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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 975/2023 2023-06-21 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente do Gurupi Prev, pagamento em regime de paridade aos profissionais do Magistério Público Municipal. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 976/2023 2023-06-21 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Saúde, o pagamento integral do piso salarial dos ACS (Agentes Comunitário De Saúde) e ACE (Agentes De Combate A Endemias). "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 977/2023 2023-06-21 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 978/2023 2023-06-21 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a disponibilização de container na Rua Kleiton Bispo de Deus no Setor João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 979/2023 2023-06-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a realização de patrolamento da GUR-16, estrada que liga o aterro sanitário ao Trevo da Praia. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 980/2023 2023-06-21 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, sinalização horizontal e vertical na Av. Pará entre as Ruas 03 e 04, em frente ao Colégio Genius COC. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 981/2023 2023-06-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura, a retirada de lixo e entulhos da Estrada Vicinal que corta o Residencial Campos Belo sentido á Fazenda Baliza em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 982/2023 2023-06-21 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, reparo e manutenção dos playground infantis das diversas praças da cidade, em especial a praça Universitária e praça do mutuca. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 983/2023 2023-06-21 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de Saúde, que envie a câmara municipal o PCCR, dos servidores da SEMUS. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 984/2023 2023-06-21 Requerimento Requer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a disponibilidade de máquinas para prestar serviço como abertura de Cacimbas e outros na zona rural de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 985/2023 2023-06-21 Requerimento Requer ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Fianças, Salustriano Lucas M. Lemes, que seja feito estudos técnicos para que se faça a isenção de cobrança de taxa municipal, referente a expedição de alvará sanitário, dos serviços secundários que constavam nos CNPJs, porém não eram exercidos, nos locais inspecionados, referente aos anos de 2019,2020, 2021 e 2022, no município de Gurupi-TO . "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal para a ARCMEG- Associação Recreativa e Cultura de Música e Eventos de Gurupi e adota outras providências. 1 extracted
materia 633/2023 2023-06-20 Indicação INDICA, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a a seguir justificados. 0 no document
materia 634/2023 2023-06-20 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes a possibilidade de instituir uma campanha permanente em locais públicos e no interior das Faculdades deste município, estimulando a doação de sangue e medula óssea. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 642/2023 2023-06-20 Indicação Indico estudo para viabilidade para Implementação da Projeto do Restaurante Popular em Gurupi-TO. " Aprovado" dia 04-09-2023. 1 extracted
materia 963/2023 2023-06-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de manter as farmácias municipais dos setores Vila Nova e Pedroso abertas durante o horário de almoço. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 964/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a seguir justificados. REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 965/2023 2023-06-20 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes, Melhorias para a prática de Basquete de Rua em Gurupi, nos termos a seguir justificados. " Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 966/2023 2023-06-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação instalação de sistema de sonorização nas salas de aulas das escolas públicas do Município. 0 no document
materia 967/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES AMTT, A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO/BICICLETÁRIO PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO NA AVENIDA GOIÁS DE GURUPI-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 968/2023 2023-06-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi, reforço de sinalização de transito, revitalização de vias faixas pintura das quebras molas, preferenciais para pedestre e sinalização das ruas que estão apagadas. " Aprovado" dia 16-08-2023. 1 extracted
materia 969/2023 2023-06-20 Requerimento requer a roçagem e manutenção de todo o Setor Jardim dos Buritis 0 no document
materia 971/2023 2023-06-20 Requerimento Requer parceria para a reforma do Complexo Esportivo Setor Vila Nova, de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 13-09-2023. 1 extracted
materia 972/2023 2023-06-20 Requerimento Requer emenda parlamentar destinada a Reforma do Complexo esportivo setor Vila Nova de Gurupi-TO. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Jardim Sevilha para Praça Leilane Lustosa Macedo de Oliveira. 1 extracted
materia 631/2023 2023-06-16 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS)." 0 no document
materia 632/2023 2023-06-16 Indicação Indico a construção de uma praça pública no distrito do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-08-2023 1 extracted
materia 636/2023 2023-06-16 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS)." 0 no document
materia 962/2023 2023-06-16 Requerimento Solicito a construção de uma praça pública no distrito do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-08-2023. 1 extracted
norma 2637/2023 2023-06-16 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a contratar operações se crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e adota outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 627/2023 2023-06-15 Indicação Indico ao executivo Providencias Necessárias para Construção de uma Praça no Setor Aeroporto , na Avenida Brasil esquina com a rua Seis 0 no document
materia 628/2023 2023-06-15 Indicação Indico ao executivo Providencias necessárias para construção de uma praça no setor Canaã 2, na rua C21 esquina com a Rua c11 0 no document
materia 629/2023 2023-06-15 Indicação INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 630/2023 2023-06-15 Indicação INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a aplicação no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal nº 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames Ecocardiograma fetal Ultrasonografia transvaginal , nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 957/2023 2023-06-15 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de convenções Municipal. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 958/2023 2023-06-15 Requerimento Solicito ao senhor Presidente da AGD, Providencias Necessárias para Construção de uma Praça no Setor Aeroporto III , na rua 06 as Avenida Brasil e Santos Dumont. " Aprovado" dia 28-06-2023. 1 extracted
materia 959/2023 2023-06-15 Requerimento REQUER, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT, com cópias as Empresas de Telefonia, Energisa e Internet da cidade de Gurupi/TO, para a instalação adequada de fios telefônicos e cabos de internet com o objetivo de prevenir acidentes com motociclistas e ciclistas e evitar danos ao patrimônio público. 0 no document
materia 960/2023 2023-06-15 Requerimento REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde o cumprimento no âmbito do Município de Gurupi da Lei Federal nº 14.958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames Ecocardiograma fetal e Ultrassonografia Transvaginal nos termos a seguir justificados. ""Aprovado" dia 29-06-2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-14 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo Desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo dispõe sobre a instituição do selo Empresa Amiga do esporte e do lazer no Município de Gurupi. 0 no document
materia 81/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências. 0 no document
materia 625/2023 2023-06-14 Indicação Indico a Prefeita Josi Nunes à possibilidade de instalação de rádio amador para comunicação entre maquinários, caminhões e veículos públicos a que compõe a frota do município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 626/2023 2023-06-14 Indicação Indico a Prefeita um programa de capacitação com cursos e palestras nos CRAS para empreendedorismo em parceria com o SEBRAE no Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 946/2023 2023-06-14 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, que seja feito estudo para a revitalização de uma Praça, com jardinagem, iluminação e bancos, localizada entre as ruas 8 e 24 e avenida Minas Gerais, no Bairro Vila Alagoana, Gurupi-TO. "Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 947/2023 2023-06-14 Requerimento Requer a Senhora Secretária de Infraestrutura de Gurupi-TO, a pavimentação asfáltica da rua 03 ( Setor Waldir Lins), passando pelo aterro da represa da BRK até a vendia pioneira ( Setor Sul 2). "Aprovado dia 14-06-2023." 1 extracted
materia 948/2023 2023-06-14 Requerimento Solicito à Secretaria de Educação do Município de Gurupi a instituir noção dos direitos dos idosos e dos direitos como tema a serem abordado no contra turno das escolas municipais de educação integral de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. 1 extracted
materia 949/2023 2023-06-14 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Residencial Madrid. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted