br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 908/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza dos terrenos baldios do setor Parque Residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 909/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de poste e braço com luminária na Rua 11 quadra 70 no setor Waldir Lins. 0 no document
materia 910/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Superintendente Regional do DNIT no Tocantins, que o recapeamento, sinalização horizontal, vertical e demais obras realizadas na BR-242 no trecho próximo ao centro administrativo da prefeitura da Gurupi seja estendida para rua 13 e avenida Goiás, trecho que também compreende a BR-242. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 911/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Thiago Hall Presidente da Uniclub , a reforma e reconstrução do campo de futebol do Uniclub em Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-23 Lei Complementar Dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2622/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação Unirg, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2623/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Poder Executivo do Município de Gurupi. 1 extracted
norma 2624/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, excerto os servidores da Fundação Unirg, e adota providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-22 Projeto de Resolução Cria Comissão Temporária Especial para apuração de irregularidades referentes ás unidades de saúde municipais, em especial aos fatos apontados pelo Ministério Público estadual. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-22 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a data de concessão da revisão geral anual constante da lei nº 2266/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Proíbe distribuir gratuitamente vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. 0 no document
materia 601/2023 2023-05-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam alteradas as leis municipais que tratam da concessão de revisão geral anual, para que estas sejam implementadas em mesma data para todos os servidores municipais. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 899/2023 2023-05-19 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, que informe quais medidas estão sendo tomadas para o combate à Dengue e à Chikungunya diante do crescente número de casos que vêm ocorrendo em nosso município. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-18 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto os servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências. 1 extracted
materia 600/2023 2023-05-18 Indicação Indica que seja realizada semestralmente a semana municipal de conscientização e educação do trânsito nas escolas e nas ruas de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 890/2023 2023-05-18 Requerimento Requer que a Secretária Municipal de Saúde em parceira com a Secretária Municipal de Educação realize exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas de Gurupi. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 891/2023 2023-05-18 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, a realização projeto juntamente com o Município de Gurupi para estabelecer convênios, com clínicas veterinárias e ONGs de Proteção Animal, para garantir gratuitamente atendimento veterinário para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 892/2023 2023-05-18 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário da Agencia Municipal de Transito e Transporte, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua 13 (Delfino Aguiar) com Avenida Goiás, Setor Central. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 893/2023 2023-05-18 Requerimento Requer que seja realizada semestralmente a semana municipal de conscientização e educação do trânsito nas escolas e nas ruas de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 894/2023 2023-05-18 Requerimento REQUER JUNTAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 895/2023 2023-05-18 Requerimento REQUER EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE GAGUIM RECURSOS VIABILIZANDO FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO GILBERTO REZENDE ROCHA (ESTÁDIO REZENDÃO). "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 896/2023 2023-05-18 Requerimento Requer a secretaria Municipal de Infraestrutura kits para os agentes coletores "GARIS" "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 897/2023 2023-05-18 Requerimento REQUER a Senhora Secretaria Infraestrutura o plantio de árvores de reflorestamento e arborização no Campo de Futebol do Setor Residencial Madri no Município de Gurupi - TO. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 898/2023 2023-05-18 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a operação "tapa buraco" e o recapeamento das vias púbicas situadas no setor Sol Nascente, e em caráter de urgência na Avenida Castelo Branco ( Em frente o corpo de Bombeiros), no encontro do parque de exposição Agropecuária, e nas ruas S-7, S-9, S-15 e S-18. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-17 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto aos servidores da Fundação Unirg, e adota outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-17 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação Unirg, e adota outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o atendimento prioritário a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Gurupi. 1 extracted
materia 596/2023 2023-05-17 Indicação Indica ao executivo, a construção de campo de futebol no Setor Sul 0 no document
materia 597/2023 2023-05-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração do decreto nº 0838 de 05 de junho de 2022, que fixa preços públicos para utilização dos imóveis públicos especificados. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 598/2023 2023-05-17 Indicação Indica ao executivo, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 599/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao executivo municipal a disponibilização de container para avenida Pará entre ruas 1 e 2, centro, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 884/2023 2023-05-17 Requerimento Solicito ao Senhor secretario de Juventude e Esportes, a construção de campo de futebol no Setor Sul 0 no document
materia 885/2023 2023-05-17 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Juventude e Esportes, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 886/2023 2023-05-17 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a alteração do decreto nº 0838 de 05 de junho de 2022, que fixa preços públicos para utilização dos imóveis públicos especificados. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 887/2023 2023-05-17 Requerimento Solicita estudos para a construção de uma praça Poliesportiva no Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 888/2023 2023-05-17 Requerimento REQUER JUNTAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI. 0 no document
materia 889/2023 2023-05-17 Requerimento Solicita a Senhora Juliana Passarin, secretaria de Infraestrutura de Gurupi-TO, a disponibilização de container na avenida Pará entre ruas 1 e 2 Centro, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
norma 2621/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Cria o Acolhe Gurupi, Programa Municipal de Transparência de Renda aos cidadão em situação de pobreza e extrema pobreza, e adota outras providências. 1 extracted
materia 594/2023 2023-05-16 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal , a Revitalização, Iluminação e Instalação de Bancos na Praças da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 595/2023 2023-05-16 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, a elaboração de projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de disciplina de Educação no Trânsito na grande curricular das escolas Municipais. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 877/2023 2023-05-16 Requerimento Requer ao Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte AMTT do Municipio o estudo para colocar placas de limite de velocidade nas principais avenidas de Gurupi. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 878/2023 2023-05-16 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES, GURUPI/TO. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 879/2023 2023-05-16 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE 01 E 02, ABAXO D0 SUPERMERCADO IGUATU, GURUPI -TO. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 880/2023 2023-05-16 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONEIDE DE SOUSA COELHO, GURUPI/TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 881/2023 2023-05-16 Requerimento Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 882/2023 2023-05-16 Requerimento Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 883/2023 2023-05-16 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja feito estudos para a construção de uma praça no Setor Campos Bello. 0 no document
materia 593/2023 2023-05-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Caráter de Urgência o retorno e a conclusão da construção da área de transbordo de resíduos sólidos da construção civil e orgânicos oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na Avenida Dueré, e se possível busque parcerias para tal demanda. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 874/2023 2023-05-15 Requerimento Solicito a manutenção frequente do semáforo da avenida Sergipe com a Rua 20 no Município de Gurupi-TO 0 no document