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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 784/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão dos meios fios e instalação de grade de proteção nas margens da represa água na boca. 0 no document
materia 785/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com cópia a Secretária de Infraestrutura, esclarecimentos sobre a paralisação da obra de transbordo na TO-374, saída para Dueré. 0 no document
materia 786/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento na avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 787/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Presidente da AGD, a limpeza da pista de caminhada na rua Antonio Nunes da Silva, no perímetro entre a secretaria de infraestrutura e o setor Campo Belo. 0 no document
materia 788/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do campo terrão na rua José Simão, entre a rua João Oscar e rua Edson Vieira dos Santos, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 789/2023 2023-04-17 Requerimento SOLICITO a Secretária Municipal de Infraestrutura, o cascalhamento e patrolamento da via que dá acesso do Setor Industrial ao Trevo TO 365 (antigo pé de galinha). "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 790/2023 2023-04-17 Requerimento REQUER, a Excelentíssima Senhora, DENISE ROCHA DOMINGUES, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, que possa abrir uma linha de crédito especial, instituindo um Programa de Financiamento aos Taxistas e Mototaxistas afiliados aos sindicatos das das respectivas classes, para auxílio no desempenho dessas profissões. 0 no document
materia 791/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 792/2023 2023-04-17 Requerimento Requer que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 793/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, o envio de projeto de lei de iniciativa do executivo, que determine a não realização de provas de concursos públicos da administração direta, indireta, fundacional e autarquias, aos sábados. 0 no document
materia 794/2023 2023-04-17 Requerimento SOLICITA A SENHORA JULIANA PASSARIN, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA RUA T, NO SETOR CRUZEIRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG). 0 no document
materia 795/2023 2023-04-17 Requerimento "Solicito a poda das árvores e instalação de lâmpadas nos portes da Avenida RS entre 9 e 10 ao lado do Ginásio de Esportes. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 796/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja adquirido um Guincho Elevador Elétrico na casa do idoso no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 797/2023 2023-04-17 Requerimento REQUER ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, que de a sequência da proibição aos motociclistas no perímetro da Av. Goiás entre as Ruas 19/20 do Munícipio de Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a lei n° 2.384 de 15 de maio de 2018 que fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo dispõe sobre a criação de programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas da rede pública e privada do município de Gurupi e da outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para candidatos portadores de diploma no processo seletivo da Universidade de Gurupi-UNIRG. 0 no document
materia 43/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no município de Gurupi. 1 extracted
materia 513/2023 2023-04-14 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA AV. RIO BRANCO NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 514/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao Executivo, a instalação de luminárias fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. 0 no document
materia 515/2023 2023-04-14 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA AEROPORTO NO SETOR AEROPORTO. " 0 no document
materia 516/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao Executivo, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Daniela de Oliveira Ribeiro nas proximidades da igreja Batista Filadélfia no setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 517/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao executivo a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. 0 no document
materia 518/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao executivo, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Sergipe. 0 no document
materia 519/2023 2023-04-14 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a Instalação de um Canteiro Central com Iluminação de LED em todas a extensão da Avenida S-15 ( Setor Sol Nascente ) nos mesmo moldes do canteiro existente na Avenida Goiás entre as Ruas 16 (Centro) e Rua Perimetral Norte, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 774/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 775/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de luminárias fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. 0 no document
materia 776/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Aeroporto no Setor Aeroporto. 0 no document
materia 777/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Daniela de Oliveira Ribeiro nas proximidades da igreja Batista Filadélfia no setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 778/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a abertura do canteiro central nas Ruas F e G no Setor Vila Independência. 0 no document
materia 779/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. 0 no document
materia 780/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito ao Presidente da AGD, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Sergipe 0 no document
materia 781/2023 2023-04-14 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a Instalação de um Canteiro Central com Iluminação de LED em todas a extensão da Avenida S-15 ( Setor Sol Nascente ) nos mesmo moldes do canteiro existente na Avenida Goiás entre as Ruas 16 (Centro) e Rua Perimetral Norte, nos termos a seguir justificados. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
norma 2617/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração- PCCR dos Profissionais de Saúde do Município de Gurupi-TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de um centro de abrigo para animais abandonados no Município de Gurupi. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a autorização do poder executivo, a doar animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza à Chefe do Executivo a celebrar convênio com empresas especializadas em recuperação de sucatas odontológicas do Município de Gurupi - TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 503/2023 2023-04-13 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a construção da Guarita em cada escola e Cemeis municipal para os vigilantes, com instalação de câmaras de vídeos para fins de segurança. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 504/2023 2023-04-13 Indicação Indico a Prefeita a volta e intensificação do Programa PROERD na rede pública de ensino para os alunos a partir da 4° série do ensino fundamental em parceria com a Policia Militar no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. 1 extracted
materia 505/2023 2023-04-13 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, a reforma e Ampliação do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ), localizado na R. Pres. Castelo Branco, 2038 - St. Central, Gurupi - TO. 0 no document
materia 506/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao executivo, a arborização da área publica confrontante com a Rua 16- setor Waldir Lins 1, Rua Antônio P. Costa e Rua José Simão - Setor alto da Boa Vista 0 no document
materia 507/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao executivo, a poda das árvores dos canteiros centrais das Avenidas 1, 2, 3, 4 e 5 no Setor Jardim Tocantins. 0 no document
materia 508/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao executivo, a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no sus. 0 no document
materia 509/2023 2023-04-13 Indicação Indica ao executivo, a limpeza com aplicação de veneno na Praça do Setor Industrial. 0 no document
materia 510/2023 2023-04-13 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a limpeza do campo Terrão na rua Kleiton Bispo de Deus esquina com rua 30 do Setor João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 511/2023 2023-04-13 Indicação Indica a Prefeita Municipal de Gurupi , a disponibilização de container para CEMAI JAM e Escola Municipal Valmir Soares. 0 no document
materia 512/2023 2023-04-13 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um redutor de velocidade (quebra molas), na rua Horácio Joaquim Lemos, nas proximidades do Centro Educacional Pingo de Gente, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 759/2023 2023-04-13 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Guarita em cada escola e Cemeis municipais para os vigilantes, com instalação de câmaras de vídeos para fins de segurança. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 760/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando a reforma da praça, com academia ao ar livre e construção de playground atualizado e bancos com encostos no Povoado Trevo da Praia do Município Gurupi - TO. 0 no document
materia 761/2023 2023-04-13 Requerimento solicitando a construção de uma praça com Academia ao ar livre na rua VP05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted