br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 858/2023 2023-05-08 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Educação, que encaminhe á Câmara Municipal o Projeto de Lei de concessão do reajuste referente ao Piso Nacional dos Professores, instituído por meio da Portaria MEC N° 17 de 16 de Janeiro de 2023. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 576/2023 2023-05-05 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes à realização de estudo para que seja feita exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 577/2023 2023-05-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma de todos os pontos públicos dos motos taxistas. 0 no document
materia 850/2023 2023-05-05 Requerimento Solicito a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 72 Parque Residencial Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 851/2023 2023-05-05 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Sergipe com a rua 23, Setor Jardim Eldorado. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 852/2023 2023-05-05 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (lombadas) em caráter de urgência na rua 31 de março (rua 20), entre a BR-153, compreendendo o trecho que liga o Hotel Di Napoli até a avenida Sergipe. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 853/2023 2023-05-05 Requerimento SOLICITA AO SENHOR EDUARDO MACHADO BALDIM, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI - AMTT, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) EM CARATER DE URGÊNCIA, NA RUA 7F NO SETOR TREVO OESTE EM FRENTE A PIZZARIA BONAMASSA, GURUPI/TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 854/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a reforma de todos os pontos públicos dos motos taxistas. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 572/2023 2023-05-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. 0 no document
materia 573/2023 2023-05-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na avenida Dueré entre as ruas 27 e 30 no Setor Pedroso. 0 no document
materia 574/2023 2023-05-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Pedroso. 0 no document
materia 575/2023 2023-05-04 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, para que faça doação de materiais inservíveis parta entidades filantrópicas de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 844/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. 0 no document
materia 845/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na avenida Dueré entre as ruas 27 e 30 no Setor Pedroso. 0 no document
materia 846/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Pedroso. 0 no document
materia 847/2023 2023-05-04 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde Sinvaldo dos Santos Moraes, solicitando esclarecimento quanto as reformas /reparo nas unidades Básicas de Saúde- USB de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 848/2023 2023-05-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte AMTT, a implementação de um quebra-molas, na rua Perimetral Norte, próximo á esquina da rua 19, Setor Vila Nova, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 849/2023 2023-05-04 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, que seja instituído a Semana Municipal de Educação contra "Fake News" no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências. " REJEITADO " dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana de doação de cabelo às pessoas em tratamento de câncer, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. (Celebrado anualmente no dia 27 de novembro) 1 extracted
materia 570/2023 2023-05-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a obrigatoriedade de implantação nas Unidades Básicas de Saúde e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, em conformidade da Lei 13146 de 6 de julho de 2015, que institui a inclusão da pessoa com deficiência. 0 no document
materia 571/2023 2023-05-03 Indicação Indica ao Executivo, a Instalação de grade de proteção na área de alimentação na Feira coberta da rua 7 0 no document
materia 842/2023 2023-05-03 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, que encaminhe a Câmara Municipal, projeto de lei que institua a Lei Henry Borel, dispondo sobre planejamento de capacitação de professores e agentes da educação da rede pública e privada de ensino em noções básicas, para identificação de sinais de violência doméstica e familiar, ou sejam realizadas ações nesse sentido. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 843/2023 2023-05-03 Requerimento Solicito ao senhor Secretario de Desenvolvimento a Instalação de grade de proteção na área de alimentação na Feira coberta da rua 7. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o "Dia do servidor Público Municipal Aposentado" no âmbito do Munícipio de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Instituí a Semana Municipal de Prevenção de Acidente Doméstico com Idosos, de caráter permanente ,a ser realizada, anualmente , na primeira semana do mês de outubro. 0 no document
materia 565/2023 2023-05-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que inclua no calendário oficial do município, a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, e desenvolva ações referentes aos empreendedorismos e inovações. 0 no document
materia 566/2023 2023-05-02 Indicação Indico Excelentíssima Senhora Prefeita, a limpeza da estrada da "Jandira" próximo ao Posto Décio da BR. 0 no document
materia 567/2023 2023-05-02 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a pavimentação asfáltica da rua Perimetral norte no Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 568/2023 2023-05-02 Indicação Indico a Senhora Prefeita, a sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical nas ruas do Setor Park dos Buritis. 0 no document
materia 569/2023 2023-05-02 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita, a sinalização de trânsito Horizontal e Vertical nas ruas do setor Canãa II. 0 no document
materia 837/2023 2023-05-02 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, que inclua no calendário oficial do município, a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação, a ser comemorada na terceira semana do mês de abril de cada ano, e desenvolva ações referentes aos empreendedorismos e inovações. 0 no document
materia 838/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a limpeza da "Estrada da Jandira" próximo ao Posto Décio da BR. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 839/2023 2023-05-02 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rua Perimetral Norte no Setor Vila Pedroso. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 840/2023 2023-05-02 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do setor Park dos Buritis. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 841/2023 2023-05-02 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Canãa II. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o Programa Municipal de combate as notícias falsas " FAKE NEWS." 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa Idosa 1 extracted
materia 563/2023 2023-04-28 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES QUE Regulamente o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 564/2023 2023-04-28 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, a Iluminação Pública da rua C no Setor Nova Fronteira. " Aprovado" 1 extracted
materia 833/2023 2023-04-28 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Municipio de Gurupi, que Regulamente o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Gurupi. 0 no document
materia 834/2023 2023-04-28 Requerimento Requer á Excelentíssima Senhora, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal n°2406/2018 que institui o Festival da Canção de Gurupi " GuruFestival", para que o mesmo retorne ainda nesse ano de 2023, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 835/2023 2023-04-28 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a revitalização de sinalização vertical e horizontal " EMBARQUE e DESEMBARQUE", em frente ás Escolas Públicas e Particulares, no Município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 836/2023 2023-04-28 Requerimento Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a realização de exames médicos laboratoriais para detecção precoce de doenças como, diabetes, hipertensão, e obesidade, em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aquelas que exijam restrições alimentares e dá outras providências. 0 no document
materia 829/2023 2023-04-27 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), para atender a zona rural do município de Gurupi. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 830/2023 2023-04-27 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a revisão do percentual de insalubridade pago aos servidores do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 831/2023 2023-04-27 Requerimento Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Cultura e Turismo, para criar a Feira Natalina na cidade. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 832/2023 2023-04-27 Requerimento Requer ao Municipal de Ilustríssimo Senhor Secretário Desenvolvimento Econômico, para criar a Feira da Amizade nos Setores da cidade. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 562/2023 2023-04-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça arborizada com parquinho para crianças, academia ao ar livre e pista de caminhada no Setor Madrid. 1 extracted
materia 828/2023 2023-04-25 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor deputado Eduardo Fortes, Junto ao Governo do Estado do Tocantins, parcerias para realizar a primeira Feira da Agricultura Familiar dos pequenos produtores do município de Gurupi-TO da região Sul 0 no document