| materia |
950/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Governo Municipal que incentive a população a adoção e plantio de árvores em canteiros públicos. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AGD, providências necessárias para construção de uma Praça no setor Canaã II, na Rua C21 esquina com a Rua C11. |
0 |
no document
|
| materia |
952/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte a demarcação de faixas exclusivas para o ponto dos mototaxistas na feira coberta saída para Peixe." "Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja criado e aplicado nas Escola Municipais de Gurupi o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente", que premiará alunos e escolas da rede municipal de ensino que apresentarem os melhores projetos ambientais a serem implementados no Município de Gurupi, nos termos a seguir justificados. "Aprovado"dia11-10-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja criado e implantado o "Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer de Gurupi" com a finalidade de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no Município, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a transmissão pela TV Assembleia da Missa realizada aos domingos na Paróquia de Santo Antônio de Gurupi. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER ao Senhor Secretário de Saúde de Gurupi, substituição de Van, que transporta pacientes do TFD no Município de Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Veto |
Nos termos do §1° do art.71 da Lei Orgânica deste Município, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, resolvi vetar integralmente o Autógrafo de Lei n° 2704/2023 (objeto do Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023), que Concede anistia dos encargos incidentes sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de profissionais autônomos sujeito á alíquota fixa, a forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-07 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar financiamento do BB Financiamento Setor Público para investimento em infraestrutura e aquisição de luminárias de LED junto ao Banco do Brasil, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a desafeta áreas públicas, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica o estudo de viabilidade de criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal para preparar medicamentos básicos com custo inferior aos medicamentos ofertados no mercado, visando economia de despesas a garantia de tratamento de saúde das pessoas com vulnerabilidade financeira, em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal. "Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado no prazo de 10
dias, as respostas ao Requerimento nᵒ
617/2023 o qual requer a relação de todos os
professores da Universidade UnirG com
dedicação Exclusiva e ao Requerimento nº
822/2023 que solicita relatório que precede a
renovação
do credenciamento
como
Universidade, com OS apontamentos e
irregularidades ainda não sanadas, pelos
motivos que passa a expor. " Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja expedido ofício dirigido ao SEBRAE solicitando a incorporação do programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSO - JEPP. "Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, implementação de programa orientação visual e sonora sobre assédio sexual em eventos públicos na cidade de Gurupi. "Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DENIT a viabilidade instalação de iluminação publica no Trevo do Setor Industrial e suas Vias. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
requer ao Ilustríssimo senhor Secretario da agencia Municipal de Transito e Transportes, a implantação de semáforo no cruzamento da rua 71 com a avenida E, setor residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Alterar a Resolução n° 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, no que especifica, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a politica municipal de fornecimento de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação Outras substâncias Com canabinóides, tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade incluindo pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a meia entrada para doadores de sangue regulares e voluntários em atividades culturais |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o programa municipal de iniciação profissional no setor público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica o estudo de viabilidade de fornecimento de medicamentos formulados de derivados vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias incluindo canabinoides, O tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública. "Aprovado dia 07-06-2023."municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
promover palestras e Seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores sobre gestão de pessoas e segurança no trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura Gurupi-TO. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. "Aprovado dia 07-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura PROVIDÊNCIAS quanto aos serviços de fechamento das escavações realizadas pela BRK, nos setores Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Centro e Jardim Eldorado. "Aprovado dia 07-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA H, QUADRA 16 AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO BAIRRO PEDROSO EM GURUPI-TO.
" Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer a construção da cobertura da frente do posto de Saúde do bairro Jardim Dos Buritis GURUPI-TO. "Aprovado" dia 20-09-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. " Aprovado dia 07-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o patrolamento da GUR-14 que liga o Setor Vila Íris/Malvinas a represa da Saneatins e também a estrada vicinal que corta o residencial Campo Belo sentido fazenda Baliza. "Aprovado dia 07-06-2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Madre Tereza de Calcutá - AMAT. |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Gurupi solar, parta estabelecer incentivos á instalação e uso de sistemas de energia solar no Município de Gurupi, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.568,de 23 de junho de 2022, para transferir a atribuições relativas ás posturas e edificações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e modificar a forma de remuneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Nota da Amizade, para incentivar a solicitação de Nota Fiscal de Serviços de prestadores de serviços estabelecidos neste Município, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aceleração Econômica de Gurupi (PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econômico do Munícipio, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atribuição de um nome para a Praça do Setor Vila Nova para Praça dos Nordestinos Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, a possibilidade de fazer uma campanha de divulgação das ações do CCZ, do que o órgão tem disponível para oferecer a população de pets de forma intensificada, no site da prefeitura e também nas Redes Sociais de como funciona o órgão dentro da legalidade. "Aprovado dia 07-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO. a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e segurança nos parques e praças públicas de nossas cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
934/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito ( AMTT), a revitalização da sinalização vertical e horizontal de toda extensão da Avenida Maranhão e faixa de delimitação de estacionamento para veículos no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública Waldemir Costa Mota Oliveira , estudo para a criação de postos policias ( base comunitária de segurança) em bairros estratégicos no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 22 VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM (GURUPI- TO) PELOS HONROSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA OPERAÇÃO CANGUÇU QUE ATIVAMENTE FRUSTROU A FUGA DOS CRIMINOSOS QUE PARTICIPARAM DA TENTATIVA DE ASSALTO EM CONFRESA (MT). " Lido em Plenário" 07-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo por meio da secretaria de Limpeza Publica a adoção do APP ALO LIMPEZA. |
0 |
no document
|
| materia |
933/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo secretario Municipal de infraestrutura providencias para limpeza de lotes Baldios na quadra 11 da Rua Horácio Lemes, Setor Alto Da Boa Vista. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica ao executivo a Criação do PROCON Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
614/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA DE GURUPI - COMTTSG, EM CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA." "Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO E BRK PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NBR9050/2020 POR MEIO DO PLANO DE EXPANSÃO DE ESGOTO EM GURUPI." "Aprovado dia 14-06-2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA VIA GASTRONÔMICA NA AVENIDA MARANHÃO (DA RUA 02 ATÉ AVENIDA BEIRA RIO)." |
0 |
no document
|