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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 932/2023 2023-05-31 Requerimento REQUER A TERRAPLANGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO QUE LIGA AO ATERRO SANTÁRIO EM GURUPI/TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Executivo a incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO". 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". 1 extracted
materia 611/2023 2023-05-30 Indicação Indica a Excelentíssima Prefeita, a instituir e incluir como atividade Extracurricular o Ensino de noções básicas sobre Robótica aos alunos da rede Municipal de Ensino no Município de Gurupi - TO. 0 no document
materia 612/2023 2023-05-30 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam feitos estudos para a implantação de sinalização Horizontal e vertical na avenida Paraná esquina com as ruas 01 e 12 no Munícipio de Gurupi-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 927/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maranhão esquina com a rua 08, Gurupi-TO. 0 no document
materia 928/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER a Secretária de Cultura e Turismo que abra o edital para cadastrar Projetos de Cultura, cuja verba do Governo Federal será destinada aos Municípios, Estados e Distrito Federal. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 929/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, a instituir e incluir como atividade Extracurricular o Ensino de noções básicas sobre Robótica aos alunos da rede Municipal de Ensino no Município de Gurupi - TO. 0 no document
materia 930/2023 2023-05-30 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- AMTT, que sejam feito estudos para a implantação de sinalização Horizontal e vertical na avenida Paraná esquina com as ruas 01 e 12 no Munícipio de Gurupi-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 931/2023 2023-05-30 Requerimento Requer a Magnifica Reitora Dr° Sara Falcão, o envio de expediente convocatório com fundamento no disposto no art.41 da Lei Orgânica Municipal e arts.104 e 105 do regime Interno desta Casa de leis. 0 no document
materia 72/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o Regime Juídico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Municipais de Combate a Endemias – ACE do Município de Gurupi que passam ao Regime Jurídico Estatutário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2023 2023-05-29 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi,o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, 0 no document
materia 607/2023 2023-05-29 Indicação Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica da rua 43 e 23 no Setor Chácara Recreio Irmãos Ferreira 0 no document
materia 608/2023 2023-05-29 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DA CIDADE DE GURUPI." "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 609/2023 2023-05-29 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ΝΑ ÁREA DE OPERADORES DE MÁQUINAS, OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADORES DE MÁQUINAS ESPECIAIS E OPERADORES DE MOTONIVELADORA. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 610/2023 2023-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inscrição no Programa de Mobilidade Urbana, com incentivo a mobilidade não motorizada, por meio do Ministério das Cidades, do Governo Federal 0 no document
materia 919/2023 2023-05-29 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 920/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, o envio de Projeto de Lei que passe os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Gurupi para o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Municipais. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 921/2023 2023-05-29 Requerimento Solicito ao Senhor presidente da AGETO, a sinalização com pinturas das faixas, tacha refletiva e reforma das placas na TO que liga Gurupi a Dueré 0 no document
materia 922/2023 2023-05-29 Requerimento Solicito a senhora Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rua 43 e 23 no Setor Chácara Recreio Irmãos Ferreira. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 923/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social, a construção de um lago ornamental no jardim da Casa do Idoso de Gurupi. " Aprovado" dia 21-09-2023. 1 extracted
materia 924/2023 2023-05-29 Requerimento Requer ao Presidente da Unirg, providências quanto a revitalização do Ginásio Municipal da Rua T do setor Cruzeiro. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 925/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DO SETOR ÁGUAS CLARAS II, GURUPI/TO. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 926/2023 2023-05-29 Requerimento REQUER A ALTERAÇÃO NA ROTA ESCOLAR QUE ATUALMENTE PASSA SOMENTE PELO SETOR JOÃO LISBOA, DE MODO QUE SEJA EXTENDIDA AO SETOR ÁGUAS CLARAS II, GURUPI - TO. " Aprovado dia 14-06-2023". 1 extracted
materia 605/2023 2023-05-26 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi-TO , a implantação do Piso Salarial da Classe de Enfermagem Técnicos e Auxiliares, previsto na Lei 14.434/2022. 0 no document
norma 2626/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-24 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal N° 2.624, de 23 de Maio de 2023, que concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto aos servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências. 1 extracted
materia 912/2023 2023-05-24 Requerimento Requer ao Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte (AMTT), a implantação de redutor de velocidade na Avenida Araguaia Parque Residencial Campos Belo Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 913/2023 2023-05-24 Requerimento Requer Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação no canteiro da Avenida Araguaia Parque Residencial Campos Belo Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 914/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito a reforma e manutenção dos canteiros centrais em todo o Bairro Jardim Tocantins II Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 915/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito a manutenção da malha asfáltica da Rua 21-B Bairro Jardim Tocantins II Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 23-08-2023. 1 extracted
materia 916/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito à Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Gurupi, instituir o programa "Primeiros Passos Saudável" nas Creches. "Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 917/2023 2023-05-24 Requerimento Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Educação, ações de educação ambiental voltados aos alunos da rede pública de ensino no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 918/2023 2023-05-24 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, recursos financeiros para reparos e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Gilberto Rezende Rocha ( Estádio Rezendão) em Gurupi-Estado Tocantins. " Aprovado dia 07-06-2023". 1 extracted
norma 2625/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N°. 2.624,de 23 de Maio de 2023, que concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto os servidores da Fundação Unirg, e adota outras providenciais. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-23 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providência. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Introduz na Estrutura Curricular do Fundamental II, o estudo da Constituição Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares de linguagem e dá outras providências. 0 no document
materia 602/2023 2023-05-23 Indicação Indica Prefeita de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 603/2023 2023-05-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de projeto de lei, que dispõe sobre a implantação de disciplina que introduza o estudo da Constituição de 1988 na grade curricular do 6º ao 9º ano nas escolas da cidade. 0 no document
materia 604/2023 2023-05-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, instituir Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. "Aprovado dia 19-05-2023." 1 extracted
materia 900/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 901/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi, a realização de uma tabela de valores e progressões de acordo com a idade dos usuários para anexar ao PL 038/2022. " Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 902/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a apresentação dos relatórios e estatísticas de casos de dengue, chikungunya, zika e leishimaniose no município de Gurupi. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 903/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA-SE A CONTINUIDADE E PARCERIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 904/2023 2023-05-23 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação de Gurupi, a implantação de estudos da Constituição Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares da linguagens, bem como o Dia "D" para amostra do projeto. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 905/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA-SE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A PROMOÇÃO POLÍTICAS INCLUSIVAS E DE QUALIDADE NA ÁREA EDUCACIONAL DE DE GURUPI -TO. " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted
materia 906/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA-SE APARELHOS A AQUISIÇÃO DE DOIS DE AR CONDICIONADO PARA O SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO SINE DE GURUPI/TO. "Aprovado" dia 24-05-2023. 1 extracted
materia 907/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário Estadual dos Esportes e Juventude, a instalação de bebedouro e reparos na iluminação do Estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão). " Aprovado dia 07-06-2023." 1 extracted