor Sol Nascente. |
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| materia |
1152/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária Juliana Passarin, da Secretaria de Infraestrutura, em caráter de Urgência, que seja finalizado o meio-fio em frente ao ginásio de esporte Idanizete de Paula, na avenida Rio Grande do Sul, entre as ruas 9 e 10, centro, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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1153/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, que seja feita a instalação de Toldo para amenizar o sol que adentra as salas do Posto de Saúde do Setor Industrial. " Aprovado" dia 20-09-2023. |
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1154/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e finanças, Salustriano Lucas M. Lemes, para que seja feito um estudo técnico, almejando a dedução da base de calculo (alíquota), sobre o imposto sobre serviços quando houver material (ISS), no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1155/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer aos Ilustríssimos Senhores Secretario de Meio Ambiente, da Infraestrutura e o Presidente da AGD, a realização de estudos para aproveitamento das áreas verdes do município para atividades sócio econômicas, esportivas e recreativas, ambientais e culturais. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1156/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo Senhor Secretario de Educação, a Reforma Geral da Escola Municipal Elizeu de Carvalho Localizada no Setor Industrial.
" Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
1157/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a cessão de uma sala nas instalações da prefeitura municipal, para os contadores.
"Aprovado" dia 11-10-2023. |
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| norma |
2664/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego, nas unidades escolares de nível fundamental da rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1147/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação que seja instituída a Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego, nas unidades escolares de nível fundamental da rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
1148/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a restauração do Bueiro localizado na Av Goiás com a Av Beira Rio, próximo ao semáforo, o qual Encontra-se quebrado. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josiniane Braga Nunes, que seja Disponibilizados ônibus para o transporte publico escolar de universitário das universidades Unirg e UFT e cursos Profissionalizantes no Município de Gurupi-TO. "Aprovado"dia11-10-2023. |
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| materia |
1146/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito a Secretário de educação que seja Disponibilizados ônibus para o transporte publico escolar de universitário das universidades Unirg e UFT e cursos Profissionalizantes no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 11-10-2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. |
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| materia |
1142/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer, á Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização/contratação de profissionais com formação em NEUROPEDAGOGIA e estrutura física para atendimento nas escolas do município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1143/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Bíblia Município de Gurupi-TO.
"Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
1144/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer Programa Municipal Mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi. "Aprovado" dia 11-10-2023. |
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1145/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura do Município de Gurupi-TO , a limpeza e roçagem no pátio da UBS setor Bela Vista. "Aprovado 17-11-2023" |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Gurupi a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e adota outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana Municipal de Saúde do Trabalhador a ser dedicado a ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Município de Gurupi e da outras Providencias. |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da Senhora Josiniane Braga Nunes através da secretaria competente a retirada das pessoas em situação de rua que se encontram habitando na Praça da Bíblia e realocação do =s mesmos em ambiente adequado.
" Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica a Gestora Publica do Município de Gurupi, na pessoa da senhora Josiniane Braga Nunes através da Secretaria da Saúde a Viabilização de um Centro de assistência Integral ao paciente com transtorno de espectro Autista, com ênfase em diagnostico Precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos no Município. " Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica a excelentíssima Prefeita Josiniane Braga Nunes para denominar a principal AV do Trevo da Praia, Como Avenida Dolores Nunes.
" Aprovado" dia 13-09-2023. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para a possibilidade de realizar concurso de decoração natalina nas residências e empresas de
Gurupi-TO. " Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1140/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, para que passe a constar no portal da transparência do Munícipio de Gurupi dados através de listagem de todos os automóveis que pertençam ou que estejam contratados pela prefeitura do município de Gurupi-TO.
" Aprovado" dia 14-09-2023. |
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| materia |
1141/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer, á Secretaria Municipal de Saúde , a criação da sala do Afeto no Shopping Center, Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi. "Aprovado 17-11-2023" |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Atleta Bruna Gracioli de Rezende, em reconhecimento por representar a Cidade de Gurupi e estado do Tocantins nas competições que participou pelo Brasil Trazendo resultados relevantes, em destaque o Titulo de Campeã Jovem e Reservada Campeã Feminino na Agrotins 2023. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa de inteligência emocional-Um Olhar à Saúde Mental e dá outras providências. |
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