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144/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Um posto de saúde na localidade do Bolso |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a conclusão do calçamento de Guaribas, Tiborna, Tabuba e Lagoa das Cobras. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da estrada vicinal que liga a comunidade de Carapebas a localidade de Gameleira, no distrito de Siupé. |
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40/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a construção de poço profundo na localidade de Acende Candeia, para abastecimento da creche e posto de saúde dessa mesma localidade. |
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41/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a construção de uma nova escola de tempo integral na Comunidade Parada. |
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50/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a implantação de um mercado público no distrito de Siupé. |
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72/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém. |
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79/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a continuação da iluminação pública que liga a comunidade de Gameleira até a rotatória da entrada da Taíba, deste Município. |
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88/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Requer a revitalização da Praça do bairro Acende Candeia de Baixo, localizada próximo a Igreja Santa Edwirgens, com arborização, parquinho infantil e uma academia popular. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita que a empresa de energia elétrica ENEL, instale um posto de atendimento no Distrito de Pecém. |
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| materia |
63/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Apoio para a realização do Projeto Horta Comunitária a ser executado em terrenos baldios e espaços públicos no Distrito do Pecém, como também em todos os distritos de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer o Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 0001/2021 na forma que indica. |
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| norma |
37/2021 |
2021-01-25 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado à pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (Novo Croata, Croata — Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma do mercado público de Croatá, com o objetivo de dar maior comodidade aos permissionarios e aos usuários do referido equipamento público, bem como melhorar, com urgência, a rede elétrica do local em referência. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma da praça Porfirio de Araújo (Praça da BR — 222), bem como os abrigos das paradas de ônibus que ali existem. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades Parque Violete, Novo Croatá e Violete. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar através da secretaria de infraestrutura, a construção de conjuntos habitacionais no município de São Gonçalo do Amarante-CE, tendo como objetivo o acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar através da secretaria do meio ambiente, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas José Venâncio( Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito de Pecem, município de São Gonçalo do Amarante-CE, com o intuído de trazer melhoria para comunidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto, da perfurações de dois poços profundo, e requerer dois dessalinizador para as localidade de mocó e papagaio localizado no distrito de Umarituba, com intuito de fornecer água boa e de qualidade pras pessoas que residem em sua localidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto de reformar a estrada de Mocó e do Livramento no distrito de Umarituba onde se encontra em situações precárias e sem condições das pessoas se locomoverem principalmente no inverno, Nestes termos solicita e aguarda deferimento. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto de um posto de saúde no distrito de Umarituba onde se encontra um ponto de apoio e em péssimas condições ,no sentido de melhorar o atendimento básico a saúde do distrito de Umarituba. |
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39/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Construção de uma casa de farinha popular na comunidade de Saquinho. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Instalação e iluminação na avenida do Barramar no distrito da Taíba. |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Reforma da praça da comunidade das Caraúbas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Requer providencias do poder Executivo, através da Secretaria responsável a instalação de iluminação de led na estrada da Taíba.. o trecho da estrada que corta a Avenida Beatriz Braga à Praça principal no centro da Taíba. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Requer providencias do Poder Executivo, sobre a conclusão do asfalto que liga a comunidade de Tabuba ao distrito de Siupé. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Requer providencias do Poder Executivo, sobre a reforma da praça da comunidade, Lagoa das Cobras com instalação da academia popular ao ar livre. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Requerer providencias do Poder Executivo, sobre a construção da areninha da comunidade das Caraúbas. |
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| norma |
1554/2021 |
2021-01-12 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para contratação de pessoal, por tempo determinado. |
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1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Requer a reforma da Praça do Planalto Pecém, com construção de uma quadra com tabelas para a prática do basquete e uma rede de vôlei, como também a reforma do parque infantil e a instalação de uma Academia Popular, seguindo o modelo da praça Mais Infância no bairro Lagoinha. |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para contratação de pessoal, por tempo determinado. |
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| sessao |
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2020-12-28 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1553/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do incentivo financeiro temporário de capacitação para os profissionais envolvidos no monitoramento, avaliação e cadastramento da população da rede básica de saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1551/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Denomina de José Francisco Procópio, o Pólo de Lazer da Localidade de Lagoa das Cobras, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1552/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Denomina de Rua José de Arimatéa de Oliveira no Distrito de Serrote, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Requer as devidas providências na aquisição do terreno localizado em frente ao cemitério público do Distrito Siupé, com o objetivo de ser construído um novo cemitério público para aquele distrito, deste Município. |
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| sessao |
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2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José de Arimatéa de Oliveira no Distrito de Serrote, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
26/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Francisco Procópio, o Pólo de Lazer da Localidade de Lagoa das Cobras, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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