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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/1997 1997-02-06 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido. de providênciar a construção de uma ponte sobre o córrego Saramandaia, na estrada que liga Campo Alegre a Coitinho, na Fazenda do Senhor Honério, neste Município. 1 extracted
materia 23/1997 1997-02-06 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de construir um terminal rodoviário no entroncamento • da Região do Campo Alegre, entrada da Fazenda do Dotor, Felipe, neste Município, atendendo a solicitação dos trafegantes desta região. 1 extracted
sessao 759 1997-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 758 1997-02-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 757 1997-02-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 756 1997-02-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO BANCO BAMERINDOS, UM POSTINHO OU CAIXA PARA NOSSA CIDADE , ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 4/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO SETOR AEROPORTO , NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 5/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LOCAL E FAZER UM CAMPO DE FUTE BOL NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS ATLETAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 6/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TAXI AO LADO DO CECOPEK, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 7/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A EMPRESAS DE ÔNIBUS, MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ENTREM EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE A TRANSBRASILIANA, MELHORANDO O TRANSPORTES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE, E ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 8/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE, QUE FICA LOCALIZADA SOBRE O CORREGO FEINHO, NA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ LUSO NESTE MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 9/1997 1997-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO FEIO, NA FAZENDA DO FINADO JULHO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
norma 410/1997 1997-01-27 LEI ORDINARIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências... 1 extracted
norma 411/1997 1997-01-27 LEI ORDINARIA Autoriza a transferência do abas- tecimento de água para a SANEATINS e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/1997 1997-01-27 LEI ORDINARIA Autoriza a alienação e compra de veículos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-20 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PATROL DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 297/1996 1997-01-02 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE FISCAL SANITARIO, E CONTRATAR UMA PESSOA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 755 1996-12-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 754 1996-12-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 753 1996-12-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 752 1996-12-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 751 1996-12-02 ORDINARIA — 1 extracted
norma 407/1996 1996-11-26 LEI ORDINARIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997 e dà outras providências. 1 extracted
norma 408/1996 1996-11-26 LEI ORDINARIA Institui o Plano Plurianual para o triênio 1.997, 1998 e 1.999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1996 1996-11-26 LEI ORDINARIA Estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 1.997. 1 extracted
sessao 750 1996-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 749 1996-11-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 748 1996-11-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 747 1996-11-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 746 1996-11-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 745 1996-10-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 377/1996 1996-10-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, ​O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido tal que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar um retoque no asfalto das ruas e Avenidas de nossa cidade, onde estiverem esburacados, atendendo a solicitação dos moradores Locais. 1 extracted
materia 378/1996 1996-10-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MONTAGEM DE ORELHÃO PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA E PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 744 1996-10-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 743 1996-10-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 375/1996 1996-10-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COMPLETAR AS REDE DE ENERGIA ELETRICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DA CIDADE, QUE NÃO ESTÃO COMPLETAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 376/1996 1996-10-08 REQUERIMENTO Senhor Presidente, ​O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a montagem de Para-Raios na sede da cidade e no setor entroncamento, para evitar acidente por falta do mesmo e trazer tranquilidade aos moradores locais. 1 extracted
sessao 742 1996-10-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 741 1996-10-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 370/1996 1996-10-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DO SR. PREFEITO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PROVIDENCIEM A ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA TODAS AS CHÁCARAS DO MUNICÍPIO E REGIÃO DO CAMPO ALEGRE, TAMBÉM NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 373/1996 1996-10-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SARAMANDAIA, NA FAZENDA DO SENHOR NERÍ, NA ESTRADA QUE VAI DOS COITINHOS AO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, FACILITANDO O TRÂNSITO NESTA REGIÃO. 1 extracted
sessao 740 1996-09-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 739 1996-09-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 371/1996 1996-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO PEINHO NA FAZENDA DA SENHORA SEBASTIANA, NA ESTRADA QUE VAI PARA OS COITINHOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 372/1996 1996-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SARAMANDAIA, NA FAZENDA DO SENHOR NERÍ, NA ESTRADA QUE VAI DOS COITINHOS AO CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, FACILITANDO O TRÂNSITO NESTA REGIÃO. 1 extracted
materia 374/1996 1996-09-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, ​O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Construir um Posto de Saúde no Setor Entroncamento, neste Município, providenciando o funcionamento, atendendo pelo menos duas vezes por semana, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
sessao 738 1996-09-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 737 1996-09-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 736 1996-09-02 ORDINARIA — 1 extracted