br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 875/2023 2023-05-15 Requerimento Requer ao Senhor Afonso Piva Secretário Estadual de Saúde que seja realizado um convênio com a Clínica Unimed H.C.I. para realizar Cateterismo Cardíaco e Angioplastia no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 876/2023 2023-05-15 Requerimento REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA 4, SETOR JARDIM PAULISTA EM GURUPI-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e adota outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Politica Municipal de Apoio á Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Domestica e Familiar e dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de bens públicos no âmbito do município de Gurupi e consolida lei conforme especifica. 0 no document
materia 592/2023 2023-05-12 Indicação Indica a realização de uma Politica Municipal de Apoio á Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Domestica e Familiar e dá Outras Providencias. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 873/2023 2023-05-12 Requerimento Requer realização de um apoio a geração de emprego para mulheres em situação de violência domestica e familiar e dá outras Providencias. "Aprovado" dia 16-05-2023. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-05-12 Requerimento Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, instalação de câmeras de Monitoramento na entrada e saída do Setor Madri no Município de Gurupi/Tocantins. "Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal N° 2.619, de 25 de Abril de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal para a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Tocantins, e adota outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto os servidores do Magistério Público da Administração Direta e os servidores da Fundação Unirg, e adota outras providência. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Munícipio de Gurupi. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município do Gurupi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreias e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Poder Executivo do Município da Gurupi. 1 extracted
materia 589/2023 2023-05-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a roçagem e limpeza dos lotes baldios da rua C-11 esquina com rua C-22, Setor Canaã. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 590/2023 2023-05-11 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi Josiniane Braga Nunes a Instalação de Brinquedos psicomotor destinados a crianças portadoras de transtornos mentais e deficiência física em locais públicos de lazer , praças e parque municipais no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 872/2023 2023-05-11 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Saúde Silvando dos Santos Moraes, retomada do horário de funcionamento nas UBS (Unidades Básica de Saúde). Conforme anteriormente, sem intervalos nos atendimentos. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
norma 2620/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins- ASEFAFTO de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 588/2023 2023-05-10 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO, estudos para a implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na avenida "A" em caráter de urgência na QD.49 LT.09 no residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 869/2023 2023-05-10 Requerimento Requer ao Senhor Eduardo Machado Baldim, Presidente da Agência Municipal de Trânsito- AMTT, que seja feito estudo para viabilizar construção de redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS), na rua 01 (entre trecho do Hotel Oiti até o Hotel Trasnbrasiliana), Setor Waldir Lins, Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 870/2023 2023-05-10 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Gurupi, estudos para implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na avenida A em caráter de urgência na QD.49 LT.09 no residencial Nova Fronteira. " Aprovado dia 11-05-2023" 1 extracted
materia 871/2023 2023-05-10 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte ( AMTT), a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Newton da Rocha n°81 Vila Alagoana no Município de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fica autorizado o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONCEDE AOS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAIS MILITARES,BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ACESSO LIVRE AOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, TEATRAIS, AGROPECUÁRIOS, DE DANÇAS E CLUBES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 63/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS ABANDONADOS OU SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 65/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER OU ACOMPANHANTE DURANTE EXAME PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 581/2023 2023-05-09 Indicação Indica ao executivo, operação tapa buracos na rua Joaquin Batista de Oliveira entre as Avenidas Rio de Janeiro e Guanabara. 0 no document
materia 582/2023 2023-05-09 Indicação Indica ao executivo, Limpeza e Manutenção do Campo Terrão na rua Perimetral Leste esquina com a Rua G no Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 583/2023 2023-05-09 Indicação Indica ao Executivo, estudos para Implantação de aplicativo para agendamentos de consultas gerais nas UBSs no Município de Gurupi. 0 no document
materia 584/2023 2023-05-09 Indicação Indico a Excelentíssima senhor Prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, Instalação de climatizadores e TVs na praça de alimentação do mercado municipal de Gurupi - TO. 0 no document
materia 585/2023 2023-05-09 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, a realização de operação "Tapa-Buraco" na avenida Rio de Janeiro entre ruas 21 e 22. 0 no document
materia 586/2023 2023-05-09 Indicação Requer criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade da inclusão de conteúdos de educação no trânsito no último ano do ensino fundamental, nas escolas no âmbito do município de Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 859/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito a poda das arvores que fica nos canteiros centrais da Avenida Goiás, Principal Avenida de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 860/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura, operação tapa buracos na rua Joaquin Batista de Oliveira entre as Avenidas Rio de Janeiro e Guanabara 0 no document
materia 861/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito a Senhora secretaria de Infraestrutura, Limpeza e Manutenção do Campo Terrão na rua Perimetral Leste esquina com a Rua G no Setor Vila Pedroso. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 862/2023 2023-05-09 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza e roçagem da Área Verde na Av. F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e Águas Claras. 0 no document
materia 863/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito a Senhora Secretaria de Infraestrutura, Limpeza do Campo Terrão no Setor Aguas Claras 2 0 no document
materia 864/2023 2023-05-09 Requerimento Requer ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Instalação de climatizadores e TVs na praça de alimentação do mercado municipal de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 865/2023 2023-05-09 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa-buraco na Avenida Rio de Janeiro entre Ruas 21 e 22. 0 no document
materia 866/2023 2023-05-09 Requerimento Requer estudo para implementação de vagas de estacionamento exclusivo destinadas a pessoas neurodiversas no município de Gurupi. 0 no document
materia 867/2023 2023-05-09 Requerimento Requer que o Município instale ou promova a devida manutenção onde já houver, de faixas de travessia de pedestres, semáfaros e redutores de velocidade próxima a todas as Unidades de Ensino do Município, em caráter de urgência. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 868/2023 2023-05-09 Requerimento Requer criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade da inclusão de conteúdos de educação no trânsito no último ano do ensino fundamental, nas escolas no âmbito do município de Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 578/2023 2023-05-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, através da Secretaria competente, ações relacionadas ao combate, ao abuso e a exploração sexual de crianças a adolescentes em alusão ao maio laranja. 0 no document
materia 579/2023 2023-05-08 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria competente, a criação de um curso profissionalizante de sapateiro. 0 no document
materia 580/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Executivo, que encaminhe á Câmara Municipal o Projeto de Lei de Concessão do Reajuste referente ao Piso Nacional dos Professores, instituído por meio da Portaria MEC N° 17 de 16 de Janeiro de 2023. 0 no document
materia 855/2023 2023-05-08 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vicente Alves de Oliveira Júnior (Vicentinho Junior), EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para que seja adquirido um Guincho Elevador Elétrico na Casa do Idoso no Município de Gurupi - TO. 0 no document
materia 856/2023 2023-05-08 Requerimento REQUER a Senhora Secretária da Infraestrutura colocação de equipamentos adaptados nas "ACADEMIAS AO AR LIVRE" para portadores de deficiência física nas praças de Gurupi. Aprovado 09/11/2023 1 extracted
materia 857/2023 2023-05-08 Requerimento REQUER a Senhora Secretária da Infraestrutura colocação de equipamentos adaptados na PRAÇA DA BÍBLIA para portadores de deficiência física no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted