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6/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 006/2022 do Poder Executivo datado de 29/03/2022, que INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2022 |
2022-04-05 |
Oficio |
Leitura do oficio das comissões permanentes em conjunto ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre Projeto de Lei N° 006/2022, data 29/03/2022, do Poder Executivo - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requerimento N°004/2022 do Vereador Enéas Lima que Solicita ao Poder Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A NORMA DE TRÂNSITO FEDERAL. |
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22/2022 |
2022-04-05 |
Oficio |
Leitura do oficio do Gabinete do Presidente Francisco Ângelo à Secretária de Saúde, solicitando providências em relação ao carro fumacê para nossa de Simões, com finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e chikungunya. |
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1777/2022 |
2022-04-05 |
Oficio |
Leitura do oficio da comissões conjuntas de Orçamento e Educação e, parecer referido ao Projeto de Lei 006/2022, datado 29/03/2022 - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de teste do novo painel eletrônico de votação |
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3/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Executivo, que Fixa o piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias à título de abono salarial, e dá outras providências. |
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2022-03-30 |
Sessão Extraordinária |
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2/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio da comissão permanente ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre o projeto lei n°02/2022, do poder executivo, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Leitura e votação de projeto de lei n°02/2022 e parecer jurídico que dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor, autoria do Poder Executivo (lido na sessão Ordinária 15/03/2022. |
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4/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n°04/2022 do Poder Executivo que prorroga o prazo instituído na Lei municipal n°702/2021 do programa de recuperação fiscal - REFIS Municipal. |
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5/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERIR NA GRADE DE MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE OS PRIMEIROS ANOS. |
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6/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL. |
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7/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Leitura do requerimento N°03/2022, autoria dos vereadores Luciano César e Enéas Lima, implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários mais movimentação. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 04/2022 do vereador Enéas Lima, que solicita audiência pública para discursão sobre a implantação do sistema de trânsito no município de acordo com as normas de trânsito federal. |
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9/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerimento n° 05/2022 do vereador Pedro Custódio, que solicita a construção de um abrigo de passageiros na serra dos Félix na margem ROD PI-142. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerimento n°06/2022 do vereador Pedro Custódio, que solicita a construção de uma passagem molhada por trás da Barragem da Salgadinha. |
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15/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura dos ofícios n° 015, 016 e 017 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões, encaminhando projetos de leis n° 03 e 05, para emissão de parecer. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio gabinete do Prefeito nº069/2022, E JUSTIFICATIVA, datado, 24/03/2022, encaminhando o PROJETO DE LEI N° 003 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SIMÕES, ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°070/2022, 24/03/2022, encaminha o PROJETO DE LEI N°004/2022 - PRORROGA O PRAZO INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°702/2021 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°074/2022, 24/03/2022, E MENSAGEM LEGISLATIVA, encaminhando o PROJETO DE LEI N°05/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À TITULO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio nº 075/2022 do Poder Executivo, que Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Município e dá outras providências. |
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76/2022 |
2022-03-29 |
Oficio |
Leitura do oficio nº 076/2022 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo Municipal Prestação de Contas Anual - APC 2021. |
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101/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO CRIAÇÃO DA MEDALHA DESTAQUE DO ESPORTE VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE. |
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2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-15 |
Oficio |
ofício da comissão de orçamentos e finanças encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 _PROCESSO TC-003098/16 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA
MUNICIPAL DE SIMÕES-PI. |
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1/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA A REFERENDA ACÓRDÃO N° 2.120/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO TC/003098/2016 E TC/ 018969/2016, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SIMÕES - EXERCÍCIO 2016. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Ata |
Leitura da ata da sessão anterior , 03 de março de 2022. |
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5/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SERRA DOS FÉLIX NA MARGEM DA BR – 142/PI, em frente a entrada da residência Zé Lima. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO. |
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6/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DA BARRAGEM DA SALGADINHA, estrada que vai para região do Poço Cercado, Quarqueijo, Serrinha dos Leonéis, Boi Laranjo. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO |
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11/2022 |
2022-03-15 |
Oficio |
Leitura dos Ofícios nºs 11, 12, e 13 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões permanentes desta Casa encaminhando o projeto de lei nº 02, para parecer. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-15 |
Oficio |
Ofício nº 048,28/02/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes mensais referente ao mês de dezembro /2021. recebidos por esta Casa na data 04/03/2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-15 |
Oficio |
Leitura do ofício nº 055, 09/03/2022, do Poder Executivo, e mensagem Legislativa nº 02, encaminhando projeto de Lei nº 02- "Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno Valor-RPV decorrentes de decisão judicial, e dá outras providências". |
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| sessao |
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2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Ata |
Leitura da Ata de Sessão Extraordinária dia 22 de fevereiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Criação de escola pública de capacitação para vestibulares de ingresso em universidades. |
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2/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Inclui a história de nosso município na grade de ensino regular do ensino municipal municipal. |
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3/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requerimento dos Vereadores Enéas Lima e Luciano César de implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, próximo a escolas e locais mais movimentados, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários de mais movimentação. |
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3/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Criação de espaço cultural para eventos noturnos com música ao vivo de artistas da cidade. |
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4/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Criar um espaço de articulação e encontros da comunidade surda do município. |
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| sessao |
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2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n°001/2022 - 18/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-02-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Mensagem Legislativa |
Projeto de Lei que encaminha em anexo, que é o primeiro deste ano, tem por objetivo a concessão de reajuste salarial aos professores da rede municipal e demais servidores municipais. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Oficio |
Solicita reunião com vereadores nesta casa legislativa para segunda feira dia 21 de fevereiro, para tratar do Projeto de Lei n°001/2022 que dispõe sobre concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica para o ano de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-17 |
Oficio |
Leitura do oficio n° 034 17/02/2022, solicita o prefeito retirar do projeto e anexos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 01/2022
Excelentíssimo senhor presidente da câmara de Simões, Francisco Ângelo da Silva
O vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plenário e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA.
JUSTIFICATIVA:
É reinvindicação dos moradores daquele assentamento pois o mesmo estar em desenvolvimento, e possui calçamentos, igreja, sendo que a realização dessa obra irá beneficiar os moradores. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 02/2022
Excelentíssimo senhor presidente da câmara de Simões, Francisco Ângelo da Silva O vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plenário e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores daquela comunidade necessita de atendimento médico e para isso precisa deslocar para a cidade. |
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