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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 950/2023 2023-06-14 Requerimento Requer ao Governo Municipal que incentive a população a adoção e plantio de árvores em canteiros públicos. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 951/2023 2023-06-14 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AGD, providências necessárias para construção de uma Praça no setor Canaã II, na Rua C21 esquina com a Rua C11. 0 no document
materia 952/2023 2023-06-14 Requerimento "Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte a demarcação de faixas exclusivas para o ponto dos mototaxistas na feira coberta saída para Peixe." "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 953/2023 2023-06-14 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja criado e aplicado nas Escola Municipais de Gurupi o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente", que premiará alunos e escolas da rede municipal de ensino que apresentarem os melhores projetos ambientais a serem implementados no Município de Gurupi, nos termos a seguir justificados. "Aprovado"dia11-10-2023. 1 extracted
materia 954/2023 2023-06-14 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja criado e implantado o "Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer de Gurupi" com a finalidade de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no Município, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 955/2023 2023-06-14 Requerimento Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a transmissão pela TV Assembleia da Missa realizada aos domingos na Paróquia de Santo Antônio de Gurupi. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 956/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER ao Senhor Secretário de Saúde de Gurupi, substituição de Van, que transporta pacientes do TFD no Município de Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
norma 2636/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-07 Veto Nos termos do §1° do art.71 da Lei Orgânica deste Município, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, resolvi vetar integralmente o Autógrafo de Lei n° 2704/2023 (objeto do Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023), que Concede anistia dos encargos incidentes sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de profissionais autônomos sujeito á alíquota fixa, a forma que especifica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-07 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar financiamento do BB Financiamento Setor Público para investimento em infraestrutura e aquisição de luminárias de LED junto ao Banco do Brasil, e adota outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a Chefe do Poder Executivo a desafeta áreas públicas, e adota outras providências. 1 extracted
materia 623/2023 2023-06-07 Indicação Indica o estudo de viabilidade de criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal para preparar medicamentos básicos com custo inferior aos medicamentos ofertados no mercado, visando economia de despesas a garantia de tratamento de saúde das pessoas com vulnerabilidade financeira, em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 941/2023 2023-06-07 Requerimento Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, as respostas ao Requerimento nᵒ 617/2023 o qual requer a relação de todos os professores da Universidade UnirG com dedicação Exclusiva e ao Requerimento nº 822/2023 que solicita relatório que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com OS apontamentos e irregularidades ainda não sanadas, pelos motivos que passa a expor. " Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 942/2023 2023-06-07 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja expedido ofício dirigido ao SEBRAE solicitando a incorporação do programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSO - JEPP. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 943/2023 2023-06-07 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, implementação de programa orientação visual e sonora sobre assédio sexual em eventos públicos na cidade de Gurupi. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 944/2023 2023-06-07 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DENIT a viabilidade instalação de iluminação publica no Trevo do Setor Industrial e suas Vias. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 945/2023 2023-06-07 Requerimento requer ao Ilustríssimo senhor Secretario da agencia Municipal de Transito e Transportes, a implantação de semáforo no cruzamento da rua 71 com a avenida E, setor residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Alterar a Resolução n° 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, no que especifica, dando outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a politica municipal de fornecimento de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação Outras substâncias Com canabinóides, tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade incluindo pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a meia entrada para doadores de sangue regulares e voluntários em atividades culturais 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto e dá outras providências. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o programa municipal de iniciação profissional no setor público e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/2023 2023-06-05 Indicação Indica o estudo de viabilidade de fornecimento de medicamentos formulados de derivados vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias incluindo canabinoides, O tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública. "Aprovado dia 07-06-2023."municipal. 1 extracted
materia 621/2023 2023-06-05 Indicação promover palestras e Seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores sobre gestão de pessoas e segurança no trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura Gurupi-TO. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 622/2023 2023-06-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 936/2023 2023-06-05 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura PROVIDÊNCIAS quanto aos serviços de fechamento das escavações realizadas pela BRK, nos setores Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Centro e Jardim Eldorado. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 937/2023 2023-06-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA H, QUADRA 16 AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO BAIRRO PEDROSO EM GURUPI-TO. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 938/2023 2023-06-05 Requerimento Requer a construção da cobertura da frente do posto de Saúde do bairro Jardim Dos Buritis GURUPI-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. 1 extracted
materia 939/2023 2023-06-05 Requerimento Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 940/2023 2023-06-05 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da GUR-14 que liga o Setor Vila Íris/Malvinas a represa da Saneatins e também a estrada vicinal que corta o residencial Campo Belo sentido fazenda Baliza. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
norma 2627/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2628/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Madre Tereza de Calcutá - AMAT. 1 extracted
norma 2629/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Institui o Programa Gurupi solar, parta estabelecer incentivos á instalação e uso de sistemas de energia solar no Município de Gurupi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2630/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Altera a Lei 2.568,de 23 de junho de 2022, para transferir a atribuições relativas ás posturas e edificações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e modificar a forma de remuneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2631/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Institui o Programa Nota da Amizade, para incentivar a solicitação de Nota Fiscal de Serviços de prestadores de serviços estabelecidos neste Município, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2632/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Aceleração Econômica de Gurupi (PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econômico do Munícipio, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2633/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2634/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 2635/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a atribuição de um nome para a Praça do Setor Vila Nova para Praça dos Nordestinos Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 618/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a possibilidade de fazer uma campanha de divulgação das ações do CCZ, do que o órgão tem disponível para oferecer a população de pets de forma intensificada, no site da prefeitura e também nas Redes Sociais de como funciona o órgão dentro da legalidade. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 619/2023 2023-06-02 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO. a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e segurança nos parques e praças públicas de nossas cidade. 0 no document
materia 934/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito ( AMTT), a revitalização da sinalização vertical e horizontal de toda extensão da Avenida Maranhão e faixa de delimitação de estacionamento para veículos no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 935/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública Waldemir Costa Mota Oliveira , estudo para a criação de postos policias ( base comunitária de segurança) em bairros estratégicos no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-01 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 22 VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM (GURUPI- TO) PELOS HONROSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA OPERAÇÃO CANGUÇU QUE ATIVAMENTE FRUSTROU A FUGA DOS CRIMINOSOS QUE PARTICIPARAM DA TENTATIVA DE ASSALTO EM CONFRESA (MT). " Lido em Plenário" 07-06-2023. 1 extracted
materia 617/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Poder executivo por meio da secretaria de Limpeza Publica a adoção do APP ALO LIMPEZA. 0 no document
materia 933/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Ilustríssimo secretario Municipal de infraestrutura providencias para limpeza de lotes Baldios na quadra 11 da Rua Horácio Lemes, Setor Alto Da Boa Vista. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 613/2023 2023-05-31 Indicação Indica ao executivo a Criação do PROCON Municipal. 0 no document
materia 614/2023 2023-05-31 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA DE GURUPI - COMTTSG, EM CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA." "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 615/2023 2023-05-31 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO E BRK PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NBR9050/2020 POR MEIO DO PLANO DE EXPANSÃO DE ESGOTO EM GURUPI." "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 616/2023 2023-05-31 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA VIA GASTRONÔMICA NA AVENIDA MARANHÃO (DA RUA 02 ATÉ AVENIDA BEIRA RIO)." 0 no document