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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 812/2023 2023-04-19 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma academia ao ar livre, na praça do Setor Malvinas/Vila Íris, localizada entre as ruas F e G. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 813/2023 2023-04-19 Requerimento "Solicito ao Senhor Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de R$350 mil em emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para a Policlínica Luiz Santos Filho em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 814/2023 2023-04-19 Requerimento Requer a secretaria de Cultura e Turismo, Reativação da Praia do Jacaré, as margens, do Rio Tocantins, neste Município. 0 no document
materia 815/2023 2023-04-19 Requerimento REQUER, ao Excelentíssimo Secretário de Educação, a cobertura do parque Play Ground da Instituição Beneficente Irmã Dulce, para a preservação do Parquinho que é de Patrimônio Público e o mesmo encontra-se em exposição a sol e chuva devido a estrutura física da Instituição. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Protocolo " Não Se Calem " que obriga espaço público e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimento em todo território nacional. 1 extracted
materia 533/2023 2023-04-18 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Presidente da UNIRG, atual gestora da UPA, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. 0 no document
materia 534/2023 2023-04-18 Indicação INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. 0 no document
materia 535/2023 2023-04-18 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita de Gurupi-TO, que seja realizada uma companha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margem do Córrego Pouso do Meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de "drenagem adequada " no local para evitar a trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica. 0 no document
materia 536/2023 2023-04-18 Indicação Indica o estudo de viabilidade de criação de um Hospital Municipal para atendimento de casos urgentes de internação. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 798/2023 2023-04-18 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde e o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNIRG, atual gestora da UPA, com cópia á Excelentíssima Senhora Prefeita, a contratação de profissionais de saúde a fim de atender a grande demanda existente na Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi – UPA, bem como adotar outras providências a fim de reduzir a espera no atendimento dos pacientes da UPA. "Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 799/2023 2023-04-18 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, que instale cerca elétrica com concertina dupla nas creches e escolas do Município de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. 1 extracted
materia 800/2023 2023-04-18 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT, um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo na Avenida Amazonas esquina com Rua 7. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 801/2023 2023-04-18 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Educação, a implementação de psicólogo e assistente social para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 802/2023 2023-04-18 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de infraestrutura de Gurupi, que seja realizada uma companha de limpeza ambiental com retirada de entulhos e recuperação da área verde nas margem do Córrego Pouso do meio no trecho localizado no Setor Jardim Tocantins e a realização de "drenagem adequada " no local para evitar a trasbordamento do córrego e alagamento daquela via, conforme especifica. "Aprovado" dia 10-05-2023. 1 extracted
materia 803/2023 2023-04-18 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Eduardo do Dertins, emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para revitalização e ampliação do campo de futebol do Setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 804/2023 2023-04-18 Requerimento Requer a criação da semana de prevenção a violência e promoção da cultura de paz no ambiente escolar do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 805/2023 2023-04-18 Requerimento Requer que seja feito estudos para pavimentar asfalto e meio fio na Rua Jonas Alves Lustosa no Setor Cajueiro no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 806/2023 2023-04-18 Requerimento Requer serviço de interligação do Setores Águas Claras I e Águas Claras II. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 807/2023 2023-04-18 Requerimento Requer ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade de criação de um Hospital Municipal para atendimento de casos urgentes de internação. "Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 808/2023 2023-04-18 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de um redutor de velocidade na avenida das acácias, alameda norte, Setor Parque das Acácias. 0 no document
materia 1/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Complementar Regulamenta os direitos de liberdade econômica, dispões sobre normas relativas ao exercícios da atividades econômica e a atuação do Município como agente normativo, e adota outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providencias. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Conceder anistia dos encargos incidentes Sobre Serviços de Qualquer Natureza de profissionais autônomo sujeito á alíquota fixa, na forma que especifica. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos á instalação e uso de sistema de energia solar no Munícipio de Gurupi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Alterar a Lei 2.568, de junho de 2022, para transferir as atribuição relativas ás posturas e edificações para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, e cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-17 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Conselho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa Regulariza Gurupi, visando a regularização de obras mediante incentivos técnicos e simplificação fiscal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa NOTA DA AMIZADE, para incentivar a solicitação de Nota Fiscal de Serviços de prestadores de serviços estabelecidos neste município, e adota outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa de Aceleração Econômica de Gurupi ( PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econômico do Município , e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa MEU LOTE LEGAL, visando a regularização aplicável aos imóveis urbanos consolidados em data anterior á legislação federal do parcelamento do sob urbano, e adota outras providência. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Concelho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e adota outras providência. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei Municipal n° 1.873 de 16 de Junho de 2010, e dá outras providências" 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a preferência de vagas para matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 520/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, um programa para fomentar a Economia do Comércio e Indústria em parceria com a ACIG. "Aprovado17-11-2023" 1 extracted
materia 521/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o manilhamento do córrego escondidinho na zona rural sentido ao córrego dos índios. 0 no document
materia 522/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a conclusão dos meios fios e instalação de grade de proteção nas margens da represa, água na boca. 0 no document
materia 523/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, esclarecimentos sobre a paralisação da obra de transbordo na TO-374, saída para Dueré. 0 no document
materia 524/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o cascalhamento e patrolamento na avenida Otalmir da Rocha Gomes, no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 525/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza da pista de caminhada na rua Antonio Nunes da Silva, no perímetro entre a secretaria de infraestrutura e o setor Campo Belo. 0 no document
materia 526/2023 2023-04-17 Indicação INDICA a PREFEITA DE GURUPI, a necessidade de manutenção (cascalhamento e patrolamento) da via que liga o Setor Industrial ao Trevo To 365 (antigo pé de galinha). " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 527/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a limpeza do campo terrão na rua José Simão, entre a rua João Oscar e rua Edson Vieira dos Santos, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 528/2023 2023-04-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o envio de projeto de lei de iniciativa do executivo, que determine a não realização de provas de concursos públicos da administração direta, indireta, fundacional e autarquias, aos sábados. 0 no document
materia 529/2023 2023-04-17 Indicação Indica que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. " Aprovado" dia 19-04-2023. 1 extracted
materia 530/2023 2023-04-17 Indicação Indica a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. " Aprovado" dia 20-04-2023. 1 extracted
materia 531/2023 2023-04-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA, LOCALIZADA NA RUA T, NO SETOR CRUZEIRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG). 0 no document
materia 532/2023 2023-04-17 Indicação Indica ao executivo, a abertura de canteiro central nas ruas F e G no Setor Vila Independência 0 no document
materia 782/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a informatização da votação por meio de sistema eletrônico (Protocolo) e sistema de votação eletrônico, viabilizando mais transparência e segurança ao processo de votação nas sessões desta casa de leis, por meio de aparelhos eletrônicos como tablets. " Aprovado" dia 17-08-2023. 1 extracted
materia 783/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o manilhamento do córrego escondidinho na zona rural sentido ao córrego dos índios. 0 no document