br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a pessoa idosa, com deficiência física ou mental, doença grave, e vítima de violência doméstica ou familiar." "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 489/2023 2023-04-10 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES." 0 no document
materia 490/2023 2023-04-10 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE ANIMAIS ACHADOS E PERDIDOS. 0 no document
materia 491/2023 2023-04-10 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Caráter de Urgência que desenvolva estratégias visando reforçar a segurança em escolas e creches do Município. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 492/2023 2023-04-10 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO." 0 no document
materia 493/2023 2023-04-10 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DUERÉ ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA." 0 no document
materia 494/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Executivo, o cascalhamento e patrolamento das Ruas não pavimentadas do Setor Industrial. 0 no document
materia 495/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das creches e escolas de Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 732/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Educação, em Caráter de Urgência que desenvolva estratégias visando reforçar a segurança nas escolas e creches do Município de Gurupi - TO. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 733/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Eduardo do Dertins, emenda parlamentar, viabilizando recursos financeiros para a reforma no posto policial do Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 734/2023 2023-04-10 Requerimento Requer ao Antônio Poincaré Andrade, Deputado Federal, emenda parlamentar, viabilizando recursos financeiros para a construção da praça no Povoado Trevo da Praia. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 735/2023 2023-04-10 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento da Estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário. 0 no document
materia 736/2023 2023-04-10 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dueré entre as Ruas F e G no setor Vila Independência. 0 no document
materia 737/2023 2023-04-10 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento das Ruas não pavimentadas do Setor Industrial. 0 no document
materia 738/2023 2023-04-10 Requerimento REQUER, a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e esporte, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi. Que seja revitalizado, ativado e instalado a rede de iluminação do Campo de futebol de Terrão no setor campo Bello, localizado na Av. 05, quadra 12, Lote 03, ao lado da praça do Setor campo Bello da Av. Araguaia. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em certames realizados no âmbito do Município, veda a aplicação de provas aos sábados e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proteção ao direito à propriedade, disciplina impedimentos, estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar propriedades públicas ou invasões contra privadas no âmbito do Município. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a vedação da utilização, em concursos públicos realizados pelo Município para provimento de cargos e empregos públicos, da classificação fora das vagas previstas no edital como critério eliminatório dos candidatos." 0 no document
materia 25/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de detectores de metais e portas giratórias em todas as escolas públicas e privadas do Municípios de Gurupi e dá outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 486/2023 2023-04-05 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO (RUA 3), ENTRE AV. GURUPI E BR-153, NO SETOR MUNIZ SANTANA. " 0 no document
materia 487/2023 2023-04-05 Indicação Solicita ao Executivo, a realização de estudos para melhorias da Rua C04 no Setor Canaā. 0 no document
materia 488/2023 2023-04-05 Indicação Indica a Senhora Prefeita Municipal , a implantação de sistema de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilante nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Gurupi. 0 no document
materia 727/2023 2023-04-05 Requerimento Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, bem como toda equipe técnica para comparecimento á Câmara Municipal em data pré-agendada, para prestação de esclarecimentos á comunidade Gurupiense e das providências a serem tomadas, acerca do relatório de fiscalização do MPTO recebidos por todos os vereadores desta casa de Leis. 0 no document
materia 728/2023 2023-04-05 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AGD, a arborização do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 729/2023 2023-04-05 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a sinalização e instalação de redutores de velocidade, na Rua Presidente Castelo Branco (Rua 3), entre Av. Gurupi e BR-153, no Setor Muniz Santana. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 730/2023 2023-04-05 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a realização de estudos para melhorias da Rua C04 no Setor Canaā. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 731/2023 2023-04-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação, a implantação de sistema de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilantes nas Escola da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 482/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao executivo, a reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 0 no document
materia 483/2023 2023-04-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional do turismo. 0 no document
materia 484/2023 2023-04-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Sergipe." Aprovado" 1 extracted
materia 485/2023 2023-04-04 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 721/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito ao Senhor, Secretário de Saúde, a reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 0 no document
materia 722/2023 2023-04-04 Requerimento Requer a criação de comissão (sem ônus), da Fundação Unirg, para estudos que a viabilizem a atualização do PCCR dos servidores técnicos e professores da Universidade de Gurupi. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 723/2023 2023-04-04 Requerimento Requer a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores lotados na Educação do Município de Gurupi. 1 extracted
materia 724/2023 2023-04-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o rebaixamento do canteiro central da avenida Paraná, entre as ruas 6 e 7, Centro. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 725/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (ADETUC), para inserir o distrito Trevo da Praia na rota nacional do turismo. 0 no document
materia 726/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Sergipe. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o "Acolhe Gurupi", Programa Municipal de Transferência de Renda aos cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza, e adota outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o exercício dos cargos de Secretários Municipais e Presidentes de Autarquias e Fundações municipais do Município de Gurupi-Estado do Tocantins. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor União II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Município e adota outras providências. 1 extracted
materia 720/2023 2023-04-03 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, a reforma do posto policial, bem como permanente o policiamento no Povoado Trevo da Praia. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 480/2023 2023-03-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de cobertura em estrutura metálica e construção de banheiros, onde se realiza a feira do produtor da agricultura familiar, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 481/2023 2023-03-31 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, informações referentes a informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. 0 no document
materia 718/2023 2023-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a implantação de cobertura em estrutura metálica e construção de banheiros, onde se realiza a feira do produtor da agricultura familiar, Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 719/2023 2023-03-31 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações referentes a informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de Praça Púbica localizada no Setor Sevilha entre as Ruas Aliciante, Catogema e Palma em Gurupi/TO, passando a ser chamada de Praça Desbravadores. " Aprovado dia 05-04-2023." 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre disponibilização de cadeiras de rodas nos supermercados, hipermercados e centros comerciais para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providencias. 1 extracted
materia 474/2023 2023-03-30 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO." 0 no document
materia 475/2023 2023-03-30 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 01 E AV. BEIRA RIO." 0 no document
materia 476/2023 2023-03-30 Indicação Indica ao Executivo, recapeamento da Avenida Sergipe no trecho entre a Rua 20 (Trinta e Um de Marco) e o Trevo da Rua 07. 0 no document