| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos
procedimentos e processos administrativos em
que figure como parte ou interessada a pessoa
idosa, com deficiência física ou mental, doença
grave, e vítima de violência doméstica ou
familiar." "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. |
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489/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES." |
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| materia |
490/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE ANIMAIS ACHADOS E PERDIDOS. |
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| materia |
491/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Caráter de Urgência que desenvolva estratégias visando reforçar a segurança em escolas e creches do Município. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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492/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO
ATERRO SANITÁRIO." |
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| materia |
493/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DUERÉ ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA." |
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| materia |
494/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o cascalhamento e patrolamento das Ruas não pavimentadas do Setor Industrial. |
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| materia |
495/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das creches e escolas de Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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732/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Educação, em Caráter de Urgência que desenvolva estratégias visando reforçar a segurança nas escolas e creches do Município de Gurupi - TO. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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733/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Eduardo do Dertins, emenda parlamentar, viabilizando recursos financeiros para a reforma no posto policial do Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
734/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Poincaré Andrade, Deputado Federal, emenda parlamentar, viabilizando recursos financeiros para a construção da praça no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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| materia |
735/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento da Estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário. |
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| materia |
736/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dueré entre as Ruas F e G no setor Vila Independência. |
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| materia |
737/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento das Ruas não pavimentadas do Setor Industrial. |
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| materia |
738/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER, a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e esporte, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi. Que seja revitalizado, ativado e instalado a rede de iluminação do Campo de futebol de Terrão no setor campo Bello, localizado na Av. 05, quadra 12, Lote 03, ao lado da praça do Setor campo Bello da Av. Araguaia. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em certames realizados no âmbito do Município, veda a aplicação de provas aos sábados e dá outras providências. |
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23/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proteção ao direito à propriedade, disciplina impedimentos, estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar propriedades públicas ou invasões contra privadas no âmbito do Município. |
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24/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a vedação da utilização, em concursos públicos realizados pelo Município para provimento de cargos e empregos públicos, da classificação fora das vagas previstas no edital como critério eliminatório dos candidatos." |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de detectores de metais e portas giratórias em todas as escolas públicas e privadas do Municípios de Gurupi e dá outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. |
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486/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
"SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO (RUA 3), ENTRE AV. GURUPI E BR-153, NO SETOR MUNIZ SANTANA. " |
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| materia |
487/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a realização de estudos para melhorias da Rua C04 no Setor Canaā. |
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| materia |
488/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a Senhora Prefeita Municipal , a implantação de sistema de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilante nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Gurupi. |
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| materia |
727/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, bem como toda equipe técnica para comparecimento á Câmara Municipal em data pré-agendada, para prestação de esclarecimentos á comunidade Gurupiense e das providências a serem tomadas, acerca do relatório de fiscalização do MPTO recebidos por todos os vereadores desta casa de Leis. |
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| materia |
728/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AGD, a arborização do
Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque
Residencial Nova Fronteira. |
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| materia |
729/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a sinalização e instalação de redutores de velocidade, na Rua Presidente Castelo Branco (Rua 3), entre Av. Gurupi e BR-153, no Setor Muniz Santana. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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| materia |
730/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a realização de estudos para melhorias da Rua C04 no Setor Canaā. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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| materia |
731/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, a implantação de sistema de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilantes nas Escola da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
482/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao executivo, a reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
483/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional do turismo. |
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| materia |
484/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Sergipe." Aprovado" |
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| materia |
485/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". "Aprovado dia 12-04-2023." |
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| materia |
721/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor, Secretário de Saúde, a reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
722/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer a criação de comissão (sem ônus), da Fundação Unirg, para estudos que a viabilizem a atualização do PCCR dos servidores técnicos e professores da Universidade de Gurupi. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
723/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores lotados na Educação do Município de Gurupi. |
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| materia |
724/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o rebaixamento do canteiro central da avenida Paraná, entre as ruas 6 e 7, Centro. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
725/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional do turismo. |
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| materia |
726/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Sergipe. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o "Acolhe Gurupi", Programa Municipal de Transferência de Renda aos cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza, e adota outras providências. |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o exercício dos cargos de Secretários Municipais e Presidentes de Autarquias e Fundações municipais do Município de Gurupi-Estado do Tocantins. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor União II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Município e adota outras providências. |
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720/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a reforma do posto policial, bem como permanente o policiamento no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
480/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de cobertura em estrutura metálica e construção de banheiros, onde se realiza a feira do produtor da agricultura familiar, Setor Sol Nascente. |
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| materia |
481/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, informações referentes a informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. |
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| materia |
718/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a implantação de cobertura em estrutura metálica e construção de banheiros, onde se realiza a feira do produtor da agricultura familiar, Setor Sol Nascente. |
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| materia |
719/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações referentes a informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. "Aprovado dia 13-04-2023." |
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20/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Praça Púbica localizada no Setor Sevilha entre as Ruas Aliciante, Catogema e Palma em Gurupi/TO, passando a ser chamada de Praça Desbravadores. " Aprovado dia 05-04-2023." |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre disponibilização de cadeiras de rodas nos supermercados, hipermercados e centros comerciais para portadores de deficiência física ou
mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providencias. |
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| materia |
474/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO." |
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| materia |
475/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS NA AVENIDA GOIÁS NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E AV. BEIRA RIO." |
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| materia |
476/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo, recapeamento da Avenida Sergipe no trecho entre a Rua 20 (Trinta e Um de Marco) e o Trevo da Rua 07. |
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