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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2619/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal para a União, por intermediário da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Tocantins, e adota outras providências. 0 no document
materia 6/2023 2023-04-24 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos senhores MESQUITA, DIEGO e senhora POLIANA DOUGLAS MESQUITA CIRQUEIRA pela organização do evento AGRO 360 TOCANTINS 2023- A maior Feira de Negócios do Sul do Estado, na fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe. 0 no document
materia 51/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no Município de Gurupi e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o planejamento para a disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a "Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação", a ser comemorada na terceira semana do mês de que abril de cada ano, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 560/2023 2023-04-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a que seja inserido QR CODE nos prédios e praças públicas da cidade, para informações turísticas e outras. 0 no document
materia 561/2023 2023-04-24 Indicação INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PLANEJAMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NA FORMA JUSTIFICA A SEGUIR. 0 no document
materia 587/2023 2023-04-24 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Implantação da Semana da Agricultura Familiar com a realização de uma feira de Grande porte, no município e A Gurupi - TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 822/2023 2023-04-24 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reconstituição da malha asfáltica, onde era localizado o antigo posto restaurante cometa, no KM-652, BR-153, Setor Muniz Santana. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 823/2023 2023-04-24 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça com arborização na avenida Beira Rio com rua P (muro da teto), Setor União V. 0 no document
materia 824/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Senhor Secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Implantação da Semana da Agricultura Familiar com a realização de uma feira de Grande porte, no município e Gurupi - TO. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 825/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, a instalação de um posto policial próximo a UNIRG Campus I e ao Setor Jardim América em Gurupi. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 827/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao excelentíssimo Senhor, secretario Municipal de Saúde de Gurupi, O PLANEJAMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NA FORMA JUSTIFICA A SEGUIR. 0 no document
materia 2/2023 2023-04-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. (aumento do número de vereadores, passando de 15 (quinze) para 17 (dezessete). 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a forma e a apresentação dos e consolida leis símbolos oficiais de Gurupi conforme especifica. 0 no document
materia 49/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, processos administrativos pública municipal direta e indireta." nos e procedimentos no âmbito da administração 0 no document
materia 50/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Consolida e altera Leis sobre denominação de bens públicos no âmbito do município de Gurupi. 0 no document
materia 543/2023 2023-04-20 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA VP1 ENTRE AS RUAS 25E 23 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA." 0 no document
materia 544/2023 2023-04-20 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA J QUADRA 20 NO SETOR VILA PEDROSO." 0 no document
materia 545/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o senhor Valdônio Rodrigues, a contratação de um intérprete de libras para Câmara Municipal. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 546/2023 2023-04-20 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA AVENIDA GUANABARA COM A RUA C03 NO SETOR CANAÃ." 0 no document
materia 547/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo, a implantação de iluminação dupla em LED na Avenida Antônio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. 0 no document
materia 548/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências quanto a implantação de rede de escoamento de água na Avenida 4 do setor Jardim Tocantins 0 no document
materia 549/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça, com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, na localidade do canteiro da divisa entre os setores Daniela e Alto da Boa Vista . "Aprovado17/11/2023" 1 extracted
materia 550/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de condicionadores de ar para a UBS Sevilha 0 no document
materia 551/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública nas Ruas 1 e 2 do loteamento Filó Moreira, nas proximidades do Sesc 0 no document
materia 552/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a limpeza dos lotes baldios do setor Nova Fronteira, em especial, as avenidas Ee B 0 no document
materia 553/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública no setor Nova Fronteira 0 no document
materia 554/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a reforma e reestruturação da Escola Senador João Ribeiro, para que seja feita a retirada das infiltrações, a instalação de calhas e a troca das válvulas dos banheiros das crianças. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 555/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências quanto estudo asfáltica e para a pavimentação melhoramento de infraestrutura das entradas do setor Sul II 0 no document
materia 556/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a viabilização e criação da internet popular, acesso e serviços de impressão gratuita ao cidadão e disponibilização de monitores de informática que auxiliem os usuários na utilização dos computadores. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 557/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) de materiais recicláveis de forma distribuída pelo município 0 no document
materia 558/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a reforma e reestruturação da casa do estudante Adão Ferreira. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted
materia 559/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de ônibus escolar que busque os alunos no setor Águas Claras. "Aprovado" dia 09-08-2023 1 extracted
materia 816/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braço com luminária na Rua VP1 entre as Ruas 25 e 23 no Setor Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 817/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braço com luminária na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 818/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braço com luminária na Avenida Guanabara com a Rua C03 no Setor Canaã. 0 no document
materia 819/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a implantação de iluminação dupla em LED na Avenida Antônio Nunes da Silva no trecho compreendido entre o Setor Campo Belo e o Aeroporto. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 821/2023 2023-04-20 Requerimento Requer que seja implantado uma extensão do CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER, no Setor Parque das Acácias, no antigo prédio do Posto de Sáude. " Aprovado dia 07-06-2023". 1 extracted
norma 2618/2023 2023-04-20 Lei Ordinária Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providencias. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários. 1 extracted
materia 537/2023 2023-04-19 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE 30% DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, SEJAM DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 538/2023 2023-04-19 Indicação "Indica ao Presidente da UNIRG que intensifique O treinamento de "atendimento humanizado" para os servidores da UPA- Unidade de Pronto Atendimento". " Lido em Plenário" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 539/2023 2023-04-19 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ΝΑ PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE AULA DE DANÇA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA DO MUNICÍPIO". " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 540/2023 2023-04-19 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização com implantação de uma academia ao ar livre, na praça do Setor Malvinas/Vila Íris, localizada entre as ruas F e G. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 541/2023 2023-04-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reativação da Praia do Jacaré, as margens, do Rio Tocantins, neste Município. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 542/2023 2023-04-19 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a cobertura do parque Play Ground da Instituição Beneficente Irmã Dulce, para a preservação do Parquinho que é de Patrimônio Público e o mesmo encontra- se em exposição a sol e chuva devido a estrutura física da Instituição. 0 no document
materia 809/2023 2023-04-19 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, ações de limpeza e mobilização em escolas, em prol do combate a dengue e chikungunya. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 810/2023 2023-04-19 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizada a instalação de iluminação de LED na viela 01 com a rua cartagema e rua alcazar no Setor Jardim Sevilha. "Aprovado 06/12/2023" 1 extracted
materia 811/2023 2023-04-19 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO PARQUE DO CENTRO OLÍMPICO. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted