| norma |
2/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Cria Comissão Temporária Especial para apuração de irregularidades referentes ás unidades de saúde municipais, em especial aos fatos apontados pelo Ministério Público estadual. |
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10/2023 |
2023-06-28 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Município de Gurupi. |
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34/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o programa de recuperação de crédito no âmbito da Fundação Unirg e adota outras providências. |
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35/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui procedimento de negociações da Fundação Unirg/Universidade de Gurupi-TO, para regularização de créditos não adimplidos por pessoas físicas tomadoras de serviços e adota outras providências. |
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649/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi através da secretaria competente, que sejam realizados cursos para gestantes em todas as unidades de saúde, com equipe multidisciplinar, como forma de orientar as futuras mamães e papais sobre os cuidados com recém nascidos. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1001/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de campanhas de prevenção a gravidez na adolescência. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1002/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD de Gurupi, um projeto de jardinagem e urbanização da via de estrada do Setor João Lisboa e Vila Independência. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1003/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado Trevo da Praia e atendimento médico de segunda a sexta-feira. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1004/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, que os agentes de trânsito façam campanhas educativas de conscientização de sinalização de trânsito presencial nas ruas da Cidade. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1005/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transportes de Gurupi- AMTT, que seja feito estudos para viabilizar a construção de redutores de velocidade (Lombada) em caráter de urgência na avenida Sergipe, próximo a BR153 do Trevo da rua 7. "Aprovado dia 29-06-2023. |
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| materia |
1006/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Esportes, que seja analisada a possibilidade de instalação de sistema de internet Gratuita banda larga sem fio (wi-fi) e câmeras de monitoramento no centro olímpico Edberto Moreira Aguiar. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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1007/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte, a construção de lombada com faixa de pedestre na Avenida C, em frente o UBS Ney Luz no Parque Residencial Nova Fronteira. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
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3/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Convalida atos praticados pela Administração Municipal com base no Decreto n°184 de 10 fevereiro 2023, e adota outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 2.434, de 21 de Maio de 2019, que institui o Regime Disciplinar dos servidores de Gurupi, e adota outras previdência. |
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33/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Convalidação do Decreto 307/2008 e efetivação nos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde criados pela
Lei 2267/2015 e dá outras providências. |
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85/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo. |
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646/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE IMPLANTE ACESSIBILIDADE NOS PORTAIS E SITIOS ELETRÔNICOS DO do se PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, COM A LEGENDA "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS E VIDEOS NOS SITES ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
647/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE FINALIZE A EXECUÇÃO DO PROJETO "OLHO VIVO" E REALIZE A CÂMERAS INSTALAÇÃO DAS 75 DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS SAÍDAS E ENTRADAS DA CIDADE DE GURUPI/TO.
" Aprovado" dia 29-06-2023. |
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648/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Unirg, a instituição da campanha permanente "Você é o Tipo Certo de Alguém" que estimula a doação de sangue aos acadêmicos da Universidade Unirg, com atenção ao Requerimento 545/2023 |
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992/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a aplicação da Lei Federal n° 14.016, de 23 de Junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, nos termos a seguir justificados. |
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993/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, a
aquisição de um Veículo de Coleta de Sangue Móvel
para o Núcleo de Hemoterapia de Gurupi. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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994/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do IPASGU, ao senhor Zander Luís Guimarães, providências quanto á contratação de Médicos com especialização em obstetrícia para atender no plano de saúde. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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995/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, QUE IMPLANTE ACESSIBILIDADE NOS PORTAIS E SITIOS ELETRÔNICOS DO do se PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, COM A LEGENDA "#PRACEGOVER" NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULEM IMAGENS E VIDEOS NOS SITES ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
996/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no estado do Tocantins, o Sr. Paulo Wagner Damacena, Superintendente Comercial, a implantação de agência bancária no lado oeste da cidade de Gurupi. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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997/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário da Saúde de Gurupi, que celebre convênio com empresas especializadas em recuperação de sucatas odontológicas no Município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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998/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da UNIRG, a instituição da campanha permanente "Você é o Tipo Certo de Alguém" que estimula a doação de sangue aos acadêmicos da Universidade UNIRG |
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| materia |
999/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer que seja pavimentado o trecho localizado entre as Ruas 73-A e 72, no setor Parque Residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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1000/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que Crie o Programa Banco de Alimentos do Município de Gurupi, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou famílias em estado vulnerável nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 20-09-2023. |
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| materia |
991/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a roçagem, limpeza e manutenção das ruas 14 e 15, Setor Jardim Tocantins II em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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645/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico a Exalantíssima Prefeita Municipal, que seja feito estudos para Revitalização, Paisagismo e Iluminação de uma Praça, localizada entre a avenida Santos Dumont, rua 06 e avenida Brasil, setor Aeroporto, Gurupi-TO. "Aprovado dia 28-06-2023. |
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| materia |
989/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instituição de uma campanha permanente em locais públicos e no interior das Faculdade deste município, estimulado a doção de sangue e medula óssea. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| materia |
990/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor David Henrique Garcia, Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento - AGD, que seja feito estudos para Revitalização, Paisagismo e Iluminação de uma Praça, localizada entre a avenida Santos Dumont, rua 06 e avenida Brasil, setor Aeroporto, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023.
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| norma |
2638/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos para o Consulado FLA de Gurupi-TO, por ser exemplo de conduta, organização e fraternidade, empatia e solidariedade Social. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Vila Nova Futebol Clube pela brilhante e relevante conquista da Copa Sul de Futebol Amador, no qual sagrou-se campeão, representando bem a cidade de Gurupi e servindo de exemplo ao futebol amador em nosso município. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" |
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| materia |
644/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico a gestora publica do município de Gurupi, na pessoa da Senhora Josiniane Braga Nunes através da secretaria de Saúde a possibilidade de estudos para desenvolver um aplicativo para realizar agendamento e consultas medicas, exames e procedimentos evitando assim, que o munícipe tenha que se deslocar ate a unidade. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
986/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Assistência Social e Cidadania para que tome providências quanto a situação de invasão de moradores em situação de rua na Praça João Borges Leitão conhecida como Praça D'Abadia. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
987/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer estudos para construção de uma ponte sobre o Córrego Retiro, região das Porteiras II. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
988/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhora Secretária de Saúde Luana Nunes Garcia, que seja feito estudos técnicos para que se faça a isenção de cobrança de taxa municipal, referente a expedição de alvará sanitário, dos serviços secundários que constavam nos CNPJs, porém não eram exercidos, nos locais inspecionados, referente aos anos de 2019,2020, 2021 e 2022, no município de Gurupi-TO . |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
635/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico ao executivo, A pavimentação asfáltica das Ruas U e T no Setor Jardim Tropical |
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| materia |
637/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
638/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, O cascalhamento e patrolamento das Ruas U e T no Setor Jardim Tropical. |
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| materia |
639/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
"INDICO AO EXECUTIVO, PAGAMENTO EM REGIME DE PARIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." |
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| materia |
640/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. PARÁ ENTRE AS RUAS 03 E 04, EM FRENTE AO COLÉGIO GENIUS COC." |
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| materia |
641/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural de Gurupi. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
643/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, que seja feito estudos técnicos para que se faça a isenção de cobrança de taxa municipal, referente a expedição de alvará sanitário, dos serviços secundários que constavam nos CNPJs, porém não eram exercidos, nos locais inspecionados, referente aos anos de 2019,2020, 2021 e 2022, no município de Gurupi-TO . " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
973/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas U e T no setor Jardim Tropical. "Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
974/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, O cascalhamento e patrolamento das Ruas U e T no Setor Jardim Tropical. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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