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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1026/2023 2023-08-01 Requerimento "Solicito ao Secretário de Infraestrutura a manutenção da iluminação pública da avenida Alagoas da rua 13 a 16, Centro. " 0 no document
materia 1027/2023 2023-08-01 Requerimento "Requer a implantação de placas de sinalização, vertical de contramão na avenida livre esquina com a rua 15 sentido leste/oeste na Saída do Peixe além de sinalização horizontal (faixa de retenção, pedestre e pare)". "Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 1028/2023 2023-08-01 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Transito e Transporte, a instalação de placas sinalizadoras proibido jogar lixo e entulho em áreas verdes e locais críticos no município de Gurupi. "Aprovado 07/12/2023" 1 extracted
materia 1029/2023 2023-08-01 Requerimento "Requer ao Secretário a criação de um sistema online, próprio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte. " 0 no document
materia 1030/2023 2023-08-01 Requerimento "Requer ao Presidente da Agência de Transito e Transporte, a implementação de um redutor de velocidade na avenida amapá entre ruas 4 e 5 próximo a creche, Centro. " " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1031/2023 2023-08-01 Requerimento "Requer ao Secretário de Infraestrutura providências para limpeza do terreno baldio na rua 02 entre espirito santo e rio de janeiro Centro. " 0 no document
materia 13/2023 2023-07-31 Moção de Aplausos Moção de Aplausos à Igreja Batista Ebenézer de Gurupi e aos seus Pastores: José de Melo Neto e sua esposa Jane Gladys de Souza Melo, pelos relevantes serviços espirituais e sociais realizados na cidade de Gurupi/TO. "Aprovado dia 10-08-2024." 1 extracted
materia 88/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública À Associação Missão Projeto IDE 1 extracted
materia 1016/2023 2023-07-31 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de cadeiras de rodas, nas Secretárias, Órgãos Municipais, Hospitais, Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e Parques Municipais, neste Município. 0 no document
materia 1017/2023 2023-07-31 Requerimento Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal, que sejam feitos estudos para a elaboração e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que possibilite a doação pelo Poder Público Municipal, de cadeiras de rodas motorizadas àqueles que possuem deficiências físicas permanentes, devidamente comprovadas por Laudos Médicos, conforme especifica. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-07-31 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a criação de uma CASA DE REPOUSO PSIQUIÁTRICO para pessoas que necessitam de tratamento psicológico e estejam em crise grave. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-07-31 Requerimento Requer ao llustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a viabilidade da construção de uma pista para caminhada na Avenida Honorina A. Furtado no Setor Alto da Boa Vista até a Rua S-15. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição da comercialização do Cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicados em linhas de pipas, e dá nova disciplina a matéria tratada nesses diplomas 1 extracted
materia 1015/2023 2023-07-28 Requerimento SOLICITA AO SENHOR EDUARDO MACHADO BALDIM, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI - AMTT, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM CARATER DE URGÊNCIA, NA RUA 78, EM FRENTE A QUADRA 183, SETOR NOVA FRONTEIRA. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
norma 2655/2023 2023-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-21 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Projeto "CALEBE" da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Gurupi, pelos relevantes serviços humanitários, espirituais e sociais desenvolvidos durante a realização desse projeto. 0 no document
materia 1014/2023 2023-07-20 Requerimento "Solicito o calçamento com bloquetes de cimento no trecho final da Rua 72 B do Bairro Parque Nova Fronteira de Gurupi - TO". "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
norma 2646/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Cria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2647/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Institui o titulo "Empresa amiga da Juventude" no Âmbito de Gurupi e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2648/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência de vagas para matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2649/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Institui o atendimento prioritário a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Gurupi. 1 extracted
norma 2650/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo. 1 extracted
norma 2651/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Institui a semana de doação de cabelo às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. (Celebrado anualmente no dia 27 de novembro) 1 extracted
norma 2652/2023 2023-07-20 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" 1 extracted
norma 2653/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa Idosa 1 extracted
norma 2654/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do poder executivo, a doar animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública. 1 extracted
materia 652/2023 2023-07-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Josiniane Braga Nunes, a pavimentação asfáltica no trecho do cruzamento da Rua C-20 com C-21 do Setor Canãa II. 0 no document
materia 1013/2023 2023-07-17 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica no trecho do cruzamento da Rua C-20 com C-21 do Setor Canãa II. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-07-13 Requerimento Requer ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AMTT, em caráter de urgência a viabilidade de fiscalização de uso de Pipas com Cerol em todo Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 11/2023 2023-07-12 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para a Sra. Pollyana Gomes de Souza, Superintendente da Hemorrede do Tocantins, divorciada e mãe, pelos relevantes e pertinentes serviço prestados a população da Gurupi-TO. 0 no document
materia 86/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Gurupi/TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 651/2023 2023-07-11 Indicação Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a reforma de todos os pontos de ônibus existentes na cidade de Gurupi e ampliação no número de pontos de ônibus, pelo motivos a seguir justificados. 0 no document
materia 1011/2023 2023-07-11 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura com cópia ao Secretário e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a reforma de todos os pontos de ônibus existentes na cidade de Gurupi e ampliação no número de pontos de ônibus, pelo motivos a seguir justificados. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
norma 41/2023 2023-07-10 Lei Complementar Regulamenta os direitos de liberdade econômica, dispões sobre normas relativas ao exercícios da atividades econômica e a atuação do Município como agente normativo, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2642/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Institui o Programa MEU LOTE LEGAL, visando a regularização aplicável aos imóveis urbanos consolidados em data anterior á legislação federal do parcelamento do sob urbano, e adota outras providência. 1 extracted
norma 2643/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Institui o Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica. 1 extracted
norma 2644/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Institui o Programa Regulariza Gurupi, visando a regularização de obras mediante incentivos técnicos e simplificação fiscal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2645/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N° 2.619, de 25 de Abril de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal para a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Tocantins, e adota outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração de nome da Via da Integração Leste Oeste para Via da Integração Governador Siqueira Campos, e adota outras providências. 1 extracted
materia 650/2023 2023-07-06 Indicação Indico a excelentíssima senhora Prefeita Josiniane Braga Nunes, para que seja entregue a "COMENDA BERNARDO SAYÃO" ao Vice-governador Laurez Moreira pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados ao Município de Gurupi e ao Estado do Tocantins. 0 no document
materia 1010/2023 2023-07-06 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Governo, Silvério Filho, para que seja entregue a "COMENDA BERNARDO SAYÃO" ao Vice-governador Laurez Moreira pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados ao Município de Gurupi e ao Estado do Tocantins. 0 no document
materia 1009/2023 2023-07-04 Requerimento Requer a Celebração de convenio para a realização de Ressonância Magnética para pacientes do Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
norma 40/2023 2023-07-04 Lei Complementar Convalida atos praticados pela Administração Municipal com base no Decreto n°184 de 10 fevereiro 2023, e adota outras providências 1 extracted
norma 2639/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Cria o programa de recuperação de crédito no âmbito da Fundação Unirg e adota outras providências. 1 extracted
norma 2640/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Institui procedimento de negociações da Fundação Unirg/Universidade de Gurupi-TO, para regularização de créditos não adimplidos por pessoas físicas tomadoras de serviços e adota outras providências. 1 extracted
norma 2641/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.434, de 21 de Maio de 2019, que institui o Regime Disciplinar dos servidores de Gurupi, e adota outras previdência. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-03 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Instituto Gratidão Tocantins, por promover programas de educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, inclusão social e integração dos idosos prestando assim auxílio ás pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, dando destaque a realização do Casamento Comunitário, onde oficializou a união de 100 casais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-29 Projeto de Decreto Legislativo "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que veta integralmente o autógrafo de lei n°2.704/2023." 0 no document
materia 1008/2023 2023-06-29 Requerimento Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de revitalização das muretas de de proteção localizadas sob o córrego Mutuca situados na Av. Beira Rio entre as avenidas Maranhão, Goiás e Pará, que se encontram enferrujadas e com partes quebradas. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-29 Resolução Alterar a Resolução n° 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, no que especifica, dando outras providências. 1 extracted