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858/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Educação, que encaminhe á Câmara Municipal o Projeto de Lei de concessão do reajuste referente ao Piso Nacional dos Professores, instituído por meio da Portaria MEC N° 17 de 16 de Janeiro de 2023. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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576/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes à realização de estudo para que seja feita exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município. "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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577/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma de todos os pontos públicos dos motos taxistas. |
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850/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 72 Parque Residencial Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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851/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe com a rua 23, Setor Jardim Eldorado. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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852/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (lombadas) em caráter de urgência na rua 31 de março (rua 20), entre a BR-153, compreendendo o trecho que liga o Hotel Di Napoli até a avenida Sergipe. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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853/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR EDUARDO MACHADO BALDIM, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI - AMTT, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) EM CARATER DE URGÊNCIA, NA RUA 7F NO SETOR TREVO OESTE EM FRENTE A PIZZARIA BONAMASSA, GURUPI/TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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854/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a reforma de todos os pontos públicos dos motos taxistas. "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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572/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. |
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573/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na avenida Dueré entre as ruas 27 e 30 no Setor Pedroso. |
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574/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Pedroso. |
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575/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, para que faça doação de materiais inservíveis parta entidades filantrópicas de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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844/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. |
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845/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na avenida Dueré entre as ruas 27 e 30 no Setor Pedroso. |
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846/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Pedroso. |
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847/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde Sinvaldo dos Santos Moraes, solicitando esclarecimento quanto as reformas /reparo nas unidades Básicas de Saúde- USB de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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848/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte AMTT, a implementação de um quebra-molas, na rua Perimetral Norte, próximo á esquina da rua 19, Setor Vila Nova, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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849/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, que seja instituído a Semana Municipal de Educação contra "Fake News" no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. " REJEITADO " dia 10-05-2023. |
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59/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana de doação de cabelo às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. (Celebrado anualmente no dia 27 de novembro) |
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570/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, em conformidade da Lei 13146 de 6 de julho de 2015, que institui a inclusão da pessoa com deficiência. |
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571/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a Instalação de grade de proteção na área de alimentação na Feira coberta da rua 7 |
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842/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, que encaminhe a Câmara Municipal, projeto de lei que institua a Lei Henry Borel, dispondo sobre planejamento de capacitação de professores e agentes da educação da rede pública e privada de ensino em noções básicas, para identificação de sinais de violência doméstica e familiar, ou sejam realizadas ações nesse sentido. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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843/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicito ao senhor Secretario de Desenvolvimento a Instalação de grade de proteção na área de alimentação na Feira coberta da rua 7. "Aprovado" dia 17-05-2023. |
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57/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o "Dia do servidor Público Municipal Aposentado" no âmbito do Munícipio de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Instituí a Semana Municipal de Prevenção de Acidente Doméstico com Idosos, de caráter permanente ,a ser realizada, anualmente , na primeira semana do mês de outubro. |
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565/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que inclua no calendário oficial do município, a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, e desenvolva ações referentes aos empreendedorismos e inovações. |
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566/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico Excelentíssima Senhora Prefeita, a limpeza da estrada da "Jandira" próximo ao Posto Décio da BR. |
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567/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a pavimentação asfáltica da rua Perimetral norte no Setor Vila Pedroso. |
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568/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita, a sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical nas ruas do Setor Park dos Buritis. |
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569/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, a sinalização de trânsito Horizontal e Vertical nas ruas do setor Canãa II. |
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837/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, que inclua no calendário oficial do município, a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, e desenvolva ações referentes aos empreendedorismos e inovações. |
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838/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a limpeza da "Estrada da Jandira" próximo ao Posto Décio da BR. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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839/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rua Perimetral Norte no Setor Vila Pedroso. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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840/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do setor Park dos Buritis.
" Aprovado dia 25-10-2023." |
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841/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Canãa II. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
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54/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Programa Municipal de combate as notícias falsas " FAKE NEWS." |
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56/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa Idosa |
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563/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES QUE Regulamente o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi. |
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564/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, a Iluminação Pública da rua C no Setor Nova Fronteira. " Aprovado" |
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833/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Municipio de Gurupi, que Regulamente o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi. |
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834/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n°2406/2018 que institui o Festival da Canção de Gurupi " GuruFestival", para que o mesmo retorne ainda nesse ano de 2023, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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835/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a revitalização de sinalização vertical e horizontal " EMBARQUE e DESEMBARQUE", em frente ás Escolas Públicas e Particulares, no Município de Gurupi-TO. |
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836/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a realização de exames médicos laboratoriais para detecção precoce de doenças como, diabetes, hipertensão, e obesidade, em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aquelas que exijam restrições alimentares e dá outras providências. |
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829/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), para atender a zona rural do município de Gurupi. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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830/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a revisão do percentual de insalubridade pago aos servidores do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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831/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Cultura e Turismo, para criar a Feira Natalina na cidade. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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832/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Municipal de Ilustríssimo Senhor Secretário Desenvolvimento Econômico, para criar a Feira da Amizade nos Setores da cidade. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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562/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça arborizada com parquinho para crianças, academia ao ar livre e pista de caminhada no Setor Madrid. |
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828/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor deputado Eduardo Fortes, Junto ao Governo do Estado do Tocantins, parcerias para realizar a primeira Feira da Agricultura Familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi-TO da região Sul |
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