| materia |
932/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUER A TERRAPLANGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO QUE LIGA AO ATERRO SANTÁRIO EM GURUPI/TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Executivo a incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. |
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74/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO". |
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75/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". |
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611/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita, a instituir e incluir como atividade Extracurricular o Ensino de noções básicas sobre Robótica aos alunos da rede Municipal de Ensino no Município de Gurupi - TO. |
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| materia |
612/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam feitos estudos para a implantação de sinalização Horizontal e vertical na avenida Paraná esquina com as ruas 01 e 12 no Munícipio de Gurupi-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
927/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maranhão esquina com a rua 08, Gurupi-TO. |
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no document
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| materia |
928/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER a Secretária de Cultura e Turismo que
abra o edital para cadastrar Projetos de
Cultura, cuja verba do Governo Federal será
destinada aos Municípios, Estados e Distrito
Federal. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
929/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, a instituir e incluir como atividade Extracurricular o Ensino de noções básicas sobre Robótica aos alunos da rede Municipal de Ensino no Município de Gurupi - TO. |
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| materia |
930/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- AMTT, que sejam feito estudos para a implantação de sinalização Horizontal e vertical na avenida Paraná esquina com as ruas 01 e 12 no Munícipio de Gurupi-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
931/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer a Magnifica Reitora Dr° Sara Falcão, o envio de expediente convocatório com fundamento no disposto no art.41 da Lei Orgânica Municipal e arts.104 e 105 do regime Interno desta Casa de leis. |
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no document
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| materia |
72/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Regime Juídico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Municipais de Combate a Endemias – ACE do Município de Gurupi que passam ao Regime Jurídico Estatutário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
606/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi,o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, |
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| materia |
607/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica da rua 43 e 23 no Setor Chácara Recreio Irmãos Ferreira |
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| materia |
608/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DA CIDADE DE GURUPI." "Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
609/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE
BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO
DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ΝΑ
ÁREA DE OPERADORES DE MÁQUINAS,
OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS,
OPERADORES DE MÁQUINAS ESPECIAIS E
OPERADORES DE MOTONIVELADORA. "Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
610/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inscrição no Programa de Mobilidade Urbana, com incentivo a mobilidade não motorizada, por meio do Ministério das Cidades, do Governo Federal |
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| materia |
919/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
920/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
921/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor presidente da AGETO, a sinalização com pinturas das faixas, tacha refletiva e reforma das placas na TO que liga Gurupi a Dueré |
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| materia |
922/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicito a senhora Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rua 43 e 23 no Setor Chácara Recreio Irmãos Ferreira. "Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
923/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social, a construção de um lago ornamental no jardim da Casa do Idoso de Gurupi.
" Aprovado" dia 21-09-2023. |
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| materia |
924/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Unirg, providências quanto a revitalização do Ginásio Municipal da Rua T do setor Cruzeiro. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
925/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DO SETOR ÁGUAS CLARAS II, GURUPI/TO. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
926/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER A ALTERAÇÃO NA ROTA ESCOLAR QUE ATUALMENTE PASSA SOMENTE PELO SETOR JOÃO LISBOA, DE MODO QUE SEJA EXTENDIDA AO SETOR ÁGUAS CLARAS II, GURUPI - TO. " Aprovado dia 14-06-2023". |
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| materia |
605/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a implantação do Piso Salarial da Classe de Enfermagem Técnicos e Auxiliares, previsto na Lei 14.434/2022. |
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| norma |
2626/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-24 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal N° 2.624, de 23 de Maio de 2023, que concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto aos servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências. |
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| materia |
912/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte (AMTT), a implantação de redutor de velocidade na Avenida Araguaia Parque Residencial Campos Belo Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
913/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação no canteiro da Avenida Araguaia Parque Residencial Campos Belo Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
914/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito a reforma e manutenção dos canteiros centrais em todo o Bairro Jardim Tocantins II Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
915/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito a manutenção da malha asfáltica da Rua 21-B Bairro Jardim Tocantins II Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 23-08-2023. |
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| materia |
916/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Gurupi, instituir o programa "Primeiros Passos Saudável" nas Creches. "Aprovado" dia 29-06-2023. |
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| materia |
917/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Educação, ações de educação ambiental voltados aos alunos da rede pública de ensino no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
918/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, recursos financeiros para reparos e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Gilberto Rezende Rocha ( Estádio Rezendão) em Gurupi-Estado Tocantins. " Aprovado dia 07-06-2023". |
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| norma |
2625/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N°. 2.624,de 23 de Maio de 2023, que concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto os servidores da Fundação Unirg, e adota outras providenciais. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-23 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Introduz na Estrutura Curricular do Fundamental II, o estudo da Constituição Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares de linguagem e dá outras providências. |
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| materia |
602/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica Prefeita de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
603/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei, que dispõe sobre a implantação de disciplina que introduza o estudo da Constituição de 1988 na grade curricular do 6º ao 9º ano nas escolas da cidade. |
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| materia |
604/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, instituir Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. "Aprovado dia 19-05-2023." |
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| materia |
900/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
901/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi, a realização de uma tabela de valores e progressões de acordo com a idade dos usuários para anexar ao PL 038/2022. " Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
902/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a apresentação dos relatórios e estatísticas de casos de dengue, chikungunya, zika e leishimaniose no município de Gurupi. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
903/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA-SE A CONTINUIDADE E PARCERIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
904/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação de Gurupi, a implantação de estudos da Constituição Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares da linguagens, bem como o Dia "D" para amostra do projeto. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
905/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA-SE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A PROMOÇÃO POLÍTICAS INCLUSIVAS E DE QUALIDADE NA ÁREA EDUCACIONAL DE DE GURUPI -TO. " Aprovado dia 07-06-2023." |
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| materia |
906/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA-SE
APARELHOS
A AQUISIÇÃO DE DOIS
DE AR CONDICIONADO PARA
O SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO SINE
DE GURUPI/TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. |
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| materia |
907/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário Estadual dos Esportes e Juventude, a instalação de bebedouro e reparos na iluminação do Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão). " Aprovado dia 07-06-2023." |
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