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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5456)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2021 2021-02-11 Indicação Reforma da praça, com parque infantil, no distrito de Cágado. 1 extracted
materia 212/2021 2021-02-11 Indicação Reforma da praça da localidade da Caiçara no distrito de Cágado. 1 extracted
materia 214/2021 2021-02-11 Indicação Construção do calçamento do Alto dos Bois, na localidade de Salgado dos Moreiras. 1 extracted
materia 215/2021 2021-02-11 Indicação Instalação de um letreiro turístico no açude da localidade de Salgado dos Moreiras. 1 extracted
materia 216/2021 2021-02-11 Indicação Construção do calçamento e abastecimento de água das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Francisco Jucá, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, no distrito de Cágado. 1 extracted
materia 217/2021 2021-02-11 Indicação Substituição da grama sintética e refletores em lâmpadas de LED na areninha da Várzea Redonda no distrito de Serrote. 1 extracted
materia 218/2021 2021-02-11 Indicação Construção de uma passagem molhada no distrito de Taíba que dá acesso ao município de Paracuru. 1 extracted
materia 219/2021 2021-02-11 Indicação Incentivo de emprego aos cidadãos acima de 40 anos, nas empresas que prestam serviço ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
norma 30/2021 2021-02-11 Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2021-02-11 Sessão Ordinária 0 no document
materia 3/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. 1 extracted
materia 178/2021 2021-02-10 Indicação Requer a construção de um acesso ao cruzamento da Avenida Doca Paraíba com a Rua Paulo César Moraes. 1 extracted
materia 183/2021 2021-02-10 Indicação Construção de um Centro Cultural no Distrito de Taíba. 1 extracted
materia 186/2021 2021-02-10 Indicação Sugere ao chefe do poder Executivo, a instalação de um dessalinizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do Córrego do Coelho 1 extracted
materia 166/2021 2021-02-09 Indicação Instalação de um ponto de apoio na área da saúde (local sugerido: antiga creche do bairro) no Bairro Colônia, no Distrito de Pecém. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-08 Indicação Requer a execução de serviço de pavimentação asfáltica no distrito do Pecém, nas seguintes ruas: Rua Francisca Sampaio, Rua João David de Lima, Rua José Júlio de Gois, Rua Inácio Cesário, Rua Francisco Cancio, Rua Valdemar Elizário, Rua Arnaldo Azevedo Silveira e Travessa Roldão. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-08 Indicação Construção de uma praça na localidade de Queimadas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-08 Indicação Realizar a pavimentação em pedra tosca e a construção de pontilhões nas ruas da localidade de Forquilha, Bairro Siupé. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-08 Indicação Reforma do estádio municipal. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-08 Indicação Requer a construção de uma academia popular ao lado do calçadão do Pecém, deste município. 0 no document
materia 164/2021 2021-02-08 Indicação Reforma e ampliação em pedra tosca, da estrada que liga Tabuba até Guaribas, dando início no ginásio poliesportivo da Tabuba até a rua da casa de Emanuel Mariano. 1 extracted
materia 165/2021 2021-02-08 Indicação Urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia às margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa da Gameleira. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-04 Indicação Construção de uma praça pública no bairro da Omega. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-04 Indicação Construção de uma areninha no bairro Omega. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-04 Indicação Revitalização e urbanização da Lagoa do Bolso. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-04 Indicação Uma base do SAMU no distrito do Pecém. 1 extracted
materia 320/2021 2021-02-04 Indicação Construção de abrigos nos postos de saúde da família com o propósito de acomodar melhor os usuários quando ali chegam e aguardam pelo atendimento. 1 extracted
materia 321/2021 2021-02-04 Indicação Criação de um novo cemitério público na sede do município e a facilitação do serviço de cremação para os entes das famílias que assim desejarem. 1 extracted
sessao 2 2021-02-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. 0 no document
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de redutores de velocidade com sinalização adequada na rodovia CE-421 (acesso a Colônia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinalização para estacionamento de curta duração e transporte escolar as proximidades e instalação de via de mão dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pecém 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária no bairro Colônia 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-03 Indicação Construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma praça na comunidade da Parada 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-03 Indicação Construção de Poço Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e Córrego do Cipó. 1 pending_ocr
materia 29/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catolé 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siupé. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curú. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-03 Indicação Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Centro do Siupé para a Votação simples localidade do Novo Tapuio. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-03 Indicação Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Santuário de Nossa Senhora no distrito de Siupé, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Maceió da Taíba. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-03 Indicação Reestruturação/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siupé, além de reparo emergencial no sangradouro e instalação no local. 1 pending_ocr
materia 36/2021 2021-02-03 Indicação Conclusão/realização da pavimentação da estrada que liga Siupé a comunidade de Freixeiras e Carapebas. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-03 Indicação Aquisição de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-03 Indicação Implantação de uma areninha na comunidade de Carapebas. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-03 Indicação Concluir a obra do ginásio do distrito de Siupé 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-03 Indicação Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma mini areninha com grama sintética na comunidade da Varjota. 1 extracted