| materia |
784/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão dos meios fios e instalação de grade de proteção nas margens da represa água na boca. |
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785/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com cópia a Secretária de Infraestrutura, esclarecimentos sobre a paralisação da obra de transbordo na TO-374, saída para Dueré. |
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786/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento na avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. |
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787/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD, a limpeza da pista de caminhada na rua Antonio Nunes da Silva, no perímetro entre a secretaria de infraestrutura e o setor Campo Belo. |
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788/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza do campo terrão na rua José Simão, entre a rua João Oscar e rua Edson Vieira dos Santos, Setor Alto da Boa Vista. |
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789/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
SOLICITO a Secretária Municipal de Infraestrutura, o cascalhamento e patrolamento da via que dá acesso do Setor Industrial ao Trevo TO 365 (antigo pé de galinha). "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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790/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUER, a Excelentíssima Senhora, DENISE ROCHA DOMINGUES, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, que possa abrir uma linha de crédito especial, instituindo um Programa de Financiamento aos Taxistas e Mototaxistas afiliados aos sindicatos das das respectivas classes, para auxílio no desempenho dessas profissões. |
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| materia |
791/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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| materia |
792/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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793/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, o envio de projeto de lei de iniciativa do executivo, que determine a não realização de provas de concursos públicos da administração direta, indireta, fundacional e autarquias, aos sábados. |
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| materia |
794/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA JULIANA PASSARIN, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA RUA T, NO SETOR CRUZEIRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG). |
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| materia |
795/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
"Solicito a poda das árvores e instalação de lâmpadas nos portes da Avenida RS entre 9 e 10 ao lado do Ginásio de Esportes. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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| materia |
796/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja adquirido um Guincho Elevador Elétrico na casa do idoso no Município de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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| materia |
797/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, que de a sequência da proibição aos motociclistas no perímetro da Av. Goiás entre as Ruas 19/20 do Munícipio de Gurupi/Tocantins. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a lei n° 2.384 de 15 de maio de 2018 que fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
dispõe sobre a criação de programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas da rede pública e privada do município de Gurupi e da outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para candidatos portadores de diploma no processo seletivo da Universidade de Gurupi-UNIRG. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no município de Gurupi. |
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| materia |
513/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E
ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA AV. RIO BRANCO
NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
514/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a instalação de luminárias fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. |
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| materia |
515/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA AEROPORTO NO SETOR AEROPORTO. " |
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| materia |
516/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Daniela de Oliveira Ribeiro nas proximidades da igreja Batista Filadélfia no setor Alto da Boa Vista. |
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| materia |
517/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao executivo a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. |
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| materia |
518/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao executivo, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Sergipe. |
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| materia |
519/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a Instalação de um Canteiro Central com Iluminação de LED em todas a extensão da Avenida S-15 ( Setor Sol Nascente ) nos mesmo moldes do canteiro existente na Avenida Goiás entre as Ruas 16 (Centro) e Rua Perimetral Norte, nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
774/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, operação tapa buracos e estudos para recapeamento, na Av. Rio Branco no Setor Novo Horizonte. |
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| materia |
775/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de luminárias fixada em braço na Avenida 01 quadra 11 no Setor Jardim Tocantins. |
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| materia |
776/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Aeroporto no Setor Aeroporto. |
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| materia |
777/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Daniela de Oliveira Ribeiro nas proximidades da igreja Batista Filadélfia no setor Alto da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
778/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a abertura
do canteiro central nas Ruas F e G no Setor Vila
Independência. |
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| materia |
779/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a
conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. |
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no document
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| materia |
780/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AGD, a poda das arvores do canteiro central da Avenida Sergipe |
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no document
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| materia |
781/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a Instalação de um Canteiro Central com Iluminação de LED em todas a extensão da Avenida S-15 ( Setor Sol Nascente ) nos mesmo moldes do canteiro existente na Avenida Goiás entre as Ruas 16 (Centro) e Rua Perimetral Norte, nos termos a seguir justificados. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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| norma |
2617/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração- PCCR dos Profissionais de Saúde do Município de Gurupi-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de um centro de abrigo para animais abandonados no Município de Gurupi. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização do poder executivo, a doar animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza à Chefe do Executivo a celebrar convênio com empresas especializadas em recuperação de sucatas odontológicas do Município de Gurupi - TO e dá outras providências. |
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| materia |
503/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a construção da Guarita em cada escola e Cemeis municipal para os vigilantes, com instalação de câmaras de vídeos para fins de segurança. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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| materia |
504/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico a Prefeita a volta e intensificação do Programa PROERD na rede pública de ensino para os alunos a partir da 4° série do ensino fundamental em parceria com a Policia Militar no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 18-05-2023. |
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| materia |
505/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, a reforma e Ampliação do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ), localizado na R. Pres. Castelo Branco, 2038 - St. Central, Gurupi - TO. |
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| materia |
506/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao executivo, a arborização da área publica confrontante com a Rua 16- setor Waldir Lins 1, Rua Antônio P. Costa e Rua José Simão - Setor alto da Boa Vista |
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| materia |
507/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao executivo, a poda das árvores dos canteiros centrais das Avenidas 1, 2, 3, 4 e 5 no Setor Jardim Tocantins. |
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| materia |
508/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao executivo, a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no sus. |
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| materia |
509/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao executivo, a limpeza com aplicação de veneno na Praça do Setor Industrial. |
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| materia |
510/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, a limpeza do campo Terrão na rua Kleiton Bispo de Deus esquina com rua 30 do Setor João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
511/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Gurupi , a disponibilização de container para CEMAI JAM e Escola Municipal Valmir Soares. |
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| materia |
512/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um redutor de velocidade (quebra molas), na rua Horácio Joaquim Lemos, nas proximidades do Centro Educacional Pingo de Gente, Setor Alto da Boa Vista. |
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| materia |
759/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Guarita em cada escola e Cemeis municipais para os vigilantes, com instalação de câmaras de vídeos para fins de segurança. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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| materia |
760/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Solicitando a reforma da praça, com academia ao ar livre e construção de playground atualizado e bancos com encostos no Povoado Trevo da Praia do Município Gurupi - TO. |
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| materia |
761/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
solicitando a construção de uma praça com Academia ao ar livre na rua VP05 no Residencial Nova Fronteira Gurupi-TO. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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