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812/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma academia ao ar livre, na praça do Setor Malvinas/Vila Íris, localizada entre as ruas F e G. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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813/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
"Solicito ao Senhor Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de R$350 mil em emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para a Policlínica Luiz Santos Filho em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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814/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a secretaria de Cultura e Turismo, Reativação da Praia do Jacaré, as margens, do Rio Tocantins, neste Município. |
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815/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER, ao Excelentíssimo Secretário de Educação, a cobertura do parque Play Ground da Instituição Beneficente Irmã Dulce, para a preservação do Parquinho que é de Patrimônio Público e o mesmo encontra-se em exposição a sol e chuva devido a estrutura física da Instituição. " Aprovado" dia 11-05-2023. |
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46/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Protocolo " Não Se Calem " que obriga espaço público e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimento em todo território nacional. |
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533/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Presidente da UNIRG, atual gestora da UPA, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. |
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534/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. |
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535/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi-TO, que seja realizada uma companha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margem do Córrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de "drenagem adequada " no local para evitar a trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica. |
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536/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica o estudo de viabilidade de criação de um Hospital Municipal para atendimento de casos urgentes de internação. " Aprovado" dia 20-04-2023. |
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798/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde e o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNIRG, atual gestora da UPA, com cópia á Excelentíssima Senhora Prefeita, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. "Aprovado" dia 19-04-2023. |
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799/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, que instale cerca elétrica com concertina dupla nas creches e escolas do Município de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. |
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800/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo na Avenida Amazonas esquina com Rua 7. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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801/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Educação, a implementação de psicólogo e assistente social para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 10-05-2023. |
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802/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de infraestrutura de Gurupi, que seja realizada uma companha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margem do Córrego Pouso do meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de "drenagem adequada " no local para evitar a trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica. "Aprovado" dia 10-05-2023. |
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803/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Eduardo do Dertins, emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para revitalização e ampliação do campo de futebol do Setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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804/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer a criação da semana de prevenção a violência e promoção da cultura de paz no ambiente escolar do município de Gurupi-TO. |
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805/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja feito estudos para pavimentar asfalto e meio fio na Rua Jonas Alves Lustosa no Setor Cajueiro no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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806/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer serviço de interligação do Setores Águas Claras I e Águas Claras II. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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807/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade de criação de um Hospital Municipal para atendimento de casos urgentes de internação. "Aprovado" dia 20-04-2023. |
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808/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de um redutor de velocidade na avenida das acácias, alameda norte, Setor Parque das Acácias. |
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1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta os direitos de liberdade econômica, dispões sobre normas relativas ao exercícios da atividades econômica e a atuação do Município como agente normativo, e adota outras providências. |
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8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providencias. |
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9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Conceder anistia dos encargos incidentes Sobre Serviços de Qualquer Natureza de profissionais autônomo sujeito á alíquota fixa, na forma que especifica. |
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10/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos á instalação e uso de sistema de energia solar no Munícipio de Gurupi, na forma que especifica. |
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11/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alterar a Lei 2.568, de junho de 2022, para transferir as atribuição relativas ás posturas e edificações para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, e cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica |
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11/2023 |
2023-04-17 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Conselho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. |
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12/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa Regulariza Gurupi, visando a regularização de obras mediante incentivos técnicos e simplificação fiscal, na forma que especifica. |
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13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa NOTA DA AMIZADE, para incentivar a solicitação de Nota Fiscal de Serviços de prestadores de serviços estabelecidos neste município, e adota outras providências. |
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14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Aceleração Econômica de Gurupi ( PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econômico do Município , e adota outras providências. |
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15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa MEU LOTE LEGAL, visando a regularização aplicável aos imóveis urbanos consolidados em data anterior á legislação federal do parcelamento do sob urbano, e adota outras providência. |
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16/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica. |
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17/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Concelho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. |
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18/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e adota outras providência. |
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44/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 1.873 de 16 de Junho de 2010, e dá outras providências" |
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45/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a preferência de vagas para matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências. |
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520/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, um programa para fomentar a Economia do Comércio e Indústria em parceria com a ACIG. "Aprovado17-11-2023" |
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521/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o manilhamento do córrego escondidinho na zona rural sentido ao córrego dos índios. |
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522/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão dos meios fios e instalação de grade de proteção nas margens da represa, água na boca. |
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523/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, esclarecimentos sobre a paralisação da obra de transbordo na TO-374, saída para Dueré. |
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524/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento na avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. |
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525/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza da pista de caminhada na rua Antonio Nunes da Silva, no perímetro entre a secretaria de infraestrutura e o setor Campo Belo. |
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526/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA a PREFEITA DE GURUPI, a necessidade de manutenção (cascalhamento e patrolamento) da via que liga o Setor Industrial ao Trevo To 365 (antigo pé de galinha). " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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527/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza do campo terrão na rua José Simão, entre a rua João Oscar e rua Edson Vieira dos Santos, Setor Alto da Boa Vista. |
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528/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o envio de projeto de lei de iniciativa do executivo, que determine a não realização de provas de concursos públicos da administração direta, indireta, fundacional e autarquias, aos sábados. |
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529/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. " Aprovado" dia 19-04-2023. |
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530/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. " Aprovado" dia 20-04-2023. |
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531/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA RUA T, NO SETOR CRUZEIRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG). |
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532/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao executivo, a abertura de canteiro central nas ruas F e G no Setor Vila Independência |
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782/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a informatização da votação por meio de sistema eletrônico (Protocolo) e sistema de votação eletrônico, viabilizando mais transparência e segurança ao processo de votação nas sessões desta casa de leis, por meio de aparelhos eletrônicos como tablets. " Aprovado" dia 17-08-2023. |
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783/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o manilhamento do córrego escondidinho na zona rural sentido ao córrego dos índios. |
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