| materia |
975/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente do Gurupi Prev,
pagamento em regime de paridade aos profissionais
do Magistério Público Municipal. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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976/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Saúde, o pagamento
integral do piso salarial dos ACS (Agentes Comunitário
De Saúde) e ACE (Agentes De Combate A Endemias). "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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977/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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978/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a disponibilização de container na Rua Kleiton Bispo de Deus no Setor João Lisboa da Cruz. |
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| materia |
979/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a realização de patrolamento da GUR-16, estrada que liga o aterro sanitário ao Trevo da Praia. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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980/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, sinalização
horizontal e vertical na Av. Pará entre as Ruas 03 e 04, em
frente ao Colégio Genius COC. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
981/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura, a retirada de lixo e entulhos da Estrada Vicinal que corta o Residencial Campos Belo sentido á Fazenda Baliza em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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982/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparo e manutenção dos playground infantis das diversas praças da cidade, em especial a praça Universitária e praça do mutuca. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
983/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretario de Saúde, que envie a câmara municipal o PCCR, dos servidores da SEMUS. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
984/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
985/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Fianças, Salustriano Lucas M. Lemes, que seja feito estudos técnicos para que se faça a isenção de cobrança de taxa municipal, referente a expedição de alvará sanitário, dos serviços secundários que constavam nos CNPJs, porém não eram exercidos, nos locais inspecionados, referente aos anos de 2019,2020, 2021 e 2022, no município de Gurupi-TO . "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal para a ARCMEG- Associação Recreativa e Cultura de Música e Eventos de Gurupi e adota outras providências. |
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| materia |
633/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICA, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a a seguir justificados. |
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| materia |
634/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes a possibilidade de instituir uma campanha permanente em locais públicos e no interior das Faculdades deste município, estimulando a doação de sangue e medula óssea. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
642/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico estudo para viabilidade para Implementação da Projeto do Restaurante Popular em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 04-09-2023. |
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| materia |
963/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de manter as farmácias municipais dos setores Vila Nova e Pedroso abertas durante o horário de almoço. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
964/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a seguir justificados. REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
965/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes, Melhorias para a prática de Basquete de Rua em Gurupi, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 29-06-2023. |
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| materia |
966/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação instalação de sistema de sonorização nas salas de aulas das escolas públicas do Município. |
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| materia |
967/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES AMTT, A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO/BICICLETÁRIO PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO NA AVENIDA GOIÁS DE GURUPI-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
968/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi, reforço de sinalização de transito, revitalização de vias faixas pintura das quebras molas, preferenciais para pedestre e sinalização das ruas que estão apagadas. " Aprovado" dia 16-08-2023. |
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| materia |
969/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
requer a roçagem e manutenção de todo o Setor Jardim dos Buritis |
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| materia |
971/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer parceria para a reforma do Complexo Esportivo Setor Vila Nova, de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 13-09-2023. |
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| materia |
972/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar destinada a Reforma do Complexo esportivo setor Vila Nova de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Jardim Sevilha para Praça Leilane Lustosa Macedo de Oliveira. |
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| materia |
631/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS)." |
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| materia |
632/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública no distrito do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-08-2023 |
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| materia |
636/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS)." |
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| materia |
962/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma
praça pública no distrito do trevo
da praia. "Aprovado" dia 09-08-2023. |
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| norma |
2637/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a contratar operações se crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e adota outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências. |
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| materia |
627/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao executivo Providencias Necessárias para Construção de uma Praça no Setor Aeroporto , na Avenida Brasil esquina com a rua Seis |
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| materia |
628/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao executivo Providencias necessárias para construção de uma praça no setor Canaã 2, na rua C21 esquina com a Rua c11 |
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no document
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| materia |
629/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
630/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a aplicação no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal nº 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames Ecocardiograma fetal Ultrasonografia transvaginal , nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
957/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de convenções Municipal. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
958/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao senhor Presidente da AGD, Providencias Necessárias para Construção de uma Praça no Setor Aeroporto III , na rua 06 as Avenida Brasil e Santos Dumont. " Aprovado" dia 28-06-2023. |
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| materia |
959/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, para a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público. |
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| materia |
960/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde o cumprimento no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal nº 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames Ecocardiograma fetal e Ultrassonografia Transvaginal nos termos a seguir justificados. ""Aprovado" dia 29-06-2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-14 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
dispõe sobre a instituição do selo Empresa Amiga do esporte e do lazer no Município de Gurupi. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
625/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes à possibilidade de instalação de rádio amador para comunicação entre maquinários, caminhões e veículos públicos a que compõe a frota do município de Gurupi-TO. |
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| materia |
626/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Prefeita um programa de capacitação com cursos e palestras nos CRAS para empreendedorismo em parceria com o SEBRAE no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 19-10-2023." |
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| materia |
946/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, que seja feito estudo para a revitalização de uma Praça, com jardinagem, iluminação e bancos, localizada entre as ruas 8 e 24 e avenida Minas Gerais, no Bairro Vila Alagoana, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. |
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| materia |
947/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, a pavimentação asfáltica da rua 03 ( Setor Waldir Lins), passando pelo aterro da represa da BRK até a vendia pioneira ( Setor Sul 2). "Aprovado dia 14-06-2023." |
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| materia |
948/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Educação do Município de Gurupi a instituir noção dos direitos dos idosos e dos direitos como tema a serem abordado no contra turno das escolas municipais de educação integral de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. |
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| materia |
949/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Residencial Madrid. " Aprovado" dia 22-06-2023. |
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