| norma |
1538/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Requer providencias na revitalização da praça da localidade de Acende candeia de baixo |
0 |
no document
|
| materia |
49/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Requer a construção de uma pista de motocross na Localidade de Parada, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
solicitando do Executivo, providencias na construção do calçamento na Rua Saul Gomes, na Sede do Município; |
0 |
no document
|
| materia |
55/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Requer providencias na restauração da estrada de acesso a lagoa dos gringos localizada na Colônia de Férias dos Professores no distrito Pecem |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Requer a Restauração da Passagem molhada da Barragem do Catolé, é da Passagem molhada da Barragem do Siúpe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1536/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Requer a construção de um espaço de evento cultural, na praça do Pecém, com a estrutura necessária, com um palco fixo, iluminação, som, e etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Requer a urbanização no entorno da lagoa do Pecém, bem como a instalação de bancos, ciclovia, iluminação, quiosque e academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Requer construir um calçadão e iluminação devida, na entrada principal da Localidade de Varjota, neste Município, certo de que a referida indicação irá beneficiar aos moradores de modo geral desta Localidade, fazendo assim com que os moradores tenha um espaço adequado para a prática de caminhada e exercícios físicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2020 |
2020-08-03 |
Lei |
Institui a Semana do Bebê no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer a Construção de Uma Pracinha para a Comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer a a Construção de Urbanização em Frente Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio , no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Requer priorização da pavimentação asfáltica da Localidade de VILA GORETE, Distrito de Pecém. |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2020 |
2020-07-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Requer a construção de casas populares destinadas as famílias de baixa renda, residente e domiciliadas no Distrito de Pecém. |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Requer a continuidade ao calçadão da principal via de acesso até o final da via, na Localidade de Colônia, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/CE que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da calamidade pública, ocasionada pela Pandemia do Covid-19, Novo Corona Vírus, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2020-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2020-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Requer a reforma do Colégio Gertrudes Prata Lima, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Requer a construção de um novo PASSA TEMPO, PARA OS PESCADORES, no distrito de Pecém, no Porto de Cima, e a reforma do espaço já existente, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Requer a revitalização da praça da Colônia de Cima, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-06-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa para comunidade de Parada,no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Requer a Construção de Reforma da estrada da CE-085 que dar acesso a Comunidade do Bolso, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Requer a Construção de Asfalto para comunidade de Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-06 |
Indicação |
Requer providencias na construção de um chafariz comunitário na localidade de Paul, distrito Pecem |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Requer a Construção de Um chafariz Comunitário na comunidade de Varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Requer a Construção de Asfalto para todas as ruas na Comunidade de Paul, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para a contratação de pessoal por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1526/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Siupé, como sendo unidade básica de saúde Maria Hilda Moreira de Oliveira. |
1 |
pending_ocr
|