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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 762/2023 2023-04-13 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, a reforma e Ampliação do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ), localizado na R. Pres. Castelo Branco, 2038 - St. Central, Gurupi - TO. 1 extracted
materia 763/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a instalação de faixa elevada para travessia de Pedestre em frente a todas as Escolas do Município. Pública e Privadas. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 764/2023 2023-04-13 Requerimento solicito ao senhor Presidente da AGD, a arborização da área publica confrontante com a Rua 16- setor Waldir Lins 1, Rua Antônio P. Costa e Rua José Simão - Setor alto da Boa Vista 0 no document
materia 765/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AGD, a poda das árvores dos canteiros centrais das Avenidas 1, 2, 3, 4 e 5 no Setor Jardim Tocantins. 0 no document
materia 766/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no sus. 0 no document
materia 767/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AGD, a limpeza com aplicação de veneno na Praça do Setor Industrial. 0 no document
materia 768/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza do campo terrão na Rua Kleiton Bispo de Deus esquina com Rua 30 do Setor João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 769/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito estudo para implantação do projeto "EXPRESSANDO MEU TALENTO" na feira da amizade, AV Maranhão, Município de Gurupi. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 770/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a disponibilização de container para o CEMEI JAM e Escola Municipal Valdir Soares. 0 no document
materia 771/2023 2023-04-13 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Estudos para implantação quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na Avenida Pará próximo ao de estacionamento da Câmara Municipal Centro. 0 no document
materia 772/2023 2023-04-13 Requerimento Requer ao Presidente da Universidade UNIRG a reforma do piso da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 773/2023 2023-04-13 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Horácio Joaquim Lemos nas proximidades do Centro Educacional Pingo de Gente no setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 36/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória, aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 502/2023 2023-04-12 Indicação Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, a criação da Guarda Municipal. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 753/2023 2023-04-12 Requerimento Requer ao Senhor Presidente Antônio Valdônio Rodrigues, a realização de uma Audiência Pública para debater o tema: SEGURANÇA NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO. "Aprovado dia 12-04-2023" 1 extracted
materia 754/2023 2023-04-12 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a realização de campanhas por meio de palestras para a importância de combater a violência nas escolas municipais. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 755/2023 2023-04-12 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a elaboração de um projeto de lei, para implantar vigilância armada e detectores de metais, intensificando o monitoramento nas escolas públicas e privadas. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 756/2023 2023-04-12 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de uma sessão solene no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem ao dia do advogado. "Aprovado dia 13-04-2023" 1 extracted
materia 757/2023 2023-04-12 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, informação de quais atividades estão sendo realizadas sobre Educação Antirracista em conformidade com a Lei n° 10.639-2023. " Aprovado dia 13-06-2023." 1 extracted
materia 758/2023 2023-04-12 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses ( CCZ ) de Gurupi-TO . "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
norma 2615/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominarão de Praça Pública localizada no Setor Waldir Lins em Gurupi-TO, passando a ser chamada de Praça Dona Mocinha. 1 extracted
norma 2616/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação 1° de maio dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamentos Vale Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Instalação de Botão de pânico nos estabelecimentos Públicos e privados de ensino, do Município de Gurupi-TO. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o premio "MERITO ESPORTIVO" no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras Providencias. 0 no document
materia 33/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa municipal de enfrentamento da violência nas escolas e de proteção às crianças e adolescentes-diga não à violência nas escolas e dá outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de treinamento especializado ao cargo de condutor de ambulância no município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal da transparência e Diário Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas parlamentares recebidas no Município de Gurupi - TO e dá outras providências". 1 extracted
materia 496/2023 2023-04-11 Indicação Indica ao executivo, a substituição das lâmpadas queimadas no Setor Industrial. 0 no document
materia 497/2023 2023-04-11 Indicação Indico ao poder executivo, anexo, para criação do programa de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. " Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 498/2023 2023-04-11 Indicação "INDICA a secretaria de Infraestrutura, a implantação de iluminação das paralelas que margeiam a BR-153 no perímetro urbano de Gurupi." 0 no document
materia 500/2023 2023-04-11 Indicação Indico ao Presidente da Câmara de Gurupi, a implantação do projeto Câmara Mirim, parceria com a Secretária de educação, com o objetivo de promover a participação dos estudantes do ensino fundamental e médio no processo democrático e legislativo. 0 no document
materia 501/2023 2023-04-11 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi-TO, Que faça a reforma e ampliação da Casa do Idoso em Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 739/2023 2023-04-11 Requerimento Solicito a Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Secretário de Saúde, aquisição de máquina de lavar roupas para o CAPS AD III do Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 740/2023 2023-04-11 Requerimento Solicito a Senhora Prefeita Municipal que encaminhe ao Secretário de Meio Ambiente e ao Presidente da AMTT, o recolhimento dos cavalos soltos nas ruas dos bairros e no centro da cidade. 0 no document
materia 741/2023 2023-04-11 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas no Setor Industrial. 0 no document
materia 742/2023 2023-04-11 Requerimento Requer estudos e informações quanto à possibilidade de instalações de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e CEMEIS, no âmbito do Município e interligação com o sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 743/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que seja encaminhado ao legislativo, o plano de cargos, carreira e remuneração dos auditores e do fisco (postura, zoonoses, trânsito, vigilância e meio ambiente) lotados junto ao município. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 744/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Gutierres Torquato, Deputado Estadual junto a Secretaria da Fazenda do Estado, que haja alteração no convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, aumentando o teto de 70.000,00 mil reais para 200.000,00 mil reais na isenção do ICMS, para a compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 745/2023 2023-04-11 Requerimento SOLICITA AO SENHOR EDUARDO MACHADO BALDIM, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTÔNIO NUNES SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E HONÓRINHA ALVES FURTADO E NA RUA S-15, ENTRE AS RUAS S-16 E S-14, NOS SETORES ALTO DO BOA VISTA E SOL NASCENTE, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 746/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma da escola localizada no Trevo da Praia. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 747/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma represa de água no assentamento PA Vale Verde. "Aprovado dia 13-04-2023." 1 extracted
materia 748/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de uma farmácia escola dentro da UPA. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 749/2023 2023-04-11 Requerimento Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, a inclusão no calendário municipal, uma semana de eventos culturais na cidade. "Aprovado" dia 17-05-2023. 1 extracted
materia 750/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja instituído o programa diga não a violência nas escolas, para enfrentamento da violência e proteção às crianças e adolescentes. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 751/2023 2023-04-11 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Assistência Social , A reforma e ampliação da Casa do Idoso em Gurupi. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 752/2023 2023-04-11 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, estudos para a implantação de vigilância armada nas Escolas Municipais e Inspeção diária nas mochilas escolares a fim de prevenir a violência nas escolas municipais. "Aprovado dia 12-04-2023." 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação no âmbito da rede municipal de saúde". 0 no document
materia 27/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de todas matérias de interesse público no Diário Oficial do Município de Gurupi, e dá outras providências." 0 no document
materia 28/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a atribuição de um nome para a praça do Setor Vila Nova, para praça dos Nordestinos Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos promovidos pelo Município de Gurupi." 0 no document